Revista-Politica-Ambiental-jun-Econ-Verde.pdf - José Eli da Veiga

143
ECONOMIA VERDE
Desafios e
oportunidades
O desmatamento da floresta
amazônica: causas e
soluções
Bastiaan Philip Reydon 1
1. In t r o d u ç ã o
O debate sobre o problema do desmatamento da floresta amazônica, que
tem se expresso, entre outros, no debate sobre as mudanças no Código Florestal,
tem se caracterizado por sua superficialidade e pelo seu caráter ideológico.
Inicialmente, há a necessidade de se identificar o processo de forma
clara, após isto buscar as suas causas, e, finalmente, pensar nas soluções no
curto, médio e longo prazos.
É inegável que as fortes políticas de comando e controle 2 e incentivo econômico
3 implementadas nos últimos anos tiveram um papel crucial na redução
do desmatamento. Como essas dependem da intervenção direta do Estado,
dificilmente podem ser mantidas no longo prazo, principalmente porque os
principais indutores produtivos do desmatamento – desde a pecuária passando
pela produção de grãos chegando à produção de energia – persistirão e
soluções perenes devem ser encontradas.
Este trabalho tem como objetivo central mostrar que a solução definitiva
desse problema passa necessariamente pela solução dos problemas fundiários
do país, que consiste principalmente no Estado brasileiro assumir em conjunto
com a nação a efetiva governança sobre a propriedade da terra.
Inicialmente, o presente artigo apresenta uma breve descrição das principais
causas do desmatamento identificadas na literatura sobre o tema. Em seguida,
mostra-se que dois problemas que aparecem marginalmente na literatura
Nº 8 • Junho 2011
1. Professor livre docente do Núcleo de Economia Agrícola e Ambiental do Instituto de
Economia da Universidade Estadual de Campinas (NEA/IE/Unicamp), assessor de
Sustentabilidade da Agência de Inovação - Unicamp e consultor do Banco Internacional de
Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial) e da FAO. Endereço eletrônico: basrey@
eco.unicamp.br.
2. As principais Políticas de Comando e Controle, intervenções diretas do Estado que
modificam o comportamento dos desmatadores, foram: a) as operações Curupira (2005) e
Arco de Fogo (2008), que combateram a extração ilegal de madeira; b) decreto 6321/07, que
restringe a concessão de crédito pelos bancos e obriga os proprietários dos municípios que
mais desmatam a se recadastrarem; c) a criação de Unidades de Conservação, somando
mais 20 milhões de hectares aos mais de 80 milhões já existentes, totalizando 273 UCs; d)
homologação de 87 Terras Indígenas em aproximadamente 18 milhões de hectares; e e)
restrição aos produtos agropecuários advindos de propriedades nos municípios com maior
incidência de desmatamento.
3. As políticas de incentivo econômico, que usam mecanismos econômicos (preços ou outros)
para incentivarem ou inibir os agentes econômicos a diminuir o desmatamento, foram as
seguintes: a) operação Arco Verde (2008); e b) Linha especial de crédito no âmbito do
FNO, FNE e FCO para a recuperação de áreas degradadas, reflorestamento, manejo e
regularização ambiental na Amazônia Legal.