Revista-Politica-Ambiental-jun-Econ-Verde.pdf - JosÃ© Eli da Veiga

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68 ECONOMIA VERDE Desafios e oportunidades produtiva está presente na região há décadas. Conseguir aproveitar a economia verde como motor de expansão econômica requererá esforços de grande magnitude em termos de políticas de educação, inovação e desenvolvimento produtivo, que não podem ser gestados nem implementados unicamente pelos órgãos governamentais relacionados ao meio ambiente. Economia verde na América Latina: as origens do debate nos trabalhos da CEPAL Márcia Tavares 5. Po n t o s p a r a r e f l e x ã o Entre as questões que esse conjunto de documentos levanta para o debate sobre economia verde, as seguintes merecem destaque por sua importância e seu vínculo com o segundo tema da Rio+20, o marco institucional para o desenvolvimento sustentável. Em seu conjunto, os trabalhos mencionados recordam que é profunda e complexa a relação entre os problemas ambientais, sociais e econômicos da América Latina. A reflexão sobre como mudar essas relações e solucionar os grandes problemas ambientais da região, que afetam desproporcionalmente os mais pobres, precisa considerar essas raízes. Nesse sentido, estratégias de economia verde tenderão a ser insuficientes se forem gestadas e implementadas unicamente pelas entidades – nos governos, na sociedade civil, nas empresas e suas entidades representativas – que lidam com meio ambiente como área de especialização. Nº 8 • Junho 2011 Em segundo lugar, lidos com o benefício da retrospectiva, os documentos ressaltam a importância de identificar e remover as barreiras à mudança. Já em 1971 eram sugeridas soluções que continuam nos debates internacionais, mas que são implementadas apenas marginalmente, como, por exemplo, a adoção da lógica do ciclo de vida para os produtos. 9 Duas ideias que se encontram na origem da projeção internacional do conceito de economia verde – a de transformar crise em oportunidade para redirecionar o desenvolvimento no sentido de uma maior sustentabilidade e a de fazer com que o cuidado ambiental seja fonte de oportunidades econômicas – também já haviam surgido em 1980 (Sunkel, 1980), se não antes. Por que essas ideias – das quais a CEPAL era apenas um pequeno expoente – não tiveram consequências práticas? Sabese que há barreiras tecnológicas, empresariais, jurídicas, de informação, de valoração do capital natural, institucionais, entre outras. Existe uma inércia derivada de investimentos feitos sob um paradigma que não atribuía valor ao meio ambiente: investimentos em tecnologia, em fontes de energia, sistemas fiscais, plantas industriais, modelos empresariais, métodos de calcular o custobenefício de projetos, mandatos de instituições públicas. Para assegurar-se de que a economia verde – qualquer que venha a ser o conceito preciso adotado internacionalmente ou por cada país – vá além de um conjunto de declarações 9. Além dos debates sobre economia verde, vejam-se os relatórios da 18ª e 19ª sessões da Comissão de Desenvolvimento Sustentável, particularmente no que se refere ao tema do consumo e da produção sustentáveis.
69 ECONOMIA VERDE Desafios e oportunidades Economia verde na América Latina: as origens do debate nos trabalhos da CEPAL Márcia Tavares bem intencionadas, será necessário superar essas barreiras de forma articulada entre instituições e atores em diferentes esferas. Por outro lado, como mostra a experiência dos anos 80, se não houver instituições fortes e permanentes que assegurem que entre uma opção e outra se privilegie o sustentável, os avanços se anularão em momentos de crise nos quais se tenha que optar entre objetivos. Finalmente, a economia verde tem sido mencionada como uma oportunidade para um novo ciclo tecnológico e de inovação. Poderia significar, para os países da América Latina, a entrada em novos mercados e uma nova oportunidade de participar em setores de mais alto valor agregado, difusores de tecnologia, em alguns casos vinculados aos setores de recursos naturais que predominam nas economias da região. Ao considerar esse argumento, é importante ter em conta a experiência da região com a transformação produtiva – tratada acima em relação aos documentos do início dos anos 90 – e a lição que dela se extrai: para aproveitar oportunidades como essa são necessárias políticas ativas, com claros objetivos estratégicos. Isso inclui uma combinação articulada de política educacional, industrial, de ciência e tecnologia, entre outras. Requer uma opção clara por essa via por parte de um conjunto relevante e articulado de instituições públicas. Nº 8 • Junho 2011 referências bibliográficas Bielschowsky, R. (1998). Cincuenta años del pensamiento de La CEPAL: una reseña. In CEPAL, Cincuenta años de pensamiento en la CEPAL: Texto Seleccionados. México: CEPAL/Fondo de Cultura Económica. Bielschowsky, R. (2009). Sesenta años de la CEPAL: estructuralismo y neoestructuralismo. In Revista de la CEPAL, n. 97. Abril, 173-194. CEPAL (1971). El medio ambiente humano y el desarrollo económico en América Latina. Seminário Regional Latinoamericano sobre los Problemas del Medio Ambiente Humano y Desarrollo, ST/ECLA/Conf.40/L.2, 25 de agosto, Santiago do Chile. CEPAL (1990). Transformación productiva com equidad: la tarea prioritaria del desarrollo em América Latina y el Caribe em los años noventa (LC/G.1601-P). Santiago do Chile: Publicação das Nações Unidas. CEPAL (1991). El desarrollo sustentable: transformación productiva, equidad y médio ambiente (LC./G.1648(CONF.80/2)/Rev.1.). Santiago do Chile: Publicação das Nações Unidas. CEPAL (2008). La transformación productiva 20 años después: viejos problemas, nuevas oportunidades (LC/G.2367(SES.32/3). Santiago do Chile. CEPAL (2010). La hora de la igualdad: brechas por cerrar, caminos por abrir (LC/ G.2432(SES.33/3). Santiago do Chile: Publicação das Nações Unidas. CEPAL/ONUDI (1991). Tecnología, competitividad y sustentabilidad (LC.L/608). Santiago do Chile: Publicação das Nações Unidas. Gligo, N. (2006). Estilos de desarrollo y medio ambiente en América Latina, un cuarto de siglo después. Serie Medio Ambiente y Desarrollo, n. 126, maio. CEPAL. OCDE (2010). Interim report of the green growth strategy: implementing our commitment for a sustainable future. Paris: OCDE. Pinto, A. (1970[2000]). Natureza e implicações da heterogeneidade estrutural da América Latina. In Bielschowsky, R. (org.), Cinquenta anos de pensamento da CEPAL. Rio de Janeiro e São Paulo: ed. Record, CEPAL, Cofecon, vol.2.
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