Drauzio Antonio Rezende Junior Impactos das ... - Ppga.com.br

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138<br />Milhões de t<br />40<br />35<br />30<br />25<br />20<br />15<br />10<br />5<br />0<br />Importação Americana de Produtos de Aço<br />1994-1997 média 2000 2001*<br />Demais Países - Semi-Acabados Demais Países - Acabados<br />Brasil - Semi-Acabados<br />Brasil - Acabados<br />Nota: * Estimativa<br />Figura 36 – Importações americanas de aço<br />Fonte: Gerência Operacional de Mineração e Metalurgia – Setor Produtivo I (2002, p. 9)<br />A observação das dificuldades do Setor leva a crer que o mercado norteamericano<br />de aço seja um dos mais abertos do mundo. Isso porque as alíquotas de<br />imposto de importação são significativamente mais baixas do que as alíquotas do Brasil,<br />conforme se depreende da tabela 19:<br />Tabela 19 – Alíquotas do imposto de importação, vários mercados, 1995-1996 (%)<br />Aços Longos Aços Planos Aços Especiais<br />Barras Perfis Chapas Bobinas a Chapas Chapas Barras Tubos<br />Grossas a Quente e a Frio Galvanizadas Siliciosas Alta-Liga Sem Costura<br />País/Região<br />Estados Unidos 4,9 4,9 6,0 4,9 - 5,1 6,5 5,8 11,5 6,8 - 8,0<br />Canadá 6,8 6,8 6,8 6,8 8,0 - 10 - 12,5 9,2<br />União Européia 4,4 - 4,4 4,4 4,9 6,0 6,0 10,0<br />Japão 3,9 3,9 3,9 3,9 3,9 4,6 4,6 - 5,8 3,9 - 5,2<br />Chile 11,0 11,0 11,0 11,0 30,0 11,0 11,0 11,0<br />México 8,0 8,0 8,0 8,0 12,0 - - 12,0<br />Brasil 12,0 12,0 12,0 12,0 12,0 12,0 14,0 16,0<br />Fonte: Paula (1998, p. 66)<br />Mas essa percepção é equivocada. Segundo Paula (1998, p.66):<br />As reduzidas tarifas poderiam indicar uma grande liberdade de<br />importação de produtos siderúrgicos nos Estados Unidos. A situação<br />real é bastante diferente, em função da amplitude das barreiras nãotarifárias<br />(BNTs) como instrumento de proteção. A siderurgia foi (e<br />continua sendo) um dos setores mais privilegiados dos Estados Unidos
139<br />na adoção dessas medidas. De fato, a indústria conta, pelo menos<br />desde 1968, com algum tipo de BNT. Inicialmente concebidas como<br />temporárias, elas acabaram se perpetuando, face à incapacidade da<br />indústria norte-americana (particularmente, o segmento integrado) em<br />concorrer com indústrias mais modernas e que apresentavam menores<br />custos de mão-de-obra.<br />E tais barreiras, ao mesmo tempo em que impedem que se faça um esforço<br />coordenado de fusão e concentração da indústria siderúrgica estadunidense, tornam-se<br />também um atentado aos esforços de liberalização comercial, que os países fazem no<br />âmbito da Organização Mundial de Comércio – OMC.<br />Reconhecendo o problema, o Council on Foreign Relations (Conselho de<br />Relações Exteriores), uma prestigiada organização de estudiosos sediada em<br />Washington, D.C., e influente junto ao governo americano, enviou uma carta ao<br />presidente dos Estados Unidos da América, George Walker Bush, na qual afirma, em<br />tradução livre efetuada pelo autor:<br />Os Estados Unidos permanecem comprometidos em princípio com<br />uma agenda ampla de livre do comércio no hemisfério. Porém, esta<br />agenda não tem avançado e há assuntos difíceis com datas-limite para<br />serem solucionados que exigem atenção imediata. Nós insistimos que<br />a nova administração defina rapidamente suas prioridades a respeito<br />da ALCA e do Mercosul e decida como proceder. ‘A janela de<br />oportunidade’ aqui não ficará aberta por muito tempo. Na ausência de<br />uma agenda clara de meio-termo, o relacionamento entre Brasil e<br />Estados Unidos vem sendo influenciado por grupos de interesse dos<br />Estados Unidos (suco de laranja, aço, etc.) que prejudicam um<br />relacionamento mais amplo. Dadas estas circunstâncias, os brasileiros,<br />e com razão, concluem que há interesses especiais de negócios que<br />dominam a agenda de comércio dos Estados Unidos. As questões<br />difíceis aqui precisam ser negociadas (COUNCIL ON FOREIGN<br />RELATIONS, 2001, p. 15).<br />Conforme o pedido do Conselho de Relações Exteriores, a administração<br />americana decidiu como agir. Optou por manter a proteção ao aço americano, o que<br />gerou descontentamento em todo o planeta, e, também, em próprio território americano.<br />Paul Krugman tratou da questão num artigo publicado pela Folha de São Paulo, em 25<br />de maio de 2002. Segundo ele:<br />O governo Reagan, a despeito de sua retórica favorável ao livre<br />comércio, estava bastante disposto a proteger setores econômicos em<br />busca de benefício político; o exemplo mais notável foi a restrição<br />“voluntária” às exportações de carros japoneses. Ainda assim, havia<br />uma regra firme no sentido de que as intervenções precisavam ser<br />“legais no termo do GATT”. (....)<br />Quando o governo Bush impôs tarifas pesadas sobre o aço importado,<br />tornou-se claro que isso deixou de ser verdade. Em termos
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