TRIBUNAL DIA 01-03-2006

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B - 18 01-03-2006 DIÁRIO DA JUSTIÇA NÚMERO 039 ANO XXIV DESPACHO de fls.136: “Vistos. Expeça se guia para o depósito da importância de R$ 3.400,00 pelo Autor, ao anterior patrono Edmar da Silva Santos, desconstituído às fls. 105/106. Comprovado o depósito, expeça se alvará da referida importância devendo o patrono Edmar da Silva Santos retirar o expediente em cinco dias. Proceda a Escrivania a intimação do Executado para o recolhimento das custas finais, conforme já determinado na sentença de fls. 130. Intime se e expeça se o necessário. Porto Velho, 12 janeiro de 2006. (a) Elson Pereira de Oliveira Bastos - Juiz Substituto - Guia de depósito expedida. ....................................................... PROC. n. 001.2003.021451-2 AA.: LUCIANA MACIEL VIANA Adv.: RAIMUNDO GONÇALVES DE ARAÚJO (OAB/RO 601-A); SALETE BERGAMASCHI (OAB/ RO 2230) RR.: Telemar Norte Leste S.A. Adv.: NICIA NOGUEIRA DIOGENES SANTOS (OAB/BA 17911); LEME BENTO LEMOS (OAB/ RO 308-A) FICA A EXECUTADA INTIMADA A PROCEDER AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 107,00 (CENTO E SETE REAIS), ATUALIZADO ATÉ 24/01/06, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. ....................................................... PROC. n. 001.2003.018129-0 AA.: José Neves Filho Adv.: MARIA LÚCIA PRETTO (OAB/RO 248B) RR.: José Haroldo Farias Adv.: MAURÍCIO GOMES DE ARAÚJO (OAB/RO 2007) DESPACHO de fls.67: “Oficie se ao Incra solicitando o anexo mencionado às fls. 60/62. Com ônus ao Executado defiro a vistoria por oficial de Justiça nos Moldes pleiteados às fls. 64. PVH, 05/12/05. (a) Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza - Juíza de Direito - Ficam as partes, através de seus advogados, intimadas sobre a Resposta de ofício do Incra às fls.69. ....................................................... PROC. n. 001.2001.002007-0 AA.: Banco do Brasil S/A Adv.: JOÃO ZANIBONI (OAB/RO 187-A) RR.: João Carlos Moraes Nogueira e outros - Fica a parte Autora, através de seus advogados, intimada sobre a resposta de ofício da Receita Federal às fls.72/75. ....................................................... PROC. n. 001.2004.008199-0 AA.: Centro de Ensino São Lucas Ltda Adv.: AURIMAR LACOUTH DA SILVA (OAB/RO 602); LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA (OAB/ RO 700) RR.: Risoneide Souza dos Santos - Fica a parte Autora, através de seus advogados, intimada sobre a resposta de ofício da Receita Federal às fls.37/41. ....................................................... PROC. n. 001.2002.012593-2 AA.: Banco do Brasil S/A Adv.: MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS (OAB/RO 846) RR.: Claudemir José dos Santos - Fica a parte Autora, através de seus advogados, intimada sobre a resposta de ofício da Receita Federal às fls.63 e do Detran/RO às fls.64. ....................................................... PROC. n. 001.1999.001294-9 AA.: Espolio de Fouad Darwich Zacharias Adv.: PEDRO ORIGA NETO (OAB/RO 02-A) e DOUGLACIR A.E. SANT’ANA (OAB/RO 287) RR.: Kan Kikuchi Adv.: MÁRIO CERVO (OAB/RO 459-A) DESPACHO de fls.1010v.: “Intime-se pessoalmente a parte Autora a promover o regular andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Porto Velho, 09/01/2006. (a) Elson Pereira de Oliveira Bastos - Juiz Substituto - FICA A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU INVENTARIANTE SÉRGIO LEONARDO DARWICH, INTIMADO PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ....................................................... PROC. n. 001.2005.006813-9 AA.: Iris Conceição Araujo e outros Adv.: CLOVIS AVANÇO (OAB/RO 1559); ANTONIO MANOEL REBELO CHAGAS (OAB/RO 1592) RR.: Brasil Telecom S.A. Adv.: ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA (OAB/RO 1246); SÉRGIO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 19231) DESPACHO de fls.221: “Vistos. Para firmar o convencimento deste Juízo, nos termos do artigo 130 do CPC, determino que os Autores tragam aos autos: · Data inaugural dos supostos atos ilícitos imputados a Requerida; · Data do início da concessão de uso das respectivas linhas e de eventual término se houver. Após, tornem se os autos conclusos. Intimem se. Porto Velho RO, 18 de janeiro de 2006. (a) Elson Pereira de Oliveira Bastos - Juiz Substituto ....................................................... PROC. n. 001.2005.007085-0 AA.: Maria Menezes da Silva Filho e outros Adv.: CLOVIS AVANÇO (OAB/RO 1559); ANTONIO MANOEL REBELO CHAGAS (OAB/RO 1592) RR.: Brasil Telecom S.A. Adv.: ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA (OAB/RO 1246); SÉRGIO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 19231) DESPACHO de fls.221: “Vistos. Para firmar o convencimento deste Juízo, nos termos do artigo 130 do CPC, determino que os Autores tragam aos autos: · Data inaugural dos supostos atos ilícitos imputados a Requerida; · Data do início da concessão de uso das respectivas linhas e de eventual término se houver. Após, tornem se os autos conclusos. Intimem se. Porto Velho RO, 18 de janeiro de 2006. (a) Elson Pereira de Oliveira Bastos - Juiz Substituto ....................................................... PROC. n. 001.2003.021719-8 AA.: Renato Vieira de Andrade Adv.: VINICIUS DE ASSIS (OAB/RO 1470); RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO (OAB/RO 555) RR.: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações Adv.: FLORA M. CASTELO BRANCO C. SANTOS (OAB/RO 391A); LUIZ CARLILE FONTENELLE CERQUEIRA (OAB/PA 2585) DESPACHO de fls.176: “Quanto ao depósito de fl. 175, manifeste se a parte Autora. Intime se. Porto Velho, 19 de janeiro de 2006. (a) Elson Pereira de Oliveira Bastos - Juiz Substituto”. ....................................................... PROC. n. 001.2003.019458-9 AA.: Fundação Rio Madeira - Riomar Adv.: SILVIA MONCKS GARCIA (OAB/RO 1686); FRANCISCO EDILSON C. HOLANDA (OAB/RO 1754) RR.: Carlos Adriano Pinto Borges DESPACHO de fls.40: “Vistos. A informação do ofício de fl. 32 é do ano de 2003 e não traz o endereço da sede social da empresa indicada. Assim, deverá a exeqüente juntar aos autos certidão da Junta Comercial indicando que o Executado ainda é sócio da referida empresa, além do respectivo endereço para cumprimento do mandado. Intime se. Porto Velho, 23 de janeiro de 2006. (a) Elson Pereira de Oliveira Bastos - Juiz Substituto”. ....................................................... PROC. n. 001.1999.012613-8 AA.: Jerontur - Jerônimo Turismo Ltda Adv.: RAIMUNDO DE ALENCAR MAGALHÃES (OAB/RO 105) e VIVIANE BARROS ALEXANDRE (OAB/RO 353 B). RR.: Viação Aérea São Paulo S/A - VASP AA.: PAULO DONIZETI FERRARO (OAB/SP 92382); SÉRGIO HINNIGER FILHO (OAB/SP 236635) DESPACHO de fls.290: “Vistos. Em razão da decisão de fls. 287/289, esta execução está suspensa até 10/04/2006. (art. 6º, §4º, LRF). Recolham se eventuais mandados expedidos. Anote se na contracapa os nomes do advogados indicados às fls. 282. Intimem se. Porto Velho, 11 janeiro de 2006. (a) Elson Pereira de Oliveira Bastos - Juiz Substituto ....................................................... PROC. n. 001.2000.011645-0 AA.: Aldeota Empreendimentos Imobiliários Ltda Adv.: PEDRO ORIGA NETO (OAB/RO 02-A) e DOUGLACIR A.E. SANT’ANA (OAB/RO 287) RR.: José Pinto de Barros Adv.: JESSE RALF SCHIFTER (OAB/RO 527) DESPACHO de fls.140: “Vistos. Pretendendo a designação da venda judicial, deverá a Exeqüente apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada. Intime se. Porto Velho, 10 de janeiro de 2006. (a) Elson Pereira de Oliveira Bastos - Juiz Substituto ....................................................... PROC. n. 001.2004.004721-0 AA.: Luiz Duarte Freitas Júnior Adv.: SHIRLEY CONESUQUE GURGEL DO AMARAL (OAB/RO 705) RR.: Lasie Leite Martins - Fica a parte Autora, através de seus advogados, intimada sobre a resposta de ofício da Receita Federal às fls.37/41. ....................................................... PROC. n. 001.1999.011675-2 AA.: Banco Itaú S/A Adv.: JOSÉ ARY GURJÃO SILVEIRA (OAB/RO 121); ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO (OAB/SP 53974) RR.: Luiz Cláudio de Souza Adv.: ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO (OAB/RO 303B); RAQUEL OLIVEIRA DE HOLANDA GALLI (OAB/RO 363B) DESPACHO de fls.337: “Vistos. Indefiro o pleito de fls. 336, por não se enquadrar em nenhuma das hipóteses elencadas no artigo 265 do CPC. Porto Velho, 10 janeiro de 2006. (a) Elson Pereira de Oliveira Bastos - Juiz Substituto ....................................................... PROC. n. 001.2004.010798-0 AA.: Casa do Padeiro Rondônia Ltda Adv.: VIRGÍNIA GONÇALVES MOTA (OAB/RO 1230); FÁBIO VIANA OLIVEIRA (OAB/RO 2060) RR.: Frutiron Distribuidora de Frutas e Verduras Ltda - EPP - Fica a parte Autora, através de seus advogados, intimada sobre a resposta de ofício da Receita Federal às fls.35. .......................................................
ANO XXIV NÚMERO 039 DIÁRIO DA JUSTIÇA 01-03-2006 B - 19 PROC. n. 001.2004.010907-0 AA.: Centro de Ensino São Lucas Ltda Adv.: AURIMAR LACOUTH DA SILVA (OAB/RO 602); LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA (OAB/ RO 700) RR.: Izaias Braga de Paiva - Fica a parte Autora, através de seus advogados, intimada sobre a resposta de ofício da Receita Federal às fls.35. ....................................................... PROC. n. 001.2003.002439-0 AA.: Edson Souza de Oliveira Adv.: CARMELA ROMANELLI (OAB/RO 474A) RR.: João Bosco Bacelar de Araújo - Fica a parte Autora, através de seus advogados, intimada sobre a resposta de ofício do Ministério da Fazenda em Rondônia às fls.39/42. ....................................................... PROC. n. 001.2002.016554-3 AA.: 001.2002.016554-3 AA.: José Heronidas de Oliveira Adv.: NEIDY JANE DOS REIS (OAB/RO 1268); RAIMUNDO DE ALENCAR MAGALHÃES (OAB/ RO 105) RR.: Raimundo do Disterro Barbosa dos Santos - FICA A PARTE REQUERIDA, RAIMUNDO DO DISTERRO BARBOSA DOS SANTOS, INTIMADA A PROCEDER AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 284,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), ATUALIZADO ATÉ 30/01/06, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. ....................................................... PROC. n. 001.2003.009003-1 AA.: Jamil Hamed Godinho Zayed Adv.: LEONARDO MEIRA COUTO (OAB/RO 1882); CARLOS DOBBIS (OAB/RO 127) RR.: Bbv Banco Bilbão Vizcaya S/A - FICA A PARTE REQUERIDA, BBV BANCO BILBÃO VIZCAYA S/A, INTIMADA A PROCEDER AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 182,00 (CENTO E OITENTA E DOIS REAIS), ATUALIZADO ATÉ 30/01/06, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. ........................................................ ........................................................ FICAM OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS, INTIMADOS A DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 H, QUE ENCONTRAM-SE COM CARGA ALÉM DO PRAZO, SOB PENA DE SER PROCEDIDA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS: JOSÉ ARY GURJÃO SILVEIRA OAB-RO-212 PROC. 001.2004.001655-1 A: Sudameris Arrendamento Data da Carga: 13/10/2005 OBS; Autos retirado pela estagiária Ângela Rambo OAB-RO-223-E. ................................................... DOUGLACIR SANTANA OAB-RO-287 PROC. 001.1998.016543-2 A: Espólio de Fouad Darwich Zacharias Data da Carga: 13/10/2005 ..................................................... JOSÉ ADEMIR ALVES OAB-RO-618 PROC. 001.2001.001198-5 A: Rodney da Silva R: BBA Fomentos Comercial Ltda Data da Carga: 28/10/2005 ................................................... ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA OAB-RO- 802 PROC. 001.2004.017517-0 A: Ostrowski & Irmão Ltda R: Marcos Gleisom de Lima Filho Data da Carga: 08/11/2005. ..................................................... ZOIL MAGALHÃES NETO OAB-RO-1619 PROC. 001.1996.023305-0 A: George Ramez Isber R: Ivan Alves de Souza e outros Data da Carga: 08/11/2005 ................................................. AYRTON BARBOSA DE CARVALHO OAB- RO-861 PROC. 001.2005.002938-9 A: Lucas José Rodrigues Martins Data da Carga: 09/11/2005 .................................................. LAÉRCIO BATISTA DE LIMA OAB-RO-843 PROC. 001.2002.015752-4 A: M. S. M. de Menezes - ME R: Artes Modas Noite Ltda Data da Carga: 11/11/2005 ................................................... SAIERA SILVA DE OLIVEIRA OAB-RO- 2458 PROC. 001.2004.019317-8 E 001.2005.011374-6 A: Banco Sudameris S/A R: ADRECS Data da carga: 11/11/2005 ................................................... SHISLEY NILCE SOARES DA COSTA OAB- RO-1244 PROC. 001.2002.004249-2 A: Idelfonso Dias dos Santos R: Wagner Fernando de Oliveira Data da Carga: 18/11/2005 ................................................... PEDRO WANDERLEY OAB-RO-1461 PROC. 001.2000.009927-0 A: Eslainy Nogueira Milhomem R: Ohme Manutenção Ltda Data da Carga: 21/11/2005 ................................................... CAROLINA FERNANDES OAB-RO-1915 PROC. 001.2005.005896-6 A: Distribuidora Coimbra R: Elane Araújo Batista Data da Carga: 24/11/2005 PROC. 001.2005.007040-0 A: Distribuidora Coimbra R: Berenice da Silva Data da carga: 20/12/2005 .................................................. ARLY DOS ANJOS OAB-RO-1179 PROC. 001.2004.014809-1 A: Banco do Brasil S/A R: Grafite Comércio Data da carga 28/11/2005 PROC 001.2001.010678-1 A: Neiza Oliveira Santos R: Hidros Empreendimentos Data da Carga: 28/11/2005 PROC. 001.2003.012155-7 A: Brasilmed Distribuidora e Comércio R: Comercial Nordeste Ltda Data da carga 01/12/2005 PROC. 001.2004.011827-3 A: Rosana Rocha Meida R: Wanderleia Rodrigues Guedes Data da Carga: 02/12/2005 PROC.: 001.2004.019869-2 A: Diwt Dias da Silva R: Banco do Brasil S/A Data da Carga: 06/12/2005 PROC, 001.2002.015593-9 A: Valdeci Cavalcante Machado R: Credcard Data da carga: 16/01/2006 .................................................. VERA MÔNICA OAB-RO-5731 PROC. 001.2004.016826-2 A: Lúcia Luciana da Silva R: Afrânio Viana Data da Carga: 02/12/2005 .................................................... IVONE DE PAULA OAB-RO-1114 PROC. 001.1999.012279-5 A: Rui Parra Motta R: Banco ABN AMRO S/A Data da Carga 02/12/2005 .................................................. LOURIVAL GOEDERT OAB-RO-477 PROC. 001.2001.008664-0 A: Gilberto Fernandes de Araújo R: Luiz Bezerra da Silva Data da Carga: 06/12/2005 .................................................... SAMUEL DOS SANTOS JÚNIOR OAB-RO- 1238 PROC. 001.2005.008688-9 A: Marinez leite de Brito R: Rogério de Azevedo Souza Data da carga: 06/12/2005 ................................................. JOSÉ BERNARDES OAB-RO-245-B PROC. 001.1999.009389-2 E 001.1999.000394-0 A: Heitor Magalhães Lopes R: Banco Sudameris do Brasil S/A Data da carga: 07/12/2005 .................................................... LETICE PESSOA OAB-RO-2615 PROC. 001.1999.003648-1 A: Adalberto Penatti R: João Carlos Batista de Souza Data da carga 07/12/2005 ................................................... AURISSON SILVA FLORENTINO OAB-RO- 308-B PRO. 001.2003.016197-4 A: R.L.Queiroz Imp. e Exp. R: Distribuidora de Alimentos Rondon Data da Carga: 09/12/2005 .................................................... FÁBIO ANTÔNIO MOREIRA OAB-RO-1553 PROC. 001.2000.001596-3 A: Calçados Ortopé S/A R: Rosanil Comércio de Calçados Data da carga: 12/12/2005 PROC. 001.2005.019449-5 A: Célia Regina Pinheiro da Silva R: Banco Itaú S/A Data da Carga: 08/02/2006 PROC. 001.1999.012772-0 A: Banco Abn Amro R: Luiz Alberto Acorsi Data da Carga: 08/02/2006 .................................................... PAULO FERREIRA LUZ OAB-RO-605 PROC. 001.2003.001182-4 A: Colégio Vale do Guaporé Ltda R: Denilce Silva do Nascimento Data da carga: 13/12/2005 ..................................................... RONALDO TEIXEIRA OAB-RO-1006 PROC. 001.2001.002127-1 A: Fergel Ferro e Aço R: Angelo & Osvaldo Arquiteto Data da carga: 13/12/2005 ................................................... ROCHILMER ROCHA OAB-RO-635 PROC. 001.1997.010799-5 A: Grendene S/A R: Piu Piu Comércio Data da carga: 13/12/2005 ....................................................
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