Revista-Politica-Ambiental-jun-Econ-Verde.pdf - José Eli da Veiga

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ECONOMIA VERDE
Desafios e
oportunidades
A transição para uma
economia verde no
direito brasileiro:
perspectivas e desafios
Carlos Teodoro J.
Hugueney Irigaray
de carbono, são responsáveis por cerca de 18% do total estimado dos gases
do efeito estufa em todo o mundo. 11
Desse modo, conter o desmatamento e as queimadas passa a ser uma
necessidade global de mudança para uma economia de baixo carbono.
Especialmente em nosso país esse desafio também é prioritário, sobretudo
em função das elevadas taxas de desmatamento especialmente na região
amazônica, onde mais de 70% do desmatamento resulta de formação de
pastagens.
Ao analisar o risco de expansão dos biocombustíveis na Amazônia assinalamos:
“Da área de floresta existente no território brasileiro, 20% já foram desmatados,
o que corresponde a 67 milhões de hectares. Apesar das ações
governamentais direcionadas para reverter o avanço da fronteira agrícola
sobre a floresta, as taxas de desmatamento mantêm-se elevadas. Segundo
o INPE, no período de 2007/2008 a área desmatada equivaleu a 11.968 km²
e, embora se constate uma gradativa redução desse percentual, ele pode
estar associado à conjuntura do mercado, e não há nenhuma segurança
de que o desmatamento será contido com o aquecimento da economia,
mesmo porque a ausência do aparelho de Estado na Amazônia é um dos
fatores que agrava o quadro atual, caracterizado pela grilagem de terras,
desmatamento ilegal, violência e trabalho escravo” (Irigaray, 2010).
Esse quadro de degradação da floresta amazônica segue impulsionado
principalmente pela pecuária extensiva e pela atividade madeireira. Estudos
realizados pelo Imazon revelam que a variação dos índices de desmatamento
na Amazônia Legal oscila de acordo com as cotações do boi e da soja, ou seja,
quanto maior o valor dos produtos, maiores são as taxas de desmatamento.
Ainda de acordo com esse estudo, cerca de 3/4 do desmatamento ocorrido
nos últimos anos cedeu lugar a pastos que ocupam cerca de 75% a 81% do
total desmatado entre 1990 e 2005 (Barreto et al., 2008).
A falta de uma política agrícola que dialogue com a gestão ambiental evidencia
a fragilidade das políticas públicas para a região e mantém latente o
risco de que as taxas de desmatamento voltem a subir, conforme também
observa Paulo Moutinho (2009):
Nº 8 • Junho 2011
“Alguns estudos recentes demonstram que o desmatamento amazônico,
apesar da recente redução nas suas taxas, poderá aumentar nas décadas
que estão por vir (Soares et al., 2006). Estima-se que mais da metade da
Amazônia brasileira estará desmatada ou degradada em decorrência da
exploração de madeira e do fogo, caso o padrão de ocupação siga a trajetória
das últimas duas décadas.”
11. IPCC (2007).