Revista-Politica-Ambiental-jun-Econ-Verde.pdf - José Eli da Veiga

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ECONOMIA VERDE
Desafios e
oportunidades
O Brasil e a
economia verde:
um panorama
Francisco Gaetani
Ernani Kuhn
Renato Rosenberg
Segundo o MME, em função de seu uso, entre 1970 e 2007, deixou-se de
consumir 854 milhões de barris equivalentes de petróleo, evitando, dessa
forma, a descarga de 800 milhões de toneladas de CO 2 na atmosfera (MME,
2008). Agregam-se a isso os benefícios para a saúde pública devido à redução
de emissões de poluentes atmosféricos. O aumento da produtividade agrícola
e industrial do setor alcooleiro, fruto de intensos trabalhos de pesquisa
e desenvolvimento, em determinada medida colaborou para a redução da
pressão sobre as florestas a serem convertidas para a agricultura. A despeito
do aumento da produtividade, com a elevação recente da demanda, a adoção
de medidas mitigadoras tornou-se imprescindível para preservar áreas com
importante capital ambiental.
Além do progresso tecnológico, houve uma série de medidas de caráter
institucional para que o Brasil pudesse tornar concreto seu enorme potencial
de gerar benefícios ambientais. Dentre eles destacam-se, historicamente, a
criação do Código Florestal (1965) e da Política Nacional de Meio Ambiente
(1981). Mais recentemente, foi promulgado um decreto presidencial aprovando
o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar (ZAE Cana), no qual
foi proibido o plantio da espécie em áreas ambientalmente sensíveis, como
remanescentes florestais, dunas, mangues e em biomas e bacias hidrográficas
estratégicos, mais especificamente, a Amazônia, o Pantanal e a bacia do
Alto Paraguai. Foram estabelecidas também normas de incentivo à colheita
mecânica, de forma a inibir a queima da palha da cana-de-açúcar.
Estes são alguns exemplos da EV no Brasil: desenvolver instrumentos
econômicos, tecnológicos e institucionais para aproveitar de forma eficiente
as excelentes condições naturais de que o país dispõe e fazer com que os
benefícios trazidos por essas atividades sejam incorporados de maneira inclusiva
pela sociedade brasileira.
Nº 8 • Junho 2011
3. Br a s il n o c e n á r i o in t e r n a c i on a l 3
Porém, em que pesem as condições naturais e geográficas favoráveis, o
Brasil é um grande emissor de CO 2 . As emissões globais totais de gases do
efeito estufa alcançaram em 2005 os 44,130 bilhões de toneladas métricas
de carbono equivalente (MtCO 2 eq) e aumentaram a uma taxa anual de 1,24%
entre 1990 e 2005 (CEPAL, 2010). Nesse contexto, a América Latina e o Caribe
contribuem com 12% do total mundial de emissões, com um montante de
5,390 MtCO2eq, e mostraram um ritmo de crescimento similar à média mundial
com 1,19% entre 1990 e 2005. Também observa-se que as emissões por país
na região são muito heterogêneas, destacando-se uma forte concentração
relativa em alguns países. Além disso, existem comportamentos diferenciados
por fontes de emissões, salientando-se o crescimento das fontes energéticas
3. A fonte adotada para as ações mencionadas foi Presidência da República do Brasil (2011).