TRIBUNAL DIA 01-03-2006

B - 8 01-03-2006 DIÁRIO DA JUSTIÇA NÚMERO 039
ANO XXIV
JUIZ DE DIREITO: ANTONIO FELICIANO POLI
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: RONI DA SILVA RAMOS
EXPEDIENTE DO DIA 24/02/2006
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 (vinte) dias
DE: MARIA ELIZA AMÂNCIO RODRIGUES,
brasileira, natural de São João dos Pinhais - PR,
filha de Alcelino Amâncio Rodrigues, atualmente
em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAR a parte ré acima
especificada, dos termos da ação adiante
mencionada, ficando ciente de que não sendo a
mesma contestada presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pela autora,
anotando-se que o prazo para responder é de
15 (quinze) dias contando a partir do prazo
assinalado de 20 (vinte) dias da fixação do
presente EDITAL.
E para que ninguém possa alegar ignorância,
passou-se o presente edital e cópias sendo que
o original será afixado no lugar de costume e as
demais publicadas de acordo com a lei.
Processo: 001.2005.015655-0
Classe: Guarda
Requerente: M. F. A. S.
Requerido: P. F. O.
Sede do Juízo: Fórum Cível, Av. Lauro Sodré,
1728, Jardim América, Porto Velho-RO
Porto Velho, 06 de dezembro de 2005.
Escrivã: Cátia Balarin Ferreira da Silva
(a) ROBERTA CRISTINA GARCIA MACEDO
Juíza Substituta
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 (vinte) dias
DE: DELMA MARIA DE JESUS PAIVA, brasileira,
natural de Anil - São Luis - MA, filha de Hélio
Sírio Paiva e Juracy de Jesus Paiva, atualmente
em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Foi imputado a(o) ré(u). violação
dos deveres do casamento previstos no art. 5° e
§§ da Lei 6.515/77. Contestar no prazo de 15
(quinze) dias, a ação adiante identificada. Não
sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos
pelo(a) ré(u), como verdadeiros fatos alegados
pelo(a) autor(a).
E para que ninguém possa alegar ignorância,
passou-se o presente edital e cópias sendo que
o original será afixado no lugar de costume e as
demais publicadas de acordo com a lei.
Processo: 001.2004.016856-4
Classe: Divórcio Direto
Requerente: M. O. N.
Requerido: D. M. J. P.
Sede do Juízo: Fórum Cível, Av. Lauro Sodré,
1728, Jardim América, Porto Velho-RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2005.
Escrivã: Cátia Balarin Ferreira da Silva
(a) ROBERTA CRISTINA GARCIA MACEDO
Juíza Substituta
EDITAL DE INTERDIÇÃO DE: ELDA SOUSA DOS
SANTOS
A Drª. Keila Alessandra Roeder Soares, Juíza
Substituta da 2ª Vara de Família e Sucessões da
Comarca de Porto Velho, Capital do Estado de
Rondônia, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL
virem ou dele conhecimento tiverem, que se
processando por este Juízo e Cartório,
respectivamente, aos termos da Ação de
Interdição e Curatela - Proc. nº
001.2005.014418-8, que Antonia Gomes de
Sousa, move em face de ELDA SOUSA DOS
SANTOS, brasileira, solteira, filha de Benedito
Pubio Duarte dos Santos e Antonia Gomes de
Sousa, decretou a INTERDIÇÃO desta, conforme
se vê da sentença a seguir transcrita: “(...) decreto
a interdição do(a)s requerido(a)s, declarandoo(a)s
absolutamente incapaz(es) de exercer(em)
pessoalmente os atos da vida civil e comercial,
por ser portadora de deficiência mental. Nomeio
curadora da interdita sua mãe, ora requerente,
que demonstrou possuir condições de arcar com
o ônus do encargo, bem como estar preparada e
consciente de suas responsabilidades com
relação a interditanda, mesmo porque trata-se
de sua filha. Os valores recebidos da entidade
previdenciária deverão ser aplicados
exclusivamente na saúde, alimentação e no bemestar
da interdita. Em observância ao disposto
no art. 1.184, do CPC e no art. 9º, III, do CC,
inscreva-se a presente sentença de interdição
no Registro Civil, publicando-se na imprensa local
e no Órgão Oficial por três vezes, com intervalo
de dez (10) dias, após certificando o trânsito em
julgado. Em razão de não haver notícias de
possuir a interditanda bens de raiz e ser pequeno
o valor do benefício previdenciário que faz jus,
dispenso a prestação de contas. Lavre-se o termo
necessário. Expeça-se termo de curador
provisório pelo prazo de seis meses. Após,
cumpridas todas as determinações emanadas
desta decisão, arquivem-se, com as baixas
necessárias. Sem custas. Sentença publicada em
audiência. Registre-se. Cumpra-se. Porto Velho,
RO, 04 de novembro de 2005. (a) Antonio
Feliciano Poli, Juiz de Direito.” DADO e
PASSADO nesta cidade de Porto Velho, Capital
do Estado de Rondônia, aos 03 (três) dias do
mês de janeiro do ano de dois mil e seis. Eu,
Cátia Balarin Ferreira da Silva, Escrivã Judicial,
mandei digitar e subscrevi.
(a) KEILA ALESSANDRA ROEDER SOARES - Juíza
Substituta
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 (vinte) dias
DE: SERGIO APARECIDO ESCORPION,
brasileiro, casado, motorista, filho de Pedro
Aparecido Escorpion e Aurinete Luiz da Silva,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAR a parte ré acima
especificada, dos termos da ação adiante
mencionada, ficando ciente de que não sendo a
mesma contestada presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pela autora,
anotando-se que o prazo para responder é de
15 (quinze) dias contados a partir do prazo
assinalado de 20 (vinte) dias, da afixação do
presente EDITAL.
E para que ninguém possa alegar ignorância,
passou-se o presente edital e cópias sendo que
o original será afixado no lugar de costume e as
demais publicadas de acordo com a lei.
Processo: 001.2005.001895-6
Classe: Revisional de Alimentos
Requerente: H.R.E
Requerido: S.A.E
Sede do Juízo: Fórum Cível, Av. Lauro Sodré,
1728, Jardim América, Porto Velho-RO
Porto Velho, 16 de fevereiro de 2006.
Chefe de Cartório: Rone da Silva Ramos
(a) Drª. KEILA ALESSANDRA ROEDER SOARES
Juíza Substituta
Proc. 001.2003.021341-9 - Guarda (área
familiar)
A: E. da S. L.
ADV. Josélia Valentim da Silva e Verônica F. B.
S. R. Cavalini
OAB/RO 198 e 1248
R: M. de J. O. da S.
ADV. Carla Begnini
OAB/RO 778
Despacho fls. 158. Audiência designada para o
dia 30 de março de 2006, às 10:00 horas. KEILA
ALESSANDRA ROEDER, Juíza Substituta.
Proc. 001.2001.015733-5 - Separação judicial
litigiosa
A: M. C. M.
ADV. Marcelo Longo de Oliveira e Ivanilson
Lucas Cabral
OAB/RO 1096 e 1104
R: A. L. B.
ADV.
OAB/RO
Despacho fls. 86/87. I) Considerando que o
ponto controvertido gira em torno apenas do
imóvel que os cônjuges possuem, provavelmente
atenderia melhor aos interesses dos filhos a
transferência do bem para o nome deles ao invés
de partilha lo entre os cônjuges, entretanto, para
que tal ocorra, necessário se faz a concordância
expressa do Requerido, não bastando a aceitação
extraprocessual, como informado às fls. 77.
O Requerente mora em Pimenta Bueno e foi
intimado para se manifestar mediante
publicação no Diário, restando apenas a
presunção de que tenha tomado conhecimento
da proposta ofertada pela Requerente. Assim,
considerando a natureza dos interesses
discutidos nestes autos e que o comparecimento
do Requerido só tem a beneficiar os filhos,
mormente no que toca ao pagamento da pensão,
DETERMINO a intimação pessoal do
Requerido e de seu patrono, via AR, a fim
de que se manifeste, no prazo de 05 (cinco)
dias, sobre a petição de fls. 77, bem como sobre
o documento de fls. 71, indicando, neste caso,
outra fonte de renda para fins de desconto da
pensão ou outra forma de pagamento.
II) Considerando que a petição de fls. 77 data de
março de 2005, é possível que a Requerente,
neste ínterim, tenha tido notícias do Requerido.
Ademais, é de seu interesse também diligenciar
no sentido de obter informações sobre o
paradeiro do Requerido, especialmente por
conta dos alimentos já fixados. Assim, intime se
a dando conhecimento do documento de fls. 71
e da manifestação ministerial de fls. 83/84, bem
como para que no prazo de 10 (dez) dias
indique o local onde o Requerido possa
ser encontrado; indique outra fonte de renda,
se possível; e requeira o que entender de direito.
III) Após, conclusos. Cumpra se. KEILA
ALESSANDRA ROEDER, Juíza Substituta.
Proc. 001.2006.003402-4 - execução de
prestação alimentícia
A: E. C. B.
ADV. Anísio Grécia
OAB/RO 1910
R: E. N. B.
ADV.
OAB