Revista-Politica-Ambiental-jun-Econ-Verde.pdf - José Eli da Veiga

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ECONOMIA VERDE
Desafios e
oportunidades
Mensuração nas
políticas de transição
rumo à economia verde
Ronaldo Seroa da Mota
Carolina Burle Schmidt Dubeux
Uma avaliação mais geral do desempenho ambiental de uma região ou
bioma tem que se valer de índices ambientais compostos que agreguem e
sintetizem indicadores ambientais de pressão e estado, como, por exemplo,
o “Environmental Sustainability Index” (ESI) e o “Environmental Performance
Index” (EPI), além de índices compostos que meçam a “pegada ambiental”
(por exemplo, “Ecological Footprint Index”) 17 .
Por fim, há os indicadores que correlacionam indicadores ambientais com
indicadores econômicos que medem produção e consumo e que partem de
um sistema de contas nacionais. Um sistema de contas ambientais (SCA) tem
sido proposto para inserir a variável ambiental no atual sistema de contas nacionais
(SCN). O desempenho das atividades econômicas é refletido no SCN
com medidas de agregados macroeconômicos como, por exemplo, o produto
interno bruto (PIB), os investimentos e a depreciação de capital. Quanto maior
o estoque de capital de uma economia, maior será sua capacidade de gerar
renda. O PIB é a renda gerada na economia. Os investimentos representam o
quanto a economia “criou” de capital na geração deste PIB e, portanto, é parte
do PIB. A depreciação representa o quanto a economia “consumiu” de capital
para gerar o PIB e, portanto, não está incluída no PIB. O produto interno líquido
(PIL) de uma economia é, assim, o PIB menos o consumo de capital.
Essas medidas do SCN são estimadas com base nas informações coletadas
junto às unidades produtivas por meio de pesquisa de questionários (p.ex.,
censos). Conforme já discutido, o uso de capital natural gera custos que os
agentes econômicos não internalizam nas suas atividades. Portanto, o SCN
não foi concebido inicialmente para captar os custos ambientais associados à
depreciação do capital natural. Esforços têm sido feitos, pelo Escritório Estatístico
das Nações Unidas (ver SEEA, 2003), para uniformizar uma metodologia
que permita que a estimação desse consumo de capital natural seja integrada
ao SCN na forma de um sistema de contas ambientais.
Nº 8 • Junho 2011
Observe que a estimação do consumo de capital natural gera um indicador
de quanto a sociedade está abrindo mão de seus ativos naturais para gerar
renda, i.e., trocando sustentabilidade por consumo presente. Esse indicador
pode oferecer uma boa orientação para os esforços de investimentos ambientais
necessários para manter um nível sustentável de capital natural. Por
exemplo, o Banco Mundial (World Bank, 2006) tem estimado o indicador de
poupança genuína ou poupança líquida ajustada (net adjusted savings) para
medir quanto da renda nacional é devida ao consumo de capital natural. A
determinação do nível adequado de sustentabilidade tem sido, entretanto,
um dos principais problemas da valoração do consumo de capital natural.
17. Ver Stiglitz, Sen e Fitoussi (2009) para uma discussão detalhada desses índices, em
particular para os de pegadas que para os autores não consideram as trocas comerciais
entre países nem contabilizam a substituição de capital natural por capital material, ou seja,
ganhos de produtividade ambiental ao longo do tempo.