Revista-Politica-Ambiental-jun-Econ-Verde.pdf - JosÃ© Eli da Veiga

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142 ECONOMIA VERDE Desafios e oportunidades Jacobs, J. (1984). Cities and the wealth of nations. London: Penguin Books. Veiga, J. E. (2000). A face rural do desenvolvimento – natureza, território e agricultura. Porto Alegre: Ed. UFRGS. Veiga, J. E. (2004). Destinos da ruralidade no processo de globalização. Estudos Avançados, 51, maio-agosto, 51-67. Veiga, J. E. (2006). Nascimento de outra ruralidade. Estudos Avançados, 20(57). Veltz, P. (2003). Des lieux et des liens. Paris: Ed. de L´aube. Economia verde e um novo ciclo de desenvolvimento rural Arilson Favareto Nº 8 • Junho 2011
143 ECONOMIA VERDE Desafios e oportunidades O desmatamento da floresta amazônica: causas e soluções Bastiaan Philip Reydon 1 1. In t r o d u ç ã o O debate sobre o problema do desmatamento da floresta amazônica, que tem se expresso, entre outros, no debate sobre as mudanças no Código Florestal, tem se caracterizado por sua superficialidade e pelo seu caráter ideológico. Inicialmente, há a necessidade de se identificar o processo de forma clara, após isto buscar as suas causas, e, finalmente, pensar nas soluções no curto, médio e longo prazos. É inegável que as fortes políticas de comando e controle 2 e incentivo econômico 3 implementadas nos últimos anos tiveram um papel crucial na redução do desmatamento. Como essas dependem da intervenção direta do Estado, dificilmente podem ser mantidas no longo prazo, principalmente porque os principais indutores produtivos do desmatamento – desde a pecuária passando pela produção de grãos chegando à produção de energia – persistirão e soluções perenes devem ser encontradas. Este trabalho tem como objetivo central mostrar que a solução definitiva desse problema passa necessariamente pela solução dos problemas fundiários do país, que consiste principalmente no Estado brasileiro assumir em conjunto com a nação a efetiva governança sobre a propriedade da terra. Inicialmente, o presente artigo apresenta uma breve descrição das principais causas do desmatamento identificadas na literatura sobre o tema. Em seguida, mostra-se que dois problemas que aparecem marginalmente na literatura Nº 8 • Junho 2011 1. Professor livre docente do Núcleo de Economia Agrícola e Ambiental do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (NEA/IE/Unicamp), assessor de Sustentabilidade da Agência de Inovação - Unicamp e consultor do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial) e da FAO. Endereço eletrônico: basrey@ eco.unicamp.br. 2. As principais Políticas de Comando e Controle, intervenções diretas do Estado que modificam o comportamento dos desmatadores, foram: a) as operações Curupira (2005) e Arco de Fogo (2008), que combateram a extração ilegal de madeira; b) decreto 6321/07, que restringe a concessão de crédito pelos bancos e obriga os proprietários dos municípios que mais desmatam a se recadastrarem; c) a criação de Unidades de Conservação, somando mais 20 milhões de hectares aos mais de 80 milhões já existentes, totalizando 273 UCs; d) homologação de 87 Terras Indígenas em aproximadamente 18 milhões de hectares; e e) restrição aos produtos agropecuários advindos de propriedades nos municípios com maior incidência de desmatamento. 3. As políticas de incentivo econômico, que usam mecanismos econômicos (preços ou outros) para incentivarem ou inibir os agentes econômicos a diminuir o desmatamento, foram as seguintes: a) operação Arco Verde (2008); e b) Linha especial de crédito no âmbito do FNO, FNE e FCO para a recuperação de áreas degradadas, reflorestamento, manejo e regularização ambiental na Amazônia Legal.
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