TRIBUNAL DIA 01-03-2006

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B - 10 01-03-2006 DIÁRIO DA JUSTIÇA NÚMERO 039 ANO XXIV Despacho fls. 22 item 1. Dê-se vistas a parte autora da contestação. ANTONIO FELICIANO POLI, Juiz de Direito. Proc. 001.2004.008480-8 - Execução de prestação alimentícia A: P. L. P. dos S. ADV. Juacy dos Santos Loura Junior OAB/RO 656-A R: J. P. de O. ADV. Jânio Sérgio da Silva Maciel e Nelson Sérgio da Silva Maciel e outros OAB/RO 624-A e 1950 Manifeste-se a parte autora. ANTONIO FELICIANO POLI, Juiz de Direito. Proc. 001.2003.000251-5 - Guarda (área familiar) A: L. M. da C. ADV. José Ribamar Fernandes Morais OAB/RO 1256 R: U. C. A. dos S. ADV. Samuel dos Santos Junior OAB/RO 1238 Despacho fls. 165. Manifeste-se a parte requerida, no prazo de cinco dias. (a) ROBERTA CRISTINA GARCIA MACEDO, Juíza Substituta. Proc. 001.2003.013103-0 - Alimentos A: V. H. da S. L ADV. James de Peder Barros OAB/RO 1010 R: J. M. L. ADV. OAB Despacho fls. 43.item 1/3. 1. “Data maxima venia”, a sentença de fl. 29 já foi publicada (fl.31), bem como, o requerido está representado nos autos por advogado (fl. 23), sendo desnecessária sua intimação pessoal. 2. Defiro o pedido de extração de cópias autenticadas do processo, devendo os autos aguardarem em cartório pelo prazo de 10 dias. 3. Certificando se, se não houver requerimentos, arquivem se, observando as cautelas e formalidades legais. KEILA ALESSANDRA ROEDER, Juíza Substituta. Proc. 001.2003.016357-8 - Separação judicial litigiosa A: R. de S. F. ADV. Regina Coeli S. de M. Franco e Leri Antônio Souza e Silva OAB/RO 430 e 269-A R: M. A. de C. I. F. ADV. Rochilmer Mello da Rocha Filho, Camila Pereira e outros OAB/RO 635 e 208-E Despacho fls. 281 item 2. Contudo, intime se o autor para juntar aos autos, no prazo de cinco dias, cópia autêntica de suas três últimas declarações de imposto de renda da pessoa física e jurídica (se for o caso), sob pena de desobediência à ordem judicial e demais sanções. ANTONIO FELICIANO POLI, Juiz de Direito. Proc. 001.2003.016088-9 Guarda (área familiar) A: W. B. de A. s. e outros ADV. Gilberto Paulo Hirschmann e Adelina F. do N. Hirschmann OAB/RO 1494 e 1633 R: A. A. da S. A. ADV. Blandina Gonçalves OAB/RO 1705 Despacho fls. 11 item 7 .À especificação de provas, devendo justificar a sua conveniência e necessidade, sob pena de indeferimento. (a) ROBERTA CRISTINA GARCIA MACEDO, Juíza Substituta. Proc. 001.2003.019127-0 - Impugnação ao valor da causa A: W. B. de A. S. e outros ADV. Gilberto Paulo Hirschmann e Adelina F. do N. Hirschmann OAB/RO 1494 e 1633 R: A. A. da S. A. ADV. Blandina Gonçalves OAB/RO 1705 Sentença fls. 20/22. Face o exposto, julgo procedente o presente incidente interposto por Walter Bernardo de Araújo Silva contra Alda Alves da Silva Araújo, para atribuir como valor da causa da Ação de Separação Judicial Litigiosa em apenso autos n.º 001.2003.016898 7, a quantia de R$ 42.000,00 (quarenta e dois reais), bem como, reconsidero o despacho exarado nos autos supramencionados e indefiro a gratuidade à Sra. Alda Alves da Silva Araújo, deferindo o pagamento das custas ao final. Honorários incabíveis na espécie. Junte se cópia desta sentença nos autos principais e após o trânsito em julgado da sentença, arquivem se, observando as cautelas e formalidades legais. P.R.I.C. ROBERTA CRISTINA GARCIA MACEDO, Juíza Substituta. Proc. 001.2003.016898-7 - Separação judicial litigiosa A: A. A. da S. A. ADV. Defensoria Pública OAB R: W. B. de A. S. e outros ADV. Gilberto Paulo Hirschmann e Adelina F. do N. Hirschmann OAB/RO 1494 e 1633 Despacho fls. 13 item 6.À especificação de provas, devendo justificar a sua conveniência e necessidade, sob pena de indeferimento. (a) ROBERTA CRISTINA GARCIA MACEDO, Juíza Substituta. Proc. 001.2005.011747-4 - Execução de prestação alimentícia A: C. H. de S. P. ADV. Fernando Deseyvan Rodrigues e Walter Airan Naimaier Duarte Júnior OAB/RO 1099 e 1111 R: J. C. P. ADV. OAB Aguardando manifestação da parte autora quanto a certidão de fls. 38. ANTONIO FELICIANO POLI, Juiz de Direito. Proc. 001.2005.009718-0 - Execução de título judicial A: O. M. S. ADV. Hosanilson Brito OAB/RO 1655 R: G. J. S. ADV. OAB Aguardando manifestação da parte autora quanto a certidão de fls. 92 versos. ANTONIO FELICIANO POLI, Juiz de Direito. Proc. 001.2004.012638-1-Busca apreensão (área familiar) A: D. B. de P. ADV. Raquel Holanda OAB/RO363-B R: O. B. de C. e outros ADV. Maria Eugenia de Oliveira OAB/RO 494-A Despacho fls. 40. Considerando que a liminar já foi apreciada, e com o intuito de agilizar o andamento do feito, prossiga se no feito principal. Nesse sentido vejamos a jurisprudência: “A lei processual não exige o julgamento simultâneo da ação cautelar e da principal. Quando a providência cautelar já foi concedida `initio litis’, geralmente não há inconveniente em que a instrução e a sentença de ambas sejam unificadas; mas não deve o juiz sobrestar o andamento do processo cautelar, para aguardar a marcha da causa principal, quando esta se encontra retardada em relação ao processo acessório. (RT 732/248, RJTJESP 110/299, 110/318).” (g.n.). Intime se. ANTONIO FELICIANO POLI, Juiz de Direito. Proc. 001.2004.014687-0 - Execução de prestação alimenticia A: F. X. R. e outros ADV. Antonio Manoel Rebello Chagas e Clovis Avanço OAB/RO 1592 e 1559 R: L. C. F. R. ADV. Jânio Sérgio da Silva Maciel e Nelson Sérgio da Silva Maciel e outros OAB/RO 624-A e 1950 Despacho fls. 23. Diante do teor da petição de fls. 20/21 e da cota ministerial retro, intime se o patrono do executado para fornecer o endereço do executado, no prazo de cinco dias. ROBERTA CRISTINA GARCIA MACEDO, Juíza Substituta. Proc. 001.2003.003628-2 - Alimentos A: I. D. C. ADV. Defensoria Pública OAB R: D. de C. ADV. Roberto Pereira Souza e Silva OAB/RO 755 Despacho fls. 29. O presente feito já foi sentenciado, cumprindo este juízo seu oficio jurisdicional, razão pela qual indefiro o pedido retro, devendo a parte ingressar com o meio processual adequado para o resguardo de seu direito. (a) ROBERTA CRISTINA GARCIA MACEDO, Juíza Substituta.
ANO XXIV NÚMERO 039 DIÁRIO DA JUSTIÇA 01-03-2006 B - 11 Proc. 001.2005.014506-0 - Exoneração de pensão alimentícia A: S. A. N. ADV. Antonio Manoel Rebello Chagas OAB/RO 1592 R: S. da S. N. ADV. Juacy dos Santos Loura Junior e Alexandro Ichinoseki Dahas OAB/RO 656-A e 2162 Despacho fls. 20 item 6. À especificação de provas, devendo justificar a sua conveniência e necessidade, sob pena de indeferimento. ANTONIO FELICIANO POLI, Juiz de Direito. Proc. 001.2005.014606-7 - Inventário A: M. L. B. V. ADV. Milton Narciso de Paula e outros OAB/RO 208-A R: C. M. M. S. ADV. OAB Aguardando a parte autora para retirada do termo de compromisso de inventariante. (a) KEILA ALESSANDRA ROEDER, Juíza Substituta. Proc. 001.2005.015991-6 - Investigação de paternidade c/c alimentos A: G. T. de F. ADV. Edson Matos da Rocha OAB/RO 1208 R: F. P. de M. ADV. Vera, Maria da C. Souza OAB/RO 573 Despacho fls. 16 item 5.À especificação de provas, devendo justificar a sua conveniência e necessidade, sob pena de indeferimento. (a) ROBERTA CRISTINA GARCIA MACEDO, Juíza Substituta. Proc. 001.2005.000724-5 - Separação judicial consensual A: J. V. S. e outros ADV. Paulino Palmério Queiroz OAB/RO 208-A R: S. M. C B. ADV. OAB Despacho fls. 48. Trata se de ação de separação judicial consensual em que as partes acordaram em audiência sobre a separação e a pensão dos filhos menores. Ficou acordado que o requerido pagaria a título de alimentos para os filhos o valor de 15% (quinze por cento) sobre seus rendimentos líquidos. Ocorre que por um equívoco o oficio judicial determinou o desconto de 30% (trinta por cento), razão pela qual o requerente peticionou à fl. 30, requerendo o desconto do valor pago a maior. A genitora dos menores informou à fl. 39 não concordar com o pedido de compensação, porque o valor pago a maior foi revertido em benefício da filha Laíse Barcelos Vieira, com o pagamento da matrícula na faculdade que cursa. Assim, considerando que não houve concordância da alimentanda quanto à devolução, bem como, que o alimentantes não comprovou, por ouro lado, que o desconto a maior onerou demasiadamente seu orçamento a ponto de lhe prejudicar, impedindo honrar com as contas outras, INDEFIRO o pedido de compensação, podendo o requerente se valer de ação própria para recuperar o que pagou indevidamente, se assim desejar. Intime se e arquivem se, observando as cautelas e formalidades legais. KEILA ALESSANDRA ROEDER, Juíza Substituta. Proc. 001.2003.000566-2 - Embargo a execução A: H. F. B. ADV. Malbânia M. M. Alves F. Ferreira OAB/RO 1756 R: B. L. J. B. ADV. Jânio Sérgio da Silva Maciel e Nelson Sérgio da Silva Maciel e outros OAB/RO 624-A e 1950 Aguardando manifestação da parte autora quanto pagamento das despesas processuais de fls. 42. ANTONIO FELICIANO POLI, Juiz de Direito. Proc. 001.2005.018028-1 - Divórcio direto litigioso A: M. P. de S. ADV. Heleneide Afonso da Silva Soccol OAB/RO 756 R: N. F. de S. ADV. OAB Despacho fls. 17 item 1. Defiro a suspensão do presente feito por 30 (trinta) dias. KEILA ALESSANDRA ROEDER, Juíza Substituta. EDITAL DE INTERDIÇÃO DE: RUBENS CARMO DA CUNHA O Dr. Antonio Feliciano Poli, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho, Capital do Estado de Rondônia, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que se processando por este Juízo e Cartório, respectivamente, aos termos da Ação de Interdição e Curatela - Proc. nº 001.2004.019059-4, que Regina Candida Alves, move em face de RUBENS CARMO DA CUNHA, portador do RG nº 5935 SSP/RO e CPF nº 006386332-49, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua 05 nº 866, Bairro Nova Porto Velho, decretou a INTERDIÇÃO deste, conforme se vê da sentença a seguir transcrita: “(...) Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, decreto a interdição do(a)s requerido(a)s, declarando-o(a)s absolutamente incapaz(es) de exercer(em) pessoalmente os atos da vida civil, na forma dos arts. 1767 e seguintes do Código Civil. Nomeio-lhe CURADOR o(a)s requerente(s). Em obediência ao disposto no art. 1.184 da Lei Adjetiva Civil e no art. 9º, III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se pela imprensa local (se o(a)s requerente(s) não for(em) beneficiário(a)s da gratuidade) e pelo Órgão Oficial por três vezes, com intervalo de dez dias. Após o cumprimento integral das determinações contidas nesta sentença e, observadas sempre as cautelas e formalidades legais, arquivem-se. Consigne-se que nenhum bem do(a)s interditando(a)s poderá ser vendido sem expressa autorização judicial. Concedo a gratuidade. P.R.I.C. Porto Velho, RO, 18 de maio de 2005. (a) Antonio Feliciano Poli, Juiz de Direito.” DADO e PASSADO nesta cidade de Porto Velho, Capital do Estado de Rondônia, aos 09 (nove) dias do mês de novembro do ano de dois mil e cinco. Eu, CÁTIA BALARIN FERREIRA DA SILVA, Escrivã Judicial, mandei digitar e subscrevi. (a) ANTONIO FELICIANO POLI - Juiz de Direito Proc. 001.2004.006411-4- Execução de prestação alimentícia A: N. L. P. ADV. Raimundo Gonçalves de Araújo e outros OAB/RO 601-A R: J. A. P. ADV. OAB Despacho fls. 27. Manifeste-se a parte autora. Intime se. ANTONIO FELICIANO POLI, Juiz de Direito
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