TRIBUNAL DIA 01-03-2006

ANO XXIV
NÚMERO 039 DIÁRIO DA JUSTIÇA
01-03-2006
B - 23
Despacho: Intimar o réu Geraldo Dias Carvalho,
acima mencionado, da parte dispositiva da
sentença a seguir transcrita: “(...) Pelo exposto,
julgo extinta a punibilidade de Geraldo Dias
Carvalho... com base nos arts. 61 do CPP, 107,
IV, e 109, II, ambos do CP... P. R. I. Ji-Paraná, 13
de fevereiro de 2006. (a) Valdecir Ramos de
Souza - Juiz de Direito”.
Mário Dilso Corilaço
Escrivão Substituto
Gabarito nº 003
Juiz: Valdecir Ramos de Souza
Proc.: 005.1997.011626-2
Ação: Penal
A.: Justiça Pública
R.: GIOVANNI RODOLFO HUTTER
Despacho: Intimar o réu Giovanni Rodolfo Hutter,
acima mencionado, da parte dispositiva da
sentença a seguir transcrita: “(...) Pelo exposto,
julgo extinta a punibilidade de Giovanni Rodolfo
Hutter... com base nos arts. 61 do CPP, 107, IV, e
109, III, ambos do CP... P. R. I. Ji-Paraná, 13 de
fevereiro de 2006. (a) Valdecir Ramos de Souza
- Juiz de Direito”.
Mário Dilso Corilaço
Escrivão Substituto
Gabarito nº 004
Juiz: Valdecir Ramos de Souza
Proc.: 005.1997.011624-6
Ação: Penal
A.: Justiça Pública
R.: GERSON NUNES DOS SANTOS
Despacho: Intimar o réu Gerson Nunes dos
Santos, acima mencionado, da parte dispositiva
da sentença a seguir transcrita: “(...) Pelo exposto,
julgo extinta a punibilidade de Gerson Nunes
dos Santos... com base nos arts. 61 do CPP, 107,
IV, e 109, III, ambos do CP... P. R. I. Ji-Paraná, 13
de fevereiro de 2006. (a) Valdecir Ramos de
Souza - Juiz de Direito”.
Mário Dilso Corilaço
Escrivão Substituto
Gabarito nº 005
Juiz: Valdecir Ramos de Souza
Proc.: 005.2004.012254-4
Ação: Penal
A.: Justiça Pública
R.: RAQUEL BAILÃO CORTES DE OLIVEIRA
Adv.: CLÉIA APARECIDA FERREIRA, OAB/RO 69-
A
Despacho: Intimar a advogada Cléia Aparecida
Ferreira, acima mencionada, da audiência
designada para o dia 03/03/06, as 11:00 horas,
perante o Juízo de Direito da Primeira Vara
Criminal da Comarca de Vilhena - RO, de acordo
com a carta precatória extraída dos autos em
tela, registrada naquele Juízo sob N.
014.06.000435-9.
Mário Dilso Corilaço
Escrivão Substituto
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
Autos N. 005.2003.008368-6
De: HELTON MARQUES DOS SANTOS,
brasileiro, solteiro, chaveiro, filho de Homílio
Alves de Souza e Idalci Marques dos Santos,
nascido aos 09/06/80, natural de Ji-Paraná -
RO, residente na rua 22 de Novembro, 882,
bairro Casa Preta, nesta cidade, e VILMAR DE
SOUZA, brasileiro, solteiro, vaqueiro, filho de
João Rodrigues de Souza e Tereza da Silva,
nascido aos 17/10/79, natural de Foz do Iguaçu
- PR, residente na rua Gardênia, ao lado da igreja
Assembléia de Deus, bairro Santiago, nesta
cidade, ambos, atualmente, em local incerto e
não sabido.
FINALIDADE: Citação para defender-se na ação
penal N. 005.2003.008368-6, conforme denúncia
do Ministério Público, por violação do artigo 155,
§ 4º, inciso IV, do Código Penal, pelo seguinte
fato resumido: “Consta do incluso inquérito
policial... que, no dia 28 de julho de 2003... os
denunciados... em unidade de desígnios e
previamente ajustados com terceira pessoa não
identificada, subtraíram para eles 86 (oitenta e
seis) cadeados, 7 (sete) camisas... 1 (uma)
bermuda, 4 (quatro) calças jeans, 1 (um) cabo de
aparelho de som... pertencentes a empresa
Queritur Transportes...”, bem como para
comparecerem perante este Juízo no dia 16 de
março de 2006, às 10:00 horas, para serem
interrogados sob pena de revelia.
Sede do Juízo: Fórum Desembargador Hugo
Auller, Av. Ji-Paraná, nº 615, CEP: 78.960-000 -
Fone: (69) 3421-1337 ou 3421-1369- Ramal: 210.
Ji-Paraná, 14 de fevereiro de 2006.
Valdecir Ramos de Souza
Juiz de Direito
Sugestões e reclamações, façam-nas
pessoalmente ao Juiz ou contate-nos via Internet,
nos seguintes endereços eletrônicos:
Cartório: jip1criminal@tj.ro.gov.br
Juiz: valdecir@tj.ro.gov.br
Escrivã: nadirmarques@tj.ro.gov.br
EDITAL DE CITAÇÃO
24_2_2006
Edital de Citação
Eurípedes Inácio Alves de Oliveira.wpd
Processo : 005.2004.001375 3
Classe : Ação penal (crime
contra o patrimônio)
Proced. : Processos juiz singular
Parte Autora: Ministério Público
do Estado de Rondônia
Advogado: Defensor Público
DE: Edelson Norberto Pinto Brasileiro,
Solteiro , RG 504.984, Nascido em 05/07/1968,
no Município de Cáceres/MT, filho de Solidade
Gomes de Souza.
FINALIDADE: Citação para defender-se na Ação
Penal nº 005.2004.001375-3, conforme
Denúncia do Ministério Público, por violação do
artigo 155, caput, do Código Penal Brasileiro,
pelo seguinte fato resumido: “Consta dos autos
que no dia 8 de Outubro de 2003, o denunciado
praticou o delito acima descrito, quando subtraiu
para si um aparelho de telefone celular marca
Nokia, pertencente a Damião Firmino de Paula”.
Bem como para comparecer perante este Juízo
no dia 22 de Março de 2006, às 8:00
horas, para ser (em) interrogado (s) sob pena
de revelia
Deverá comparecer acompanhado de advogado,
ficando ciente de que não o fazendo ser-lhe-á
nomeado Defensor Público.
Após o interrogatório, poderão querendo, no
prazo de 3 dias, apresentar alegações escritas
em defesa prévia, arrolar testemunhas e requerer
diligencias.
Sede do Juízo: Fórum Des.Hugo Auller, Av. Ji
Paraná , 615, Urupá, Ji Paraná RO, 78958000
Fax: Fone: Ramal: 234
Ji Paraná, 24 de fevereiro de 2006.
(a)Ivete Fidelis Souza Silva, escrivã, assina por
determinação judicial.
Sugestões ou reclamações, façam pessoalmente
ao Dr. Oscar Francisco Alves Júnior, Juiz de
Direito ou contate-nos via internet no endereço
eletrônico jip3criminal@tj.ro.gov.br
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
Processo : 005.2003.000628 2
Classe : Ação penal (crime contra
o patrimônio)
Proced. : Processos juiz singular
Parte Autora: Ministério Público do
Estado de Rondônia
Advogado: Defensor Público
DE: Eurípedes Inácio Alves de Oliveira
Brasileiro, Nascido em 21/07/1979, no Município
de Neropolis GO, filho de Norberto Inácio de
Oliveira e Vilma Alves dos Santos.
FINALIDADE: Citação para defender-se na Ação
Penal nº 005.2003.000628-2, conforme
Denúncia do Ministério Público, por violação da
norma penal inscrita no artigo 180, § 1º do CP,
pelo seguinte fato resumido: “Consta dos autos
que no dia 16 de junho de 2002, o denunciado
praticou o delito acima descrito, quando expôs à
venda, no exercício de atividade comercial, um
aparelho celular, marca Nokia, que sabia ser
produto de crime”. Bem como para comparecer
perante este Juízo no dia 23 de Março de
2006, às 8:00 horas, para ser (em) interrogado
(s) sob pena de revelia
Deverá comparecer acompanhado de advogado,
ficando ciente de que não o fazendo ser-lhe-á
nomeado Defensor Público.
Após o interrogatório, poderão querendo, no
prazo de 3 dias, apresentar alegações escritas
em defesa prévia, arrolar testemunhas e requerer
diligencias.
Sede do Juízo: Fórum Des.Hugo Auller, Av. Ji
Paraná , 615, Urupá, Ji Paraná RO, 78958000
Fax: Fone: Ramal: 234
Ji Paraná, 24 de fevereiro de 2006.
(a)Ivete Fidelis Souza Silva, escrivã, assina por
determinação judicial.
Sugestões ou reclamações, façam pessoalmente
ao Dr. Oscar Francisco Alves Júnior, Juiz de
Direito ou contate-nos via internet no endereço
eletrônico jip3criminal@tj.ro.gov.br