Revista-Politica-Ambiental-jun-Econ-Verde.pdf - José Eli da Veiga

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ECONOMIA VERDE
Desafios e
oportunidades
O Brasil e a economia
verde: fundamentos e
estratégia de transição
inicial, pode se tornar auto-sustentável, e eventualmente rentável o suficiente
para dispensar subsídios governamentais.
Em síntese, a proteção dos ecossistemas, os sistemas de transporte e saneamento,
a energia e os resíduos podem ser integrados em uma economia
verde envolvendo de forma limitada as iniciativas de governo, que podem ter
caráter temporário. A análise acima aponta que parte considerável do PIB Verde
já se prefigura no quadrante I. Isso indica que há soluções de mercado, mas
muitas são incipientes e outras nem mesmo existem. A expansão de muitas
dessas atividades irá depender de políticas ativas, ainda que esse apoio possa
ser apenas temporário.
Cláudio R. Frischtak
Es t r a t é g ia d e t r a n s iç ã o
A operacionalização da estratégia de transição para uma economia verde
supõe estabelecer uma agenda de governo da economia verde. Essa agenda
se desdobraria em:
Primeiro, a constituição de grupo de trabalho ou equivalente envolvendo
não apenas governo, mas universidades e instituições de pesquisa, empresas
e organizações da sociedade civil, com os seguintes objetivos:
• Identificar, de forma objetiva, critérios gerais de sustentabilidade que norteariam
o apoio direto ou indireto do governo a projetos e atividades.
• Inversamente, definir o que seriam atividades predatórias do capital natural
que deveriam ser contidas, tributadas ou desincentivadas.
• Introduzir na Contabilidade Nacional a dimensão de sustentabilidade no
sentido sugerido pelo relatório Stiglitz, com foco na variação dos estoques
de capital natural.
• Construir gradativamente indicadores que sirvam para precificar os serviços
dos principais ecossistemas, reconhecendo que esse exercício é experimental
e sujeito a tentativas e erros, e que certos serviços críticos não são
possivelmente mensuráveis em termos econômicos.
• Inventariar as ações de governo (inclusive das empresas públicas) que
afetam direta ou indiretamente a conservação do capital natural do país,
hierarquizando seu impacto.
Nº 8 • Junho 2011
Segundo, e com base nos resultados do esforço empreendido, definir um
marco de referência e um conjunto de normas que sirvam de base para uma
reorientação das ações de governo. Vale sublinhar que ainda há no país um
amplo conjunto de políticas e iniciativas que geram incentivos que promovem
atividades predatórias ou sem mérito na perspectiva da economia verde.
Deve-se conduzir uma revisão detalhada dos programas de governo préinventariados,
assim como dos incentivos tributários, financeiros e outros,