Revista-Politica-Ambiental-jun-Econ-Verde.pdf - José Eli da Veiga

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ECONOMIA VERDE
Desafios e
oportunidades
Mensuração nas
políticas de transição
rumo à economia verde
Ronaldo Seroa da Mota
Carolina Burle Schmidt Dubeux
Nesses casos críticos, um nível de estoque de capital natural declinante
representa uma trajetória de não-sustentabilidade e perdas de bem-estar devem
ser consideradas. Logo o consumo desse capital tem que ser negativo,
isto é, deve ser apreciado e não depreciado.
O capital natural não-crítico seria, então, aquele no qual o nível de estoque
ainda não atingiu sua capacidade de suporte. Entretanto, isso não significa
que esse capital não apresente um nível mínimo de segurança abaixo do qual
ele se torna crítico.
Entretanto, o consumo desse capital pode ser compensado por investimentos
em capital material sem perdas de bem-estar. Seja em investimentos de recuperação
de rios, áreas contaminadas ou, no controle desses impactos, como
no caso das mudanças climáticas, com esforços em mitigação e adaptação.
A hipótese de sustentabilidade muito fraca, “crescimento econômico sem
restrições ambientais”, assume que as possibilidades de substituição são
inesgotáveis, desde que o estoque total da economia não decline. No outro
extremo, a hipótese de sustentabilidade forte, de “crescimento zero”, assume
que não há mais possibilidades de substituição, pois todas as formas de capital
natural são críticas e não se admite qualquer consumo de capital natural.
Intermediariamente estaria a hipótese de sustentabilidade fraca, que distingue
as formas críticas e não-críticas de capital natural e determina tratamentos
diferenciados de acordo com o nível crítico de estoque identificado. Nessa
abordagem, se admite também o progresso técnico como agente de sustentabilidade
quando esse reduz a intensidade ambiental do consumo.
Enfim, a sustentabilidade seria possível com maior eficiência ambiental resultante
de (i) mudanças nos processos de produção e no desenho do produto;
(ii) mudanças na estrutura de produção e consumo; e (iii) redução no nível de
produção e consumo.
Nesse espectro, a economia verde seria caracterizada por um aumento
contínuo no estoque de capital natural, isto é, uma apreciação e não uma
depreciação. Com isso seria possível níveis de intensidade mais baixos de
materiais e poluição por unidade de renda, que, por sua vez, induziriam ao
“desligamento”/“descasamento”, ou à separação, da atividade econômica dos
impactos ambientais.
Nº 8 • Junho 2011
Essa proposição representa que políticas econômicas direcionadas ao
capital natural podem acelerar esse desligamento sem redução nos níveis de
consumo e produção. De certa forma, esta possibilidade se contrapõe àquela
que admite que o desligamento aconteça espontaneamente dentro do processo
de crescimento econômico quando a economia atinge um nível limiar de renda
(curva ambiental de Kuznets – EKC, na sigla em inglês) 10 .
10. Ver uma revisão crítica da EKC em Galeotti, Manera e Lanza (2009).