Revista-Politica-Ambiental-jun-Econ-Verde.pdf - José Eli da Veiga
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81<br />
ECONOMIA VERDE<br />
Desafios e<br />
oportuni<strong>da</strong>des<br />
O Brasil e a<br />
economia verde:<br />
um panorama<br />
Francisco Gaetani<br />
Ernani Kuhn<br />
Renato Rosenberg<br />
e o relativo controle <strong>da</strong>s emissões provenientes <strong>da</strong> mu<strong>da</strong>nça do uso do solo<br />
(desflorestamento) (CEPAL, 2010).<br />
O Brasil, no período 1990-2005, apresentou um crescimento percentual de<br />
emissões abaixo <strong>da</strong> média <strong>da</strong> região. Ain<strong>da</strong> assim, o Brasil é o maior emissor<br />
de gases do efeito estufa na região, correspondendo a mais de 50% <strong>da</strong>s suas<br />
emissões no período mencionado (CEPAL, 2010). Considerando-se o total<br />
de emissões de CO 2 equivalente no mesmo período, excluí<strong>da</strong>s as emissões<br />
decorrentes de uso <strong>da</strong> terra (Barbier, 2009), o país está em 7º lugar no mundo<br />
(2,6%), atrás de China (18,6%), Estados Unidos (18%), União Europeia (13%),<br />
Rússia (5,1%), Índia (4,8%) e Japão (3,5%). Cabe ressaltar que, no Brasil, a<br />
maior parcela de emissão de GEE advém <strong>da</strong> mu<strong>da</strong>nça do uso <strong>da</strong> terra que,<br />
caso fosse considerado nesse cálculo, elevaria o país certamente a um dos<br />
maiores emissores mundiais.<br />
As principais fontes de emissão em nível mundial concentram-se no setor<br />
energético (65%), seguido pelo setor agropecuário (14%) e pelas emissões<br />
causa<strong>da</strong>s pela mu<strong>da</strong>nça do uso do solo (12%). As fontes de emissão para<br />
América Latina e Caribe têm uma estrutura distinta, de modo que as origina<strong>da</strong>s<br />
pela mu<strong>da</strong>nça do uso do solo representam quase metade do total regional,<br />
enquanto o setor energético participa com 28% e a agricultura, com 20% (CE-<br />
PAL, 2010). Isso mostra que as estratégias de mitigação na América Latina<br />
devem considerar tanto as emissões relativas ao consumo de energia como,<br />
prioritariamente, o nível de desflorestamento e degra<strong>da</strong>ção do solo.<br />
Ao se considerarem as emissões de GEE per capita em 1990 e em 2005, o<br />
Brasil vem ocupando a posição de 4º maior emissor <strong>da</strong> região, atrás somente<br />
<strong>da</strong> Bolívia, <strong>da</strong> Venezuela e de Trini<strong>da</strong>d e Tobago. Considerando as emissões<br />
de CO 2 por consumo de energia e produção de cimento (2005), o Brasil está<br />
abaixo dos níveis dos países <strong>da</strong> América Latina e do Caribe (CEPAL, 2010).<br />
Nº 8 • Junho 2011<br />
Quando falamos em mu<strong>da</strong>nças climáticas no Brasil, na condição de grande<br />
emissor de GEE, o país já adotou postura pró-ativa ao assumir metas voluntárias<br />
no âmbito <strong>da</strong> Convenção-Quadro <strong>da</strong>s Nações Uni<strong>da</strong>s sobre Mu<strong>da</strong>nças<br />
do Clima e do Protocolo de Quioto. O país se responsabilizou, por meio <strong>da</strong><br />
sua Política Nacional sobre Mu<strong>da</strong>nça do Clima (Governo Federal, 2008), a<br />
reduzir entre 36,1% e 38,9% as suas emissões projeta<strong>da</strong>s para o ano de<br />
2020. Em termos concretos, isso significa reduzir cerca de 6% suas emissões<br />
relativas ao ano base de 2005 até o ano de 2020, o que é equivalente a cerca<br />
de 132 milhões de tonela<strong>da</strong>s de carbono equivalente. Essa postura deverá ter<br />
impacto positivo, se não fun<strong>da</strong>mental, em futuras negociações do Protocolo<br />
de Quioto.