Revista-Politica-Ambiental-jun-Econ-Verde.pdf - JosÃ© Eli da Veiga

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146 ECONOMIA VERDE Desafios e oportunidades O desmatamento da floresta amazônica: causas e soluções Bastiaan Reydon Mas o que importa é que existe a expectativa de que haverá demanda pela terra 7 , para ser utilizada em algum momento do futuro, fazendo com que seus preços se elevem significativamente. E quanto mais próxima fisicamente a terra se encontra de regiões que permitam a utilização produtiva, maior será o seu preço. A valorização dessas terras ocorrerá à medida que as expectativas vão se elevando. Nos vários estudos de Margulis (2000 e 2003) e na literatura já citada, a questão da especulação com a terra aparece, mas normalmente está associada ao crescimento do preço da terra. Contudo, o crescimento do preço da terra não significa necessariamente que está em andamento um processo de especulação. Nesse sentido, efetivamente o preço da terra na região Norte, grosso modo, acompanha os movimentos do preço da terra do restante do país, não gerando grandes ganhos especulativos. A especulação com a terra que, conforme este artigo propõe, é o principal motor do desmatamento da floresta amazônica, dá-se de uma forma muito mais microeconômica e associada à própria ocupação da terra, e pode ser muito mais claramente percebida através de pesquisas de campo. O que ocorre, na realidade, é que qualquer pessoa que adquire ou ocupa a terra com floresta tem a clara percepção que sua terra, isto é, seu investimento, se valoriza com o processo de desmatar. Na tabela 1 8 observa-se inicialmente que os preços da terra com mata nos diferentes estados variam entre R$ 108 no Acre a R$ 546 no Mato Grosso. Observa-se aí também como os estados menos desmatados têm os preços mais baixos da terra, enquanto os estados do Mato Grosso, Pará e Rondônia têm os preços mais elevados. Mas a conclusão mais importante que se tira da tabela é que em todos os estados o desmatamento sempre valoriza a propriedade significativamente, sendo que, na média desses estados, o desmatamento mais que quadruplica o valor da terra. Isso ocorre porque o preço da terra ainda é fundamentalmente fruto das expectativas dos ganhos produtivos decorrentes da agropecuária associados a ela, sendo que nas terras desmatadas seu uso pode ocorrer imediatamente e sem custos de desmatar. No caso mais extremo, que é o do Acre, o desmatamento multiplica esse valor por mais de 14 vezes, enquanto no estado do Amazonas multiplica o valor da terra por quase 10 vezes. Poucos investimentos têm retornos tão elevados quanto esses. Nº 8 • Junho 2011 7. Esta é decorrente do aumento de preços da arroba do boi gordo, da soja ou mesmo do anúncio de que o país será o maior produtor de álcool do mundo. No período recente esses fatores convergiram, fazendo com que a demanda por terras crescesse mais ainda e seus preços também, pressionando ainda mais o desmatamento. 8. A metodologia da empresa de agronegócios Agra FNP coleta preços médios em regiões homogêneas dos estados citados, usando uma terminologia não homogênea. Para as matas agregamos as chamadas matas, matas de fácil acesso e de difícil acesso. Para as pastagens utilizamos as pastagens formadas (fácil e difícil acessos), pastagens formadas de alto suporte e pastagens formadas de baixo suporte.
147 ECONOMIA VERDE Desafios e oportunidades O desmatamento da floresta amazônica: causas e soluções Bastiaan Reydon Há que se levar em conta que esses proprietários, além do ganho patrimonial com o desmatamento, têm os ganhos oriundos da venda da madeira (em Cotriguaçu-MT estima-se um retorno líquido de R$ 2.400/ha) e do seu uso econômico posterior (se ocorrer com pecuária, gerará uma receita líquida adicional de mais de R$ 120 por hectare/ano 9 . Portanto, o maior catalisador do desmatamento é a combinação dos ganhos da valorização da terra, na sua conversão de floresta em terra produtiva, associados aos ganhos da madeira e da pecuária estabelecida posteriormente. Tabela 1 Preços médios de terras de matas e de pastagens Estados da Amazônia - em R$/ha correntes de 2008 Estados Mata R$/ha Pastagem R$/ha Variação % Acre 108,00 1571,80 1455,4 Amapá 141,00 800,00 567,4 Amazonas 132,43 1243,91 939,3 Pará 457,73 1509,40 329,8 Rondônia 358,50 1762,50 491,6 Mato Grosso 546,13 2083,69 381,5 Média NORTE 416,53 1832,39 439,9 Fonte: AgraFND (2009) Esse processo de aquisição e desmatamento, que já é muito rentável em áreas privadas, torna-se muito mais lucrativo nas terras devolutas, que, segundo estimativas 10 , representam 42% do total da área da Amazônia, onde ocorre a maior parte dos desmatamentos. Isto é, no apossamento das terras devolutas, os ganhos oriundos da madeira, da pecuária e da valorização da terra se multiplicam, pois a terra em si não precisou ser adquirida, apenas usurpada do patrimônio público 11 . 4. O a p o s s a m e n t o d e t e r r a s n a Am a z ô n ia e a in s e g u r a n ç a d o s d i re it o s d e p r o p r ie d a d e Nº 8 • Junho 2011 Essa prática do apossamento pode ser atestada na ausência de cadastro e de efetiva regulação da propriedade da terra no Brasil e, particularmente, 9. Vide Margulis (2003). 10. Estimativa de Shiki (2007) indica que 42% das terras da Amazônia são devolutas. 11. Talvez algumas despesas com capangas, armas, advogados e os custos lícitos e ilícitos de regularizar a área.
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