Revista-Politica-Ambiental-jun-Econ-Verde.pdf - JosÃ© Eli da Veiga

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98 ECONOMIA VERDE Desafios e oportunidades O Brasil e a economia verde: fundamentos e estratégia de transição Cláudio R. Frischtak 1 In t r o d u ç ã o A visão dominante acerca da conservação do meio ambiente continua sendo a de que, no processo de desenvolvimento, os países são confrontados em última análise com uma escolha: mais crescimento ou mais conservação. Para propor as bases de uma nova economia é necessário reexaminar seus supostos básicos e a forma como se contabilizam seus resultados. Não é tarefa simples, pois a fragilidade do paradigma dominante não reside na experiência concreta dos países. Afinal de contas, a revolução industrial foi predadora de recursos naturais, mas acelerou o crescimento e gerou elevação do nível de bem-estar. Então, por que repensar a economia, abandonando a conexão – aparentemente tão mais necessária quanto menor o nível de renda – entre crescimento e uso intensivo (e insustentável) dos recursos? Em primeiro lugar, porque a exaustão da capacidade de os ecossistemas suportarem a pressão da atividade econômica poderá restringir o próprio crescimento econômico. Nessa perspectiva, somente com a conservação o crescimento se tornaria viável. Em segundo lugar, a necessidade de promover o desenvolvimento em novas bases produzirá novas oportunidades. Produtos e serviços voltados para soluções para a economia verde terão crescente participação na atividade econômica. A exaustão do antigo modelo e a transição para uma economia verde impõem uma inversão da lógica dominante: maior crescimento passaria a depender e ser (necessariamente) acompanhado por maior conservação ou uso sustentável dos recursos, de modo que o novo trade-off seria entre crescimento e uso predatório do capital natural. O objetivo deste trabalho é estabelecer as bases para uma economia verde no Brasil e uma estratégia de transição. A t r a n s iç ã o p a r a a e c o n o m ia v e r d e n o Br a s il Nº 8 • Junho 2011 A economia verde não tem precedente nem modelo. Ela supõe uma transformação do modo de produzir e consumir; a redefinição do planejamento 1. Presidente da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios.
99 ECONOMIA VERDE Desafios e oportunidades O Brasil e a economia verde: fundamentos e estratégia de transição Cláudio R. Frischtak governamental e de políticas públicas; e maior ênfase no esforço inovador. Para permitir uma aproximação da abordagem das políticas públicas no apoio setorial à transição para a economia verde, desenvolve-se a seguinte estrutura analítica para fins de facilitar a exposição. A oferta é organizada em duas categorias. A oferta “de mercado” é aquela que responde de forma autônoma seja a uma demanda preexistente ou que apresenta aspectos tais que a própria oferta gera a demanda; em ambos os casos, a produção resulta do curso normal dos negócios das empresas incumbentes e da entrada de novas firmas. A oferta “estruturada” é aquela que, pela dificuldade de atingir a demanda, pelos retornos insuficientes ou pela complexidade tecnológica ou institucional que envolve, requer algum nível de intervenção ou apoio, seja em P&D, no planejamento ou no próprio investimento, na organização da produção ou na precificação. A estruturação da oferta pode envolver investimentos diretos de governo, subsídios fiscais e financeiros, mudanças no plano regulatório, dentre outras ações. A demanda, por sua vez, poderia ser classificada como “espontânea”, quando emerge das necessidades básicas dos indivíduos, sendo determinada fundamentalmente pelo nível de renda e educação, pelo volume e natureza da informação a que estes têm acesso, pela experiência (de consumo) e pelo seu entorno (via efeito demonstração); ou ainda como “induzida”, a qual requer que seja manejada ou estimulada – por meio de transferências, normas e outras ferramentas, inclusive por campanhas de conscientização e educação pública, para assegurar a criação de mercados para bens e serviços que espontaneamente não surgiriam. Nº 8 • Junho 2011 Essas categorias produzem uma matriz 2x2. A Figura 1 sintetiza a estrutura analítica aqui proposta. No sentido “horário”, começando pelo quadrante superior esquerdo, tem-se o quadrante I, que abarca atividades que combinam uma demanda espontânea e uma oferta de mercado e que, em conjunto, constituem parte dominante do PIB na economia, ainda que parte menor do PIB Verde. O quadrante II é composto por atividades que necessitam que a oferta seja “estruturada” para que o mercado se forme e que a demanda (potencial) seja suprida. O quadrante III reúne atividades que dependem tanto da estruturação da oferta quanto da indução da demanda para se tornarem economicamente viáveis. Essas seriam em tese as que levariam mais tempo e absorveriam mais recursos para responderem. Por fim, o quadrante IV engloba atividades que se viabilizam se a demanda é estimulada por meio de um fluxo maior de informação (inclusive campanhas de esclarecimento), transferências ao consumidor que induzam mudanças de hábito e outras medidas que mudem o padrão de consumo dominante.
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