TRIBUNAL DIA 01-03-2006

A - 8 01-03-2006
DIÁRIO DA JUSTIÇA
NÚMERO 039
ANO XXIV
03 - 200.000.2004.006018-7 Mandado de Segurança
Impetrante : João Ferreira Chaves
Advogada : Pompília Armelina dos Santos (OAB/RO n.
1318)
Impetrado : Governador do Estado de Rondônia
Lit.Pas.Nec. : Estado de Rondônia
Procs. do Estado : Terezinha de Jesus Barbosa Lima, Renato Condeli
e outro
Relatora : DESEMBARGADORA ZELITE ANDRADE
CARNEIRO
Pedido de vista : Desembargador Waltenberg Junior, em 16/01/
2006
Decisão : “REJEITADAS AS PRELIMINARES, POR
UNANIMIDADE. NO
MÉRITO, SEGURANÇA DENEGADA NOS TERMOS DO VOTO
DA RELATORA, POR MAIORIA. VENCIDO O DES.WALTENBERG JUNIOR.”
Observação : Declararam-se aptos ao julgamento e
proferiram votos os Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, Miguel Mônico
Neto, Eurico Montenegro, Eliseu Fernandes e Renato Mimessi, que estavam
ausentes na sessão anterior, em que iniciou-se o julgamento.
04 - 200.000.2005.004909-7 Mandado de Segurança
Impetrante : Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia
Procurador : José Damasceno de Araújo (OAB/RO n. 66B)
Impetrado : Relator da Medida Cautelar Criminal n.
200.000.2005.003236-4
Relator : DES. EURICO MONTENEGRO JÚNIOR
Impedido : DES. SANSÃO SALDANHA
Decisão : “PROCESSO JULGADO EXTINTO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, POR
UNANIMIDADE.”
Observação : Absteve-se de proferir voto, em virtude de seu
impedimento, o Des. Sansão Saldanha
05 - 201.000.2003.000661-9 Embargos de Declaração em
Embargos Infringentes
Embargante : UNIMED Rondônia - Cooperativa de Trabalho
Médico
Advogados : Franciany D’Alessandra Dias de Paula (OAB/
RO n.349B) e outros
Embargados : AMERON - Assistência Médica e Odontológica
de Rondônia Ltda. e outros
Advogados : Luiz Antonio Rebelo Miralha (OAB/RO n. 700)
e outros
Embargado : Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator : DES. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES
Decisão : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO
PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, POR UNANIMIDADE.
06 - 100.002.2004.001642-2 Exceção da Verdade
Excipiente : Lourival Cordeiro da Silva
Advogado : Lourival Cordeiro da Silva (OAB/RO n. 408A)
Excepto : Juiz de Direito R. F. S.
Advogado : Marcos Rodrigues Cassetari Júnior (OAB/RO n.
1880)
Relator : DES. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES
Suspeito : DES. RENATO MIMESSI
Decisão : “EXCEÇÃO DA VERDADE JULGADA
IMPROCEDENTE NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, POR
UNANIMIDADE.”
Observação : Absteve-se de proferir voto, em virtude de sua
suspeição, o Des. Renato Mimessi.
07 - 100.011.2001.000824-2 Revisão Criminal
Revisionando : José Walter Alves dos Santos
Advogados : Airton Pereira de Araújo (OAB/RO n. 243) e
outro
Revisionado : Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA
Revisor : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA
Decisão : “REVISÃO CRIMINAL JULGADA PROCEDENTE
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, POR UNANIMIDADE.”
08 - 200.000.2002.001311-6 Ação Rescisória
Autor : Nivaldo Rodrigues de Souza
Advogados : Luiz Euclides Helfer (OAB/AC n. 1.538),
Hermógenes Jacinto de Souza (OAB/PA n. 3.355), Maria da Conceição
Souza Vera (OAB/RO n. 573), Weverton Jefferson Teixeira Heringer (OAB/
RO n. 2.514) e outros
Réu : Catâneo & Cia Ltda
Advogados : Severino José Peterle Filho (OAB/RO n. 437) e
outro
Relator : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA
Revisor : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA
Pedido de vista : Des. Gabriel Marques de Carvalho, em 21/11/
2005
Decisão : “AÇÃO RESCISÓRIA JULGADA PROCEDENTE
NOS TERMOS DO VOTO DO DES. SANSÃO SALDANHA (QUE LAVRARÁ O
ACÓRDÃO), POR MAIORIA. VENCIDOS O RELATOR E OS DES. MOREIRA
CHAGAS, RENATO MIMESSI E ZELITE ANDRADE CARNEIRO.”
Observação : Abstiveram-se de proferir votos, por estarem
ausentes na sessão em que iniciou-se o julgamento do presente processo
os Des. Waltenberg Junior, Marcos Alaor Diniz Grangeia, Miguel Mônico
Neto e os Juízes Sandra Maria Nascimento de Souza e Edenir Sebatião A.
da Rosa.
09 - 200.000.2004.002476-8 Mandado de Segurança
Impetrante : João Roberto Araújo
Advogado : Edmar Queiroz Damasceno Filho (OAB/RO n. 589)
Impetrado : Procurador-Geral de Justiça do Estado de
Rondônia
Relatora : JUÍZA SANDRA MARIA NASCIMENTO DE
SOUZA
Pedido de vista : Desembargador Gabriel Marques de Carvalho,
em 16/01/2006
Decisão : “REJEITADA A PRELIMINAR DE NÃO
CONHECIMENTO, POR UNANIMIDADE. NO MÉRITO, SEGURANÇA
DENEGADA NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, POR MAIORIA.
VENCIDOS OS DES. SANSÃO SALDANHA, WALTENBERG JUNIOR, KIYOCHI
MORI, MIGUEL MÔNICO NETO E OS JUÍZES ALEXANDRE MIGUEL,
MARIALVA DALDEGAN BUENO E OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR.”
Observações : 1) Absteve-se de proferir voto o Des. Eurico
Montenegro, que estava ausente na sessão anterior em que iniciou-se o
julgamento;
2) Após o voto de vista do Des. Gabriel Marques de Carvalho, proferiram
votos de mérito a relatora, os Des. Zelite Andrade Carneiro, Cássio Rodolfo
Sbarzi Guedes e o Juiz Edenir Sebastião A. da Rosa.
10 - 200.000.2006.001564-0 Agravo Regimental em Mandado
de Segurança
Agravante : Andréa Pereira Masso
Advogado : Ramiro Ramos de Carvalho (OAB/RO n. 2313)
Agravavado : Procurador Geral de Justiça do Estado de
Rondônia
Relator : Des. Waltenberg Junior
Decisão : “AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, POR UNANIMIDADE.”
Observação : Processo submetido à julgamento em mesa
pelo e. relator, independentemente de pauta, nos termos do disposto no
art. 379 § 3º do RITJ/RO.
PEDIDO DE VISTA :
01 - 100.501.1998.001259-3 Revisão Criminal
Revisionando : Cleissomar Barroso de Morais
Defensor Público : José Leomar Leite (OAB/RO n. 80B)
Revisionado : Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator : JUIZ EDENIR SEBASTIÃO A. DA ROSA
Revisor : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA
Decisão parcial : “REJEITADA A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE
PRELIMINAR E CONHECIDA A REVISÃO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, POR UNANIMIDADE. NO MÉRITO APÓS O VOTO DO RELATOR
JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE A REVISÃO CRIMINAL, NO QUE
FOI ACOMPANHADO PELOS DES. ROWILSON TEIXEIRA, SANSÃO
SALDANHA, MOREIRA CHAGAS, WALTENBERG JUNIOR, MARCOS ALAOR
DINIZ GRANGEIA, MIGUEL MÔNICO NETO, EURICO MONTENEGRO,
ELISEU FERNANDES, RENATO MIMESSI, GABRIEL MARQUES DE CARVALHO
E JUÍZA SANDRA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA, PEDIU VISTA A DESª.
ZELITE ANDRADE CARNEIRO. O DES. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES,
AGUARDA.”