TRIBUNAL DIA 01-03-2006

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A - 4 01-03-2006 DIÁRIO DA JUSTIÇA NÚMERO 039 ANO XXIV ATO N. 153/2006-CM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 154, IX, do RI/TJRO. Considerando o que consta no Processo n. 096/1999-CM , às fls. 161 a 164, R E S O L V E : CONCEDER meia diária ao Juiz de Direito JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Pimenta Bueno/RO, em virtude de seu deslocamento ao Município de São Felipe do Oeste, no dia 24 de fevereiro do corrente ano, para verificar o funcionamento do Cartório Extra Judicial de Notas e Registro, conforme disposto no artigo 201 c/c o artigo 206, do Regimento Interno deste Poder. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto Velho, 24 de fevereiro de 2006. (a)Desembargador SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES Presidente ATO N. 154/2006-CM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 154, IX, do RI/TJRO. Considerando o que consta no Processo n. 074/2004-CM, á fl. 132/ 136, R E S O L V E : CONCEDER quatro diárias ao Juiz de Direito JOSE ANTONIO BARRETTO, titular da Vara Única da Comarca de Presidente Médici, por ter exercido atividades jurisdicionais na Comarca de Alvorada do Oeste, nos dias 18, 20, 25 e 27 de janeiro, 01, 03, 08 e 10 de fevereiro do corrente ano, nos termos do artigo 201 c/c o art. 206 do Regimento Interno deste Poder. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto Velho, 24 de fevereiro de 2006. (a)Desembargador SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES Presidente ATO N. 155/2006-CM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 154, IX, do RI/TJRO. Considerando o que consta no Processo n. 174/2005-CM, á fl. 36/45, R E S O L V E : CONCEDER quatro diárias ao Juiz Substituto LEONARDO LEITE MATTOS E SOUZA, da 2ª Seção Judiciária sediada na Comarca de Ariquemes, por ter exercido atividades jurisdicionais na Comarca de Buritis, nos dias 20, 21, 27 e 28 de dezembro de 2005, nos termos do art. 50, § 2º da Lei Complementar 94/93 c/c artigo 206, do Regimento Interno deste Poder. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto Velho, 24 de fevereiro de 2006. (a)Desembargador SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES Presidente ATO N. 156/2006-CM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 154, IX, do RI/TJRO. Considerando o que consta no Processo n. 174/2005-CM, á fl. 36/45, R E S O L V E : CONCEDER nove diárias ao Juiz Substituto LEONARDO LEITE MATTOS E SOUZA, da 2ª Seção Judiciária sediada na Comarca de Ariquemes, por ter exercido atividades jurisdicionais na Comarca de Buritis, nos dias 03, 04, 10, 11, 17, 18, 24, 25 e 31 de janeiro de 2006, nos termos do art. 50, § 2º da Lei Complementar 94/93 c/c artigo 206, do Regimento Interno deste Poder. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto Velho, 24 de fevereiro de 2006. (a)Desembargador SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES Presidente ATO N. 157/2006-CM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 154, IX, do RI/TJRO. Considerando o que consta no Processo n. 173/2005-CM, às fls. 33/ 36, R E S O L V E : CONCEDER o equivalente a 30 %(trinta por cento) do valor da diária inteira disciplinado pelo Anexo I da Resolução 013/2004-PR, por dia de afastamento a Juíza Substituta VALDIRENE ALVES DA FONSECA CLEMENTELE, da 4ª Seção Judiciária, sediada na Comarca de Cacoal, por ter exercido atividades Jurisdicionais na Comarca de Espigão do Oeste, nos dias 02, 03, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 30 e 31 de janeiro do corrente ano, nos termos do art. 50, § 2º da Lei Complementar 94/93 c/c o artigo 5º, II, parágrafo único da Resolução 013/2004-PR. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto Velho, 24 de fevereiro de 2006. (a)Desembargador SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES Presidente ATO N. 158/2006-CM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 154, IX do RI/ TJRO. CONSIDERANDO o constante do Ato n. 064/2006-CM, publicado no Diário da Justiça n. 024 de 06/02/2006, R E S O L V E : CONCEDER uma ajuda de custo a Magistrada JULIANA PAULA SILVA DA COSTA BRANDÃO, em virtude de sua promoção do cargo de Juíza Substituta da 5ª Seção Judiciária sediada na Comarca de Vilhena, 2ª Entrância, para o cargo de Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de São Miguel do Guaporé, 1ª Entrância, nos termos do artigo 55, da L.C. 94/93. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto Velho, 24 de fevereiro de 2006. (a)Desembargador SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES Presidente
ANO XXIV NÚMERO 039 DIÁRIO DA JUSTIÇA 01-03-2006 A - 5 PORTARIA Nº 086/2006-CG A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 22 da Lei 94, de 3-11-93, e artigo 157, incisos IX e X, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça deste Estado. R E S O L V E: I - Designar os Juízes de Direito Auxiliares desta Corregedoria- Geral, ILISIR BUENO RODRIGUES e ENIO SALVADOR VAZ para procederem à correição ordinária nas Comarcas de Nova Brasilândia D’Oeste, Alta Floresta D’Oeste, Santa Luzia D’Oeste e Rolim de Moura, no período de 13 a 17/03/2006. II - Determinar que seja encaminhado ofício à Procuradoria- Geral de Justiça e à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, informando a instauração da correição. III - Determinar que seja dada ciência aos advogados e às partes, informando que a correição funcionará no Gabinete dos Juízes das Comarcas, onde serão recebidas quaisquer reclamações sobre os serviços naqueles Juízos. Os Despachos publicados estão disponíveis na íntegra na Internet. DESPACHO DO PRESIDENTE Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 201.000.2005.001842-6 Agravante: Mercantil Souza Ltda. Advogados: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655-A) e outros Agravado: Estado de Rondônia Procuradores: Renato Condeli e outros Justiça. “Vistos. Subam os autos ao colendo Superior Tribunal de Publique-se e cumpra-se. Porto Velho, 20 de fevereiro de 2006.” (a.) Desembargador Sebastião Teixeira Chaves Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto Velho, 24 de fevereiro de 2006. Desª IVANIRA FEITOSA BORGES Corregedora-Geral da Justiça PORTARIA Nº 087/2006-CG A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 22 da Lei 94, de 3-11-93, e artigo 157, incisos IX e X, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça deste Estado. R E S O L V E: Designar os servidores abaixo relacionados para participarem da correição ordinária a ser realizada nas Comarcas de Nova Brasilândia D’Oeste, Alta Floresta D’Oeste, Santa Luzia D’Oeste e Rolim de Moura, no período de 13 a 17/03/2006. Corregedoria-Geral da Justiça HUMBERTO PEREIRA LINS LÍLIA MARIA SERRA OLIVEIRA ARACELY RIBEIRO DE ARRUDA LEITE Setor de Transportes CARLOS ALBERTO CALIXTO FERREIRA GUSTAVO LUIZ SERVEGNANI NICOCELLI Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto Velho, 24 de fevereiro de 2006. Desª IVANIRA FEITOSA BORGES Corregedora-Geral da Justiça DESPACHO DO PRESIDENTE Precatório nº 200.000.2001.001786-0 Requerente:Raimunda Seixas Advogado: Shirley Conesuque Gurgel do Amaral (OAB/RO 705) Requerido: Estado de Rondônia Procuradores: Renato Condeli e outros “Vistos. 1. Em face da certidão supra, infere-se que a requerente e sua patrona receberam a integralidade do crédito objeto deste precatório. Sendo assim, julgo extinto o feito, com fulcro no artigo 296, inciso VI, do RITJ/RO. Proceda-se na forma do inciso IX do mesmo artigo. 2. Após, com as anotações de estilo, arquivemse os autos. Intime-se. Porto Velho, 21 de fevereiro de 2006.” (a)Desembargador Sebastião Teixeira Chaves Presidente DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO PLENO Recurso Especial em Ação Rescisória nº 200.000.2003.008479-2 Recorrente: Cícero Neto da Silva Advogado: Luiz Antônio Xavier de Souza Rocha (OAB/RO 93-A) Recorrido: Ismael dos Santos Advogados: Washington Ferreira Mendonça (OAB/RO 1.946) e outro “(..) Posto isso, com fundamento na Súmula 7 do STJ, não admito este Recurso Especial. Publique-se. Porto Velho, 22 de fevereiro de 2006.” (a.) Desembargador Sebastião Teixeira Chaves Presidente
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