Revista-Politica-Ambiental-jun-Econ-Verde.pdf - José Eli da Veiga

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ECONOMIA VERDE
Desafios e
oportunidades
O Brasil e a
economia verde:
um panorama
Francisco Gaetani
Ernani Kuhn
Renato Rosenberg
O desenvolvimento desses mercados e a mudança dos seus patamares de
operacionalização sinalizam uma nova escala no processo de esverdeamento
da economia, com implicações para áreas de negócio tradicionalmente influenciadas
pelos governos locais e estaduais. Saneamento básico, resíduos sólidos
e logística reversa constituem importantes pilares da (nova) economia verde.
São mercados cujas taxas de crescimento serão substantivamente maiores
do que a média da economia.
4.4 Recursos hídricos
O ano de 2010 foi marcado pelo fortalecimento da Política Nacional de
Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos (Singreh). Ocorreram eventos relevantes, tais como a 1º Conferência
Nacional de Águas e a primeira revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos.
Outras ações se destacaram, entre elas, o desenvolvimento da matriz
de coeficientes técnicos de consumo de água nos processos produtivos e de
um modelo de equilíbrio geral; o planejamento estratégico do Singreh e o desenvolvimento
de estratégias para o fortalecimento do Conselho Nacional de
Recursos Hídricos (CNRH); e o desenvolvimento do Sistema de Informações
do Plano Nacional de Recursos Hídricos, que funcionará integrado ao Sistema
Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH).
Outras iniciativas merecem menção. O Programa de Revitalização de Bacias
Hidrográficas tem como objetivo contribuir para minimizar a degradação
ambiental e recuperar o regime natural dos recursos hídricos. Atua de maneira
descentralizada em parceria com os estados e municípios. No ano de 2010,
foram privilegiadas ações na bacia do rio São Francisco, destacando-se a
implementação de sistema de abastecimento de água em comunidades ribeirinhas
em 106 municípios, obras de esgotamento sanitário em 194 municípios
e obras de sistemas de tratamento de resíduos sólidos em 13 consórcios
intermunicipais.
A cobrança pelo uso da água vem sendo implementada no Brasil desde
2001. Em rios de domínio da União, a cobrança já foi estabelecida nas bacias
do rio Paraíba do Sul (MG, RJ e SP) desde 2003, dos rios Piracicaba, Capivari
e Jundiaí (MG e SP) desde 2006 e no rio São Francisco desde 2010. Os
recursos arrecadados retornam integralmente para as agências de águas ou
entidades delegatárias.
Nº 8 • Junho 2011
4.5 Gestão de florestas
No âmbito da gestão de florestas públicas, a concessão de florestas começou
a ser adotada, dentre outros, como uma forma de proteger o patrimônio público
e estruturar uma economia sustentável de base florestal. O Serviço Florestal