Revista-Politica-Ambiental-jun-Econ-Verde.pdf - JosÃ© Eli da Veiga

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154 ECONOMIA VERDE Desafios e oportunidades O desmatamento da floresta amazônica: causas e soluções Bastiaan Reydon e) Zonear o uso da terra – estabelecer e regular colocando limites, através de zoneamento, a produção agrícola e pecuária em regiões específicas. Estabelecer áreas protegidas e de proibição do desmatamento; f) Regular os processos de conversão de terras agrícolas em urbanas e assim ter um cadastro para cobrança dos tributos sobre a propriedade (IPTU e ITR). A governança fundiária não resolve o problema do desmatamento da Amazônia, mas é condição necessária para enfrentar o problema. Pelo lado das terras devolutas, o cadastro, ao permitir a identificação e o apossamento por parte do Estado dessas terras, dificultará em muito seu apossamento privado inapropriado e o desmatamento. Também possibilitará a utilização dessas terras devolutas na execução da política fundiária brasileira, através de colonizações organizadas, reforma agrária e outros. Nas terras privadas, a efetiva governança participativa permitirá, a partir do conhecimento da realidade, da discussão de prioridades para seu uso e de uma fiscalização adequada, o planejamento e a regulação do uso do solo, através de zoneamentos e outros instrumentos coercitivos. A governança efetiva também impedirá o desmatamento e certamente limitará a especulação com as terras, que é a principal causa do desmatamento. Nº 8 • Junho 2011 referências Bibliograficas AGRAFNP (2010). Relatório de análise do mercado de terras. São Paulo. Araujo, C. et al. (2008). Property rights and deforestation in the Brazilian Amazon. CERDI. Etude et Documents, E2008.20. Disponível em: . Acesso em 18/05/11. Barreto, P (2008). Quem é dono da Amazônia? Belém: IMAZON. Disponível em: . Acesso em 18/05/11. Deininger, K. (2003). Land policies for growth and poverty reduction. Washington: World Bank e Oxford University Press. Deininger, K. et al. (2010). The land governance framework: methodology and early lessons from country pilots. In Innovations in land rights recognition, administration and governance. Washington: World Bank, GLTN, FIG e FAO. FAO (2007). Buena gobernanza en la tenencia y la administración de tierras. Estudios sobre Tenencia de La Tierra, no. 9. Roma: FAO. FAO (2008). Towards good land governance. FAO Land Tenure Policy Series, Draft version 0.1. Rome/Nairobi. FAO (2010). Global forest resources assessment report. Roma: FAO. Gessa, S. D. (2008). Participatory mapping as a tool for empowerment. Roma: International land coalition. Lima (2002). Relatório das correições extraordinárias nos registros de terras rurais no estado do Amazonas. Governo do Estado do Amazonas. Secretaria da Cultura do Estado do Amazonas, 440 p. Margulis, S. (2000). Quem são os agentes dos desmatamentos na Amazônia e por que eles desmatam. Paper conceitual. Brasília: Banco Mundial. Disponível em: .
155 ECONOMIA VERDE Desafios e oportunidades O desmatamento da floresta amazônica: causas e soluções Bastiaan Reydon Margulis, S. (2003). Causas do desmatamento da Amazônia brasileira. Brasília: Banco Mundial,100 p. PRODES (2011). Taxas de desmatamento da Amazônia Legal, Projeto PRODES. Ministério da Ciência e Tecnologia. IBAMA. Ministério do Meio Ambiente. INPE. Disponível em: . Acesso em 18/05/11. Reydon, B. P. (2007). A regulação institucional da propriedade da terra no Brasil: uma necessidade urgente. In Ramos, P. (org.) Dimensões do agronegócio brasileiro: políticas, instituições e perspectivas. Brasília: MDA. Reydon, B. P. e Cornelio, F. N. M. (2006). Mercados de terras no Brasil: estrutura e dinâmica. Nead Debate, n.7. Brasília: MDA/NEAD, 444 p. Reydon, B. P. e Plata, L. O. (2000). Intervenção estatal no mercado de terras: a experiência recente no Brasil. Estudos NEAD, n.3. Campinas: NEAD, 172p. Reydon, B. P. e Romeiro, A. R. (2000). Desenvolvimento da agricultura familiar e reabilitação das terras alteradas na Amazônia. In Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável. Brasília/DF, v. 1, p. 311-317. Sabbato, A. (2001). Perfil dos proprietários/detentores de grandes imóveis rurais que não atenderam à notificação da Portaria 558/99. Disponível em: . Acesso em 03 Ago. 2003] Shiki, S. (2007, March 16). Payment for ecosystem services: from local to global. [PowerPoint slides] Proambiente, Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: . Acesso em 29 set. 2007. Silva, Lígia O. (1996). Terras devolutas e latifúndio: efeitos da lei de 1850. Campinas: Editora da Unicamp, 373p. Silva, Lígia O. (1997). As leis agrárias e o latifúndio improdutivo. São Paulo em Perspectiva, 11(2), 15-25. Soares-Filho, Silveira B. et al. (2005). Cenários de desmatamento para a Amazônia. Estudos Avançados, 19(54), 137-152. Disponível em: . ISSN 0103-4014. Doi: 10.1590/S0103-40142005000200008>. Nº 8 • Junho 2011
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