TRIBUNAL DIA 01-03-2006

A - 4 01-03-2006
DIÁRIO DA JUSTIÇA
NÚMERO 039
ANO XXIV
ATO N. 153/2006-CM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 154, IX, do
RI/TJRO.
Considerando o que consta no Processo n. 096/1999-CM , às fls. 161
a 164,
R E S O L V E :
CONCEDER meia diária ao Juiz de Direito JOSÉ GONÇALVES DA
SILVA FILHO, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Pimenta Bueno/RO,
em virtude de seu deslocamento ao Município de São Felipe do Oeste, no
dia 24 de fevereiro do corrente ano, para verificar o funcionamento do
Cartório Extra Judicial de Notas e Registro, conforme disposto no artigo
201 c/c o artigo 206, do Regimento Interno deste Poder.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Porto Velho, 24 de fevereiro de 2006.
(a)Desembargador SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES
Presidente
ATO N. 154/2006-CM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 154, IX, do
RI/TJRO.
Considerando o que consta no Processo n. 074/2004-CM, á fl. 132/
136,
R E S O L V E :
CONCEDER quatro diárias ao Juiz de Direito JOSE ANTONIO
BARRETTO, titular da Vara Única da Comarca de Presidente Médici, por ter
exercido atividades jurisdicionais na Comarca de Alvorada do Oeste, nos
dias 18, 20, 25 e 27 de janeiro, 01, 03, 08 e 10 de fevereiro do corrente
ano, nos termos do artigo 201 c/c o art. 206 do Regimento Interno deste
Poder.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Porto Velho, 24 de fevereiro de 2006.
(a)Desembargador SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES
Presidente
ATO N. 155/2006-CM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 154, IX, do
RI/TJRO.
Considerando o que consta no Processo n. 174/2005-CM, á fl. 36/45,
R E S O L V E :
CONCEDER quatro diárias ao Juiz Substituto LEONARDO LEITE MATTOS
E SOUZA, da 2ª Seção Judiciária sediada na Comarca de Ariquemes, por
ter exercido atividades jurisdicionais na Comarca de Buritis, nos dias 20,
21, 27 e 28 de dezembro de 2005, nos termos do art. 50, § 2º da Lei
Complementar 94/93 c/c artigo 206, do Regimento Interno deste Poder.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Porto Velho, 24 de fevereiro de 2006.
(a)Desembargador SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES
Presidente
ATO N. 156/2006-CM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 154, IX, do
RI/TJRO.
Considerando o que consta no Processo n. 174/2005-CM, á fl. 36/45,
R E S O L V E :
CONCEDER nove diárias ao Juiz Substituto LEONARDO LEITE MATTOS
E SOUZA, da 2ª Seção Judiciária sediada na Comarca de Ariquemes, por
ter exercido atividades jurisdicionais na Comarca de Buritis, nos dias 03,
04, 10, 11, 17, 18, 24, 25 e 31 de janeiro de 2006, nos termos do art. 50, §
2º da Lei Complementar 94/93 c/c artigo 206, do Regimento Interno deste
Poder.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Porto Velho, 24 de fevereiro de 2006.
(a)Desembargador SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES
Presidente
ATO N. 157/2006-CM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 154, IX, do
RI/TJRO.
Considerando o que consta no Processo n. 173/2005-CM, às fls. 33/
36,
R E S O L V E :
CONCEDER o equivalente a 30 %(trinta por cento) do valor da diária
inteira disciplinado pelo Anexo I da Resolução 013/2004-PR, por dia de
afastamento a Juíza Substituta VALDIRENE ALVES DA FONSECA
CLEMENTELE, da 4ª Seção Judiciária, sediada na Comarca de Cacoal, por
ter exercido atividades Jurisdicionais na Comarca de Espigão do Oeste,
nos dias 02, 03, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26,
27, 30 e 31 de janeiro do corrente ano, nos termos do art. 50, § 2º da Lei
Complementar 94/93 c/c o artigo 5º, II, parágrafo único da Resolução
013/2004-PR.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Porto Velho, 24 de fevereiro de 2006.
(a)Desembargador SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES
Presidente
ATO N. 158/2006-CM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 154, IX do RI/
TJRO.
CONSIDERANDO o constante do Ato n. 064/2006-CM, publicado no
Diário da Justiça n. 024 de 06/02/2006,
R E S O L V E :
CONCEDER uma ajuda de custo a Magistrada JULIANA PAULA SILVA
DA COSTA BRANDÃO, em virtude de sua promoção do cargo de Juíza
Substituta da 5ª Seção Judiciária sediada na Comarca de Vilhena, 2ª
Entrância, para o cargo de Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de São
Miguel do Guaporé, 1ª Entrância, nos termos do artigo 55, da L.C. 94/93.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Porto Velho, 24 de fevereiro de 2006.
(a)Desembargador SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES
Presidente