TRIBUNAL DIA 01-03-2006

B - 26 01-03-2006 DIÁRIO DA JUSTIÇA NÚMERO 039
ANO XXIV
Proc.: 005.2005.006036-3
Ação: Execução de prestação alimentícia
A.: S. L. P. M. e outros
Adv.: Defensoria Pública
R.: G. M.
Adv.: Deomagno Felipe Meira (OAB/RO 2513)
e/ou Maria da Penha Meira (OAB/RO 343A)
Despacho: “Defiro (fls. 17). Intime se o patrono
do Executado nos termos do pedido. Int. Ji-
Paraná/RO, 15/02/2006. (a) Edson Yukishigue
Sassamoto.”
Proc.: 005.2005.004196-2
Ação: Execução de Título Judicial
A.: Tomasi & Tomasi Ltda - ME
Adv.: Eva Condack Dias Pereira da Silva (OAB/
RO 2273)
R.: Ronnie Cuellar Mugrabe
Despacho: “ Manifeste-se a parte autora em
termos de seguimento, pena de extinção. Int. Ji-
Pr, 08.02.06. (a) Edson Yukishigue Sassamoto.”
Proc.: 005.2005.000163-4
Ação: Execução de Título Judicial
A.: Jiferro Comercio de Ferro e Aço Ltda
Adv.: Carlos Luiz Pacagnan (OAB/RO 107B)
R.: Mario Becaria Netto
Despacho: “Defiro o pedido de remoção do bem
penhorado, devendo a parte exeqüente prover
os meios necessários. Quanto a impugnação da
averbação deixo de acolher porque efetuada sem
elemento que possa afastar a presunção “juris
tantum” que goza os atos praticados pelos Sr.
Oficiais de Justiça. Int. JP. 08.02.06. (a) Edson
Yukishigue Sassamoto.”
Proc.: 005.2005.005363-4
Ação: Impugnação ao Valor da Causa
A.: Maria Elizete de Lima
Adv.: Marcos Antônio de Oliveira Lopes (OAB/
RO 1706) e/ou Alexandre Alves Ramos (OAB/
RO 1.480)
R.: Regipa - Retífica Gi-Paraná Ltda
Adv.: Marina Maletzki de Toledo (OAB/RO 1865)
Decisão:”...Ante o exposto, e por tudo mais que
dos autos constam, acolho a impugnada que
recolha as custas do processo, nos termos do
valor atribuído a causa, no prazo de 10 dias,
pena de extinção do processo principal, autos
nº 05.2005.004618 2. Certifique se nos autos
principais o teor desta decisão. Deixo para levar
em consideração o ônus da sucumbência em
relação a este incidente no processo principal.
Intimem se. Ji-Paraná, 08 de fevereiro de 2006.
(a) Edson Yukishigue Sassamoto.”
Proc.: 005.2005.005879-2
Ação: Mandado de Segurança
A.: Mirian Bernardes da Silva Assis
Adv.: Geneci Alves Apolinário (OAB/RO 1007)
R.: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron
Adv.: Fábio Antônio Moreira (OAB/RO 1553) e/
ou Claudete Solange Ferreira (OAB/RO 972)
Despacho: “Recebo a apelação somente em seu
efeito devolutivo em conformidade com o diposto
no artigo 520, VII do CPC. Intime se o apelado,
consignando que o prazo para apresentar contra
razões é de 15 dias. Ji-Paraná, 10 de fevereiro
de 2006. (a) Edson Yukishigue Sassamoto.”
Proc.: 005.2004.005460-3
Ação: Investigação de Paternidade c/c alimentos
A.: M. M. da S.
Adv.: Defensoria Pública
R.: A. dos S. M.
Adv.: Marina Maletzki de Toledo (OAB/RO 1865)
e/ou Andréa dos Santos Melquisedec Goulart
(OAB/RO 1022)
Intimação: Fica a parte requerida intimada para
que no prazo de 5 dias, se manifeste acerca do
Laudo Pericial.
Proc.: 005.2000.006821-1
Ação: Indenização por acidente de veículo
A.: Tercílio Bottega
Adv.: Itamar de Azevedo (OAB/RO 1898)
R.: Espolio de Antonio Francisco da Silva
Adv.: Pedro Paixão dos Santos (OAB/RO 1928)
Despacho: “Ao exequente para apresentar o
demonstrativo do débito atualizado, nos termos
do que dispõe o art. 614, II do CPC. Int. JP.
14.02.06. (a) Edson Yukishigue Sassamoto.”
Proc.: 005.2002.004953-1
Ação: Falência
A.: Savoia Supermercados Ltda
Adv.: Lurival Antonio Ercolin (OAB/RO 64-B)
Despacho: “Manifeste se o Síndico sobre o
alegado as fls. 199/205. Int. JP. 10.02.06. (a)
Edson Yukishigue Sassamoto.”
Proc.: 005.2005.001571-6
Ação: Indenização
A.: Elizeu Marques da Rocha
Adv.: Marcos Antônio de Oliveira Lopes (OAB/
RO 1706) e/ou Antonio Balbino Nogueira de
Andrade (OAB/RO 297)
R.: Cometa Motocenter Ltda
Adv.: Antônio Fraccaro (OAB/RO 1941)
R.: Moto Honda da Amazônia Ltda
Adv.: Marcelo Miguel Alvim Coelho OAB/SP
156.347 e/ou Ivan Francisco Machiavelli (OAB/
RO 307)
Sentença:”...Ante o exposto, e o mais que dos
autos constam, nos termos do que dispõe o art.
269, I, do Código de Processo Civil c/c artigo 18
do Código de Defesa do Consumidor, julgo
parcialmente procedente o pedido formulado por
ELIZEU MARQUES DA ROCHA nesta Ação de
Indenização movida contra COMETA
MOTOCENTER LTDA e MOTO HONDA DA
AMAZÔNIA LTDA e, via de conseqüência: Com
fundamento nos art. 18 do CDC e artigo 927,
parágrafo único do Código Civil, condeno as
requeridas MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA
e COMETA MOTOCENTER LTDA, esta de forma
subsidiária, a pagarem ao autor a título de dano
moral o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
corrigidos monetariamente contar desta decisão
e com juros demora desde a data do primeiro
evento danoso. Ante o ônus da sucumbência,
condeno as requeridas ao pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios, estes no
valor correspondente a 10% (dez por cento) sobre
o valor da condenação, atento à natureza e
complexidade da causa, bem como à dedicação
do causídico, nos termos do que dispõe o § 3º
do art. 20 do Código de Processo Civil. P. R. I. Ji-
Paraná, 10 de fevereiro de 2006. (a) Edson
Yukishigue Sassamoto.”
Proc.: 005.2005.009533-7
Ação: Indenização
A.: A. da S. Camilo Representações
Adv.: Lurival Antonio Ercolin (OAB/RO 64-B)
R.: Embratel - Empresa Brasileira de
Telecomunicações S/A
Adv.: Flora Maria Castelo Branco Santos (OAB/
RO 391-A) e/ou Luiz Carlile Fontenelle Cerqueira
(OAB/PA 2585)
Intimação: Fica o autor intimado, para, no prazo
de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto a
contestação oferecida.
Proc.: 005.2006.000227-7
Ação: Falência
A.: Grendene S/A
Adv.: Kátia Rosa Machado de Oliveira (OAB/SP
166.017) Ana Paula Leiko Sakauie (OAB/SP
159886)
R.: Fortaza Confecções Calçados Ltda
Intimação: Fica a parte autora intimada para que
no prazo de 5 dias, se manifeste acerca da
certidão do Oficial de Justiça:... “DEIXEI de
PROCEDER a CITAÇÃO da requerida FORTAZA
CONFECÇÕES CALÇADOS LTDA., em virtude de
não haver encontrado qualquer de seus sócios,
tendo sido informado através da atual inquilina,
Sra. Erenir, que a empresa não mais exerce suas
atividades no local, sendo ignorado seu atual
paradeiro...Ji-Paraná, 13 de fevereiro de 2006.
(a). Sidnei Hercílio Vieira.”
Proc.: 005.2006.000356-7
Ação: Inventário
A.: Elizabete Pereira de Godoi
Adv.: Douglas Wagner Codignola (OAB/RO 2480)
e/ou Celso dos Santos (OAB/RO 1092)
R.: Aparecida Veiga da Silva
Despacho: “1 Poderá o recolhimento das custas
ser feito ao final , mas antes da expedição do
formal ou da carta. 2 Para fins de adoção do
rito simplificado ao arrolamento sumário, deve
a requerente informar se há acordo quanto à
partilha, pois ao que se colhe dos autos as
herdeiras são maiores e capazes (CPC, art.
1031). Int. JP. 21/12/06. (a). Bruno S. de M.
Darwich, Juiz Substituto.)”
Proc.: 005.2004.012051-7
Ação: Divórcio Direto Litigioso
A.: E. M. de S.
Adv.: Defensoria Pública
R.: R. N. da S.
Adv.: Keila Maria da Silva Oliveira (OAB/RO
2128)
Decisão:”... Diante do exposto, conheço e acolho
os embargos de declaração, na forma do que
dispõe o art. 463, I e II do Código de Processo
Civil e, via de conseqüência, corrigindo a
contradição apontada, retirando do dispositivo
da decisão de fls. 46/49, a seguinte
determinação:”Os filhos menores do casal
ficaram na guarda do pai.” Outrora, acrescento
ao dispositivo, a seguinte deliberação: “Os filhos
menores do casal permaneceram sob a guarda
da mãe.”No mais, persiste a sentença como
lançada. P. R. e, certificando se a retificação da
sentença embargada. Intimem se. Ji-Paraná, 16
de fevereiro de 2006. (a) Edson Yukishigue
Sassamoto.”
Proc.: 005.2004.001695-7
Ação: Execução de Título Judicial
A.: Admilson Pereira
Adv.: Lurival Antonio Ercolin (OAB/RO 64-B)
R.: José Anatório Chaves Muiva
Despacho: “Comprove o exeqüente o andamento
da precatória, isso no prazo de 5 dias e sob
pena de extinção. JP. 21/02/06. (a). Bruno S. de
M. Darwich, Juiz Substituto.”