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Revista-Politica-Ambiental-jun-Econ-Verde.pdf - José Eli da Veiga

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183<br />

ECONOMIA VERDE<br />

Desafios e<br />

oportuni<strong>da</strong>des<br />

Valoração e precificação<br />

dos recursos ambientais<br />

para uma economia<br />

verde<br />

Ronaldo Seroa <strong>da</strong> Motta<br />

O leitor poderá agora avaliar, com mais clareza, o grau de dificul<strong>da</strong>de para<br />

encontrar preços de mercado (adequados ou não) que reflitam os valores<br />

atribuídos aos recursos ambientais. Essa dificul<strong>da</strong>de é maior à medi<strong>da</strong> que<br />

passamos dos valores de uso para os valores de não-uso. Nos valores de<br />

uso, os usos indiretos e de opção apresentam, por sua vez, maior dificul<strong>da</strong>de<br />

que os usos diretos.<br />

Conforme procuramos demonstrar até agora, a tarefa de valorar economicamente<br />

um recurso ambiental consiste em determinar quanto melhor ou pior<br />

estará o bem-estar <strong>da</strong>s pessoas devido a mu<strong>da</strong>nças na quanti<strong>da</strong>de de bens<br />

e serviços ambientais, seja na apropriação por uso ou não.<br />

Dessa forma, os métodos de valoração ambiental corresponderão a este<br />

objetivo à medi<strong>da</strong> que forem capazes de captar essas distintas parcelas de valor<br />

econômico do recurso ambiental. To<strong>da</strong>via, conforme será discutido a seguir,<br />

ca<strong>da</strong> método apresentará limitações nesta cobertura de valores, a qual estará<br />

quase sempre associa<strong>da</strong> ao grau de sofisticação (metodológica e de base de<br />

<strong>da</strong>dos) exigido, às hipóteses sobre comportamento do indivíduo consumidor<br />

e aos efeitos do consumo ambiental em outros setores <strong>da</strong> economia.<br />

Tendo em vista que tal balanço será quase sempre pragmático e decidido<br />

de forma restrita, cabe ao analista que valora explicitar, com exatidão, os limites<br />

dos valores estimados e o grau de vali<strong>da</strong>de de suas mensurações para<br />

o fim desejado. Conforme será discutido a seguir, a adoção de ca<strong>da</strong> método<br />

dependerá do objetivo <strong>da</strong> valoração, <strong>da</strong>s hipóteses assumi<strong>da</strong>s, <strong>da</strong> disponibili<strong>da</strong>de<br />

de <strong>da</strong>dos e do conhecimento <strong>da</strong> dinâmica ecológica do objeto que está<br />

sendo valorado.<br />

Os métodos de valoração aqui analisados são assim classificados: métodos<br />

<strong>da</strong> função de produção e métodos <strong>da</strong> função de deman<strong>da</strong>.<br />

Métodos <strong>da</strong> função de produção: métodos <strong>da</strong> produtivi<strong>da</strong>de marginal e de<br />

mercados de bens substitutos (reposição, gastos defensivos ou custos evitados<br />

e custos de controle).<br />

Se o recurso ambiental é um insumo ou um substituto de um bem ou serviço<br />

privado, esses métodos utilizam-se de preços de mercado deste bem ou<br />

serviço privado para estimar o valor econômico do recurso ambiental. Assim,<br />

os benefícios ou custos ambientais <strong>da</strong>s variações de disponibili<strong>da</strong>de desses<br />

recursos ambientais para a socie<strong>da</strong>de podem ser estimados.<br />

Nº 8 • Junho 2011<br />

Com base nos preços desses recursos privados, geralmente admitindo<br />

que não se alteram frente a essas variações, estimam-se indiretamente os<br />

valores econômicos (preços-sombra) dos recursos ambientais cuja variação<br />

de disponibili<strong>da</strong>de está sendo analisa<strong>da</strong>. O benefício (ou custo) <strong>da</strong> variação<br />

<strong>da</strong> disponibili<strong>da</strong>de do recurso ambiental é <strong>da</strong>do pelo produto <strong>da</strong> quanti<strong>da</strong>de<br />

varia<strong>da</strong> do recurso vezes o seu valor econômico estimado. Por exemplo, a<br />

per<strong>da</strong> de nutrientes do solo causa<strong>da</strong> por desmatamento pode afetar a pro-

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