TRIBUNAL DIA 01-03-2006

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C - 14 01-03-2006 DIÁRIO DA JUSTIÇA NÚMERO 039 ANO XXIV Processo: 010030047722 Ação: Execução de título extrajudicial AA.: Technoblock do Brasil Comércio de Equipamentos Ltda Adv.: Dr (a). Marcos Wengerkiewicz OAB/PR 24.555 e outros RR.: Antônio Michels Piva Adv.: Dr (a). Airton Pereira de Araújo OAB/RO 243 Intimação dos procuradores da exeqüente para se manifestar quanto a certidão de fls. 40 verso “Certifico e dou fé que não veio aos autos aviso de distribuição da Precatória. Rolim de Moura, 13/02/2006. Edileusa Aparecida Barbosa, Chefe de Serviços de Cartório.” Processo: 010040034810 Ação: Execução de título extrajudicial AA.: Banco Bradesco S/A Adv.: Dr (a). Elias Malek Hanna OAB/RO 356-B RR.: Edson Gonçalves da Rocha Intimação do procurador do exeqüente acerca do despacho de fls. 39 “O exeqüente deverá se manifestar nos autos de carta precatória e não est6e, pois é lá que será realizada a venda judicial. intime se. Rolim de Moura, 20/02/2006. Márcia Regina Gomes Serafim, Juiza Substituta.” Processo: 010060006552 Ação: Execução de prestação alimentícia AA.: R. K. R. rep. p/ sua genitora Rosalina Capiche Adv.: Dr (a). Mário Lúcio Vicente de Oliveira OAB/ RO 1726 RR.: Rogério Gomes Ribeiro Intimação do procurador do exeqüente acerca do despacho de fls. 31 “Emende o autor a inicial nos seguintes termos: 01 Pretendendo executar 06 parcelas de alimentos o procedimento adequado está disposto no art. 732 e não no 733 como pretende. Oportunizo ao autor requerer a execução das três últimas parcelas pelo procedimento do art. 733 e que apresente nova ação quanto as demais parcelas, ou requeira, desde já, o prosseguimento neste mesmo feito, da execução das 06 parcelas pelo rito do art. 732. 02 Emende ainda a inicial corrigindo o valor dado a ação, em conformidade com os arts. 258 ss do CPC, vez que sendo o valor da execução certo e determinado é inadmissível se falar em valor da causa meramente para efeitos fiscais. Intime se. Rolim de Moura, 20 de fevereiro de 2006. Márcia Regina Gomes Serafim, Juiza Substituta.” Processo: 010050058320 Ação: Execução de título extrajudicial AA.: Banco da Amazônia S/A - BASA Adv.: Dr (a). André Bonifácio Paganini OAB/RO 1.119 RR.: W. Aparecido de Alencar & Cia Ltda-ME; Warne Aparecido de Alencar e Cleide Ferreira da Silva Adv.: Dr (a). Airton Pereira de Araújo OAB/RO 243 e outros Intimação do procurador do exeqüente do oferecimento de bens à penhora, pelo executado, sendo os seguintes: “-01 (um) lote de terra urbano nº 2, quadra 03, do loteamento denominado “Alto Alegre”, localizado na Avenida 25 de agosto, na cidade de Rolim de Moura/RO, com área de 306 metros quadrados no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); - 01 (um) imóvel rural nº 96-I, da gleba nº 21, do projeto integrado de colonização Gy- Parana, Setor Rolim de Moura, com área de 4,84 hectares no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); - 01 (um) imóvel rural nº 01-I, da gleba nº 17, do projeto integrado de colonização Gy- Parana, Setor Rolim de Moura, com área de 2,399 hectares no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Os bens totalizam o valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais)” Processo: 010050063880 Ação: Rescisão de contrato AA.: Francisco Gilberto Diniz Adv.: Dr (a). Itamar de Azevedo OAB/RO 1898 RR.: Rondineles Mendes Dias Intimação do procurador do requerente acerca do despacho de fls 52 “Defiro a suspensão do feito por 30 dias, para que o autor cumpra o despacho de fls 50. Intime se. Rolim de Moura, 09/02/2006. Márcia Regina Gomes Serafim, Juiza Substituta.” Processo: 010040001695 Ação: Depósito AA.: Canópus Administradora de Consórcios S.C. Ltda Adv.: Dr (a). Elizabeth Pitwak Machado Silva OAB/ RO 608-A RR.: Adailton Gonçalves Bidu Intimação da procuradora da requerente para informar o andamento atualizado da Precatória Processo: 010020042370 Ação: Arrolamento de bens AA.: Maria Batista de Souza Adv.: Dr (a). Ceci Furbino Neves OAB/RO 272-A RR.: Sebastião Marciano de Souza Intimação da procuradora da arrolante acerca do despacho de fls. 50 “Diga a inventariante sobre o documento de fls 49, no prazo de 10 dias. Intime se. Rolim de Moura, 14/02/06. Márcia Regina Gomes Serafim, Juiza Substituta.” Processo: 010050077031 Ação: Execução de título extrajudicial AA.: M. V. Rigonato da Silva & Cia Ltda Adv.: Dr (a). Arthur Paulo de Lima OAB~RO 1669 RR.: Alexandre D. Gonçalves Intimação do procurador da exeqüente para manifestar quanto ao mandado cumprido parcialmente, conforme certidão do oficial de fls. 26 verso “(...) Citei o executado Alexandre D. Gonçalves, ocasião que dei-lhe conhecimento de todo o teor do mandado e conteúdo das peças iniciais que li-lhe, recebeu a contrafé que lhe ofereci, apondo-lhe seu ciente. Decorrido o prazo legal, deixei de proceder a penhora, devido não ter encontrado bens livres e desembaraçados pertencentes ao mesmo. O referido é verdade e dou fé. Rolim de Moura, 02/fevereiro/2006. Sebastião Aparecido Ribeiro, Oficial de Justiça.” Processo: 010970075235 Ação: Execução de título extrajudicial AA.: Antônio Milton Pereira Adv.: Dr (a). Amaury Adão de Souza RR.: Oliveira & Menezes Ltda Adv.: Dr (a). José Geraldo Scarpati Intimação do procurador do exeqüente quanto da devolução da carta precatória parcialmente cumprida, conforme certidão de fls 263 verso “(...) deixei de INTIMAR Oliveira & Menezes Ltda através de seu representante legal face os mesmos residirem em Rolim de Moura - RO. O referido é verdade e dou fé. Nova Brasilândia do Oeste/RO, 15 de setembro de 2005. Gidão Gonçalves Apolinário, Oficial de Justiça.” Processo: 010050069950 Ação: Reintegração de posse AA.: C. A R. e S. R. R. A. rep. por Maria Tereza Ribeiro Noga Adv.: Dr (a). Arthur Paulo de Lima OAB/RO 1669 RR.: Eva Vanda Alves Intimação do procurador dos requerentes para se manifestar quanto a devolução do mandado negarivo, conforme certidão de fls 19 verso “(...) deixei de citar Eva Vanda Alves, pois Fui informado por vizinhos que a mesma foi embora para o estado do Mato Grosso, e que não deixou endereça. O referido é verdade e dou fé. Rolim de Moura, 01/fevereiro/2006. Eliezer Fernandes de Medeiros, Oficial de Justiça.” Processo: 010050052640 Ação: Busca e apreensão AA.: Canopus Administradora de Consórcios S. C. Ltda Adv.: Dr (a). Elizabeth Pitwak Machado da Silva OAB/RO 608-A e outros RR.: Nelson Tristão Oliane Intimação dos procuradores da requerente para se manifestar quanto a devolução do mandado negarivo, conforme certidão de fls 37 verso “(...) deixei de proceder a Busca e Apreensão do bem mencionado neste mandado, tendo em vista, que o mesmo não se encontra com a parte requerida, que se encontra viajando para Espanha, segundo informação de sua genitora, Srª HELENA, que reside no endereça indicado neste mandado. Certifico e dou fé, que a genitora, Srª Helena, da parte requerida, Sr. Nelson Tristão Oliane, informou a esta oficiala de justiça que o bem ora em questão encontra-se com o PM Edson (cabo da PM), podendo ser localizado na Mercearia bairro Beira Rio 1, ou seja, a genitora informou q esta oficiala de justiça que o seu filho vendeu a moto para o Cabo da PM já mencionado acima, mas não sabe precisar se o bem encontra-se em poder do mesmo. Rolim de Moura, 29 de setembro de 2005. Kelly C. A. da Silva, Oficiala de Justiça.” Processo: 010990012662 Ação: Execução de sentença AA.: Auto Posto Tigrão Ltda Adv.: Dr (a). Nivaldo Vieira de Melo OAB/RO 257 RR.: Maq-serv Máquinas, Terraplanagem, Pavimentação e Serviços Adv.: Dr (a). Aírton Pereira de Araújo OAB/RO 243 e outros Intimação do procurador do exeqüente da devolução da Carta Precatória da Comarca de Alta Floresta D’Oeste/RO Processo: 010970080905 Ação: Execução de título extrajudicial AA.: Banco do Estado de Rondônia S/A - Beron Adv.: Dr (a). Michel Fernandes Barros OAB/RO 1790 e outros RR.: Figueiredo & Favarin Ltda; Sebastião Alves Figueiredo e Rosa Alice Favarin Adv.: Dr (a). Rubens Vieira Lopes OAB/RO 273 Intimação dos procuradores do exeqüente para se manifestar nos autos Processo: 010000039080 Ação: Busca e Apreensão AA.: Consorcio Nacional Honda Ltda Adv.: Dr (a). Allan Rodrigues Santos OAB/SP 188.416 RR.: Valcleir Oliveira de Melo Intimação do procurador do requerente para se manifestar quanto a devolução da Precatória e certidão do oficial de fls 116 “(...) deixei de citar o requerido valcleir Oliveira D Melo em virtude do mesmo está viajando em objeto de trabalho devendo retornar dia 04.10.05. Assim sendo, devolvo o mandado ao cartório. Porto Velho, 23 de setembro de 2005. Sheila Mª F. Mendonça, Of. de Justiça.”
ANO XXIV NÚMERO 039 DIÁRIO DA JUSTIÇA 01-03-2006 C - 15 Processo: 010050078348 Ação: Busca e apreensão AA.: Canopus Administradora de Consórcios S.C. Adv.: Dr (a). Ana Helena Casadei OAB/MT 7240 RR.: Jeferson Presotto e outros Intimação da procuradora da requerente para se manifestar acerca da certidão do oficial de fls 26 verso “(...) procedi a busca, constatei que o reqdo Jeferson Presotto, não possui mais a referida motocicleta, alegou que a mesma foi furtada no ano passado, estando a bem em lugar incerto. Pelo acima exposto, deixei de proceder à apreensão ordenada. O referido é verdade e dou fé. Rolim de Moura, 14 de dezembro de 2005. Sebastião Aparecido Ribeiro, Oficial de Justiça.” Processo: 010040028259 Ação: Busca e apreensão AA.: Consórcio Nacional Mamoré S/C Ltda Adv.: Dr (a). Patrícia Maria Uehara OAB/SP 150.707 RR.: João Fechio Adv.: Dr (a). João Carlos da Costa OAB/RO 1258 Intimação dos procuradores das partes acerca da certidão de fls 88 “CERTIFICO E DOU FÉ QUE, compulsando os autos, verifiquei que às fls. 59 foi juntado cópia de auto de arresto efetuado nestes autos, relativamente ao depósito de fls. 38, em favor dos autos de carta precatória nº 010.05.006199 2, expedida nos autos nº 007.005.008166 3 de Cacoal/RO. Nesta data fiz a anotação do arresto no rosto destes autos. Certifico que às fls. 79 foi juntada cópia de certidão do Oficial de Justiça, do arresto efetuado nestes autos, relativamente ao depósito de fls. 77/78, em favor dos autos de carta precatória nº 010.05.007844 5, extraída dos autos nº 007.05.010390 0 de Cacoal/RO, já tendo sido efetuada a anotação do arresto no rosto destes autos. Era o que tinha a certificar. O referido é verdade. DOU FÉ. Rolim de Moura, 06 de fevereiro de 2006. Maria Tereza Bodemer, Escrivã Judicial.” Processo: 010050078453 Ação: Busca e apreensão AA.: Unibanco - União dos Bancos Brasileiros S/ A Adv.: Dr (a). Edson de Oliveira Cavalcante OAB/ RO 1510 e outros RR.: Djonata Gomes Luiz Intimação dos procuradores do requerente para se manifestar acerca da certidão do oficial de fls 31 verso “(...) deixei de proceder a Busca e Apreensão da Motocicleta Marca Yamaha mode YBR-125 ED, 2004/2005, visto o referido bem não ter sido encontrado e deixei de citar o executado Djonata Gomes Luiz, visto o atual morador da residência na Av. Aracaju nº 3512, cuja residência é propriedade do Sr. João Luiz Benteo, pai do executado supra mencionado, o qual informou que o mesmo provavelmente encontra-se residindo no Estado do Acre, mais forneceu os telefones de nº 8413-7424, 9903-2992, 9987- 7445, que também através dos ditos telefones, tentei ligações e não fui atendido. Rolim de Moura-RO, 20 de dezembro de 2005. Wbirajar Lopes de Carvalho, Oficial de Justiça.” Processo: 010040025870 Ação: Execução de título extrajudicial AA.: Banco Sudameris Brasil S/A Adv.: Dr (a). José Ary Gurjão Silveira OAB/RO 121 e outros RR.: D. S. Zampieri & Cia Ltda e outros Adv.: Dr (a). Michele Samara Zampieri OAB/RO 2244 Intimação dos procuradores do exeqüente acerca da certidão do oficial de fls 34 verso “(...) deixei de citar Diomar dos Santos Zampieri e efetuar os demais atos processuais, tendo em vista, que a mesma encontra-se viajando para Ji-Paraná/RO, por motivo de saúde de parente e tem previsão de retorno na próxima semana. Rolim de Moura, 26/dezembro/2005. Kelly C. A. da Silva, Oficiala de Justiça.” Processo: 010050061151 Ação: Execução fiscal AA.: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia - CRMV-RO Adv.: Dr (a). Zaqueu Noujaim OAB/RO 145-A RR.: Nunes & Marcon Ltda Intimação dos procuradores da exeqüente para se manifestar quanto a devolução do mandado parcialmente cumprido, conforme certidão do oficial de fls 12 verso “(... ) citei a Empresa Nunes & Marcon Ltda, na pessoa do Sr. Benício Nunes de Oliveira, dandolhe conhecimento do teor do mandado exarou sua assinatura e recebeu contrafé juntamente com a cópia da inicial que lhe ofereci. Deixei de proceder a penhora visto não ter localizado bens em nome da Empresa executada. Rolim de Moura, 17 de novembro de 2005. Wbirajar Lopes de Carvalho, Oficial de Justiça.” Processo: 010050064711 Ação: Busca e apreensão AA.: Canopus Administradora de Consórcios S. C. Ltda Adv.: Dr (a). Ana Helena Casadei OAB/MT 4240 e outros RR.: Valdenir Riquieri Intimação dos procuradores da requerente para se manifestar acerca da certidão do oficial de fls 32 verso “(...) procedi a busca e deixei de proceder a Apreensão do bem indicado, por ter sido informado pelo Sr. Jurandir Pereira, que no presente endereço não existe nenhuma pessoa de nome Valdenir Riquieri. O referido é verdade e dou fé. Rolim de Moura, 28.10.05. Rubens José dos Santos, Oficial de Justiça.” Processo: 010020032650 Ação: Execução de título extrajudicial AA.: Banco da Amazônia S/A - BASA Adv.: Dr (a). Robson Reinoso de Paula OAB/RO 1341 e outros RR.: Ind. e Com. de Frios e Laticínios Garotinho Ltda - ME; Marlene Silva de Oliveira Parra e Silvio Oscar Parrá Adv.: Dr (a). Paulo Cesar de Oliveira OAB/RO 685 e outros Intimação dos procuradores das partes sobre do Laudo de Avaliação de fls 99 “-01 lote urbano nº 328, quadra 075, setor 004, medindo 20X32, com uma construção em alvenaria medindo 94 m², e uma medindo 3X6, no valor total de 40.000,00 (quarenta mil reais). Rolim de Moura, Eliezer Fernandes de Medeiros, Oficial de Justiça/Avaliador.” Processo: 010000029050 Ação: Depósito AA.: Consórcio Nacional Honda Ltda Adv.: Dr (a). Allan Rodrigues dos Santos OAB/SP 188.416 e outros RR.: Jackson Pires de Oliveira Intimação dos procuradores do requerente para manifestar quanto a devolução da precatória e certidão de fls 122 “(...) não encontrei o infrator pois o mesmo não mora mais nesta cidade, conforme informações obtidas no despachante IDEAL, o infrator mudouse para Ouro Preto e maiores informações poderão ser obtidas no SANDRA DESPACHANTE na cidade de Rolim de Moura que é de propriedade de sua irmã, nada mais havendo a certificar devolvo este mandado. Alta Floresta D’Oeste, 13 de janeiro de 2006. Alessandro de Castilho, Oficial de Justiça.” Processo: 010030015774 Ação: Execução de título extrajudicial AA.: Oliveira Pneus Ltda Adv.: Dr (a). Claudete Solange Ferreira OAB/RO 972 RR.: Gilseia Engels Miranda Intimação da procuradora do exeqüente para se manifestar quanto a certidão de fls 33 “Certifico e dou fé que decorreu o prazo da suspensão deferida. Rolim de Moura, 15/02/ 2006. Edileusa Aparecida Barbosa, Chefe de Serviços de Cartório.” Processo: 010050019813 Ação: Depósito AA.: Banco Bradesco S/A Adv.: Dr (a). Luciano Boabaid Bertazzo OAB/RO 1894-E RR.: Helena Carvalho Rosa Alves Intimação do procurador do requerente para se manifestar quanto ao decurso do prazo do mandado sem oposição de embargos, conforme certidão de fls 35 “Certifico e dou fé que decorreu o prazo do mandado e não houve oposição de embargos à penhora. Rolim de Moura, 14/02/2006. Edileusa Aparecida Barbosa, Chefe de Serviços de Cartório.” Processo: 010050066749 Ação: Embargos a execução AA.: Rony Rodrigues Ramos Adv.: Dr (a). Salatiel Lemos Valverde OAB/RO 1998 e outros RR.: Celnida Aparecida Flor Adv.: Dr (a). João Carlos da Costa OAB/RO 1258 e outros Intimação dos procuradores das partes para especificarem as provas que pretendem produzir, atendendo ao último tópico do despacho de fls 18, abaixo transcrito “(...) 04 † Após, especifiquem as partes as provas que desejam produzir. Intime se. Rolim de Moura, 20/10/05. Maximiliano Darcy David Deitos, Juiz de Direito.” Processo: 010050079654 Ação: Ação ordinária AA.: Leonarda Grzyb Adv.: Dr (a). Paulo Michel São José OAB/RO 1180 RR.: Elizeo José Pestana Adv.: Dr (a). Edson Luiz Rolim OAB/RO 313-A Intimação do procurador da requerente para, querendo, impugnar a Contestação juntada pelo requerido às fls 09/20 Processo: 010040044246 Ação: Anulação de título de crédito AA.: Condesa Norte Indústria e Comércio Ltda Adv.: Dr (a). Silvio Vieira Lopes OAB/RO 72-B RR.: Formate - Comércio Transporte Importação e Exportação Ltda Adv.: Dr (a). Jucyane Pontes de Assis OAB/AC 2.540 e outros Intimação dos procuradores das partes acerca do despacho de fls 31 “Digam as partes se pretendem produzir provas, justificando sua necessidade, no prazo de 10 dias. Intime se. Rolim de Moura, 14/02/2006. Márcia Regina Gomes Serafim, Juiza Substituta.”
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