Revista-Politica-Ambiental-jun-Econ-Verde.pdf - JosÃ© Eli da Veiga

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78 ECONOMIA VERDE Desafios e oportunidades O Brasil e a economia verde: um panorama Francisco Gaetani 1 Ernani Kuhn 2 Renato Rosenberg 3 1. In t r o d u ç ã o Quando se procura conhecer a situação do Brasil rumo a uma economia verde (EV) e suas perspectivas, surgem algumas questões cruciais. Quais os principais avanços já realizados em relação à EV? Como o Brasil se situa em relação aos outros países? Quais os principais desafios a enfrentar? Essas são questões amplas, contemporâneas e estreitamente relacionadas às discussões sobre os impactos das mudanças climáticas e a novas formulações na esfera da teoria econômica. Segundo o documento “Green Economy: synthesis for policy makers”, elaborado pelo PNUMA em 2011, economia verde pode ser definida como aquela que resulta na melhoria do bem-estar humano e na equidade social, enquanto reduz significativamente os riscos ambientais e as escassezes ecológicas. Em outras palavras, EV pode ser pensada como aquela que é de baixo carbono, eficiente na utilização de recursos e socialmente inclusiva. O esforço de reestruturação produtiva rumo a uma economia mais verde faz parte do programa de governo tanto dos países desenvolvidos como dos emergentes. O desenvolvimento de novos mercados pautados por fontes de energia mais limpa, arranjos sustentáveis de atividade econômica e inclusão social econômica é o debate dominante da segunda metade do século 20, embora a crise financeira de 2008 e a efervescência democrática no mundo árabe tenham recolocado em pauta o regressivo cenário do crescimento predatório. Nº 8 • Junho 2011 2. O Br a s il c o m o p o t ê n c ia e n e r g é t ic a a m b ie n t a l Para analisar as potencialidades da EV no Brasil, é fundamental também compreender o papel de destaque do país em relação às suas privilegiadas condições ambientais, com vasta disponibilidade de recursos naturais. Seu território apresenta a segunda maior área de floresta do planeta, a qual ocupa cerca de 4,8 milhões de quilômetros quadrados; o que representa 56% de seu 1. Secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente. 2. Diretor de Programa do Ministério do Meio Ambiente. 3. Assessor Técnico do Ministério do Meio Ambiente.
79 ECONOMIA VERDE Desafios e oportunidades O Brasil e a economia verde: um panorama Francisco Gaetani Ernani Kuhn Renato Rosenberg território e 10% da área mundial de florestas (Governo Federal, 2008). Além dessa grande dimensão, suas matas são bastante diversificadas, pois o país detém a floresta amazônica, as florestas de araucárias, as florestas estacionais, as florestas tropicais atlânticas, a Caatinga, as campinaranas e o Cerrado, que o tornam o país com a maior biodiversidade do globo – os outros dois com características próximas são a Indonésia e o Congo. Em termos de recursos hídricos, o Brasil também apresenta indicadores de relevância global: dispõe de aproximadamente 12% da disponibilidade hídrica superficial do planeta, conforme a ANA, para o que a região amazônica contribui com quase 75% (MMA, 2010). Além da riqueza genética, derivada da biodiversidade do país, cabe o registro também de um invejável patrimônio de recursos naturais – em volume de jazidas e heterogeneidade de recursos – comparável apenas ao da Rússia, dos Estados Unidos, do Canadá e da Austrália. O Brasil vem desenvolvendo uma série de instrumentos institucionais, econômicos e tecnológicos destinados a preservar e a utilizar de maneira mais racional e sustentável esses recursos. Esse esforço é recente, embora tenha ganhado impulso nos últimos 25 anos. O desafio hoje é tirar proveito do esforço acumulado em prol da preservação ambiental e do desenvolvimento socioeconômico, de modo a se aproveitar a janela de oportunidade global que está se abrindo pelo e para o Brasil. Um exemplo de iniciativa de destaque é o histórico brasileiro de utilização do álcool combustível, agora comumente conhecido também como etanol. As pesquisas para utilizar o álcool derivado da cana-de-açúcar em motores de automóveis se iniciaram na década de 1920 (Magalhães e Schartzman, 1981). Já na década de 1930, foi promulgado o Decreto nº 19.717, de 20 de fevereiro de 1931, tornando obrigatória a adição do álcool à gasolina. A primeira crise do petróleo em 1973 levou a um estrangulamento energético no país. Por meio do Programa Nacional do Álcool (Pró-Álcool), o Brasil foi mobilizado para produzir o álcool destinado à mistura com a gasolina em um primeiro momento e, posteriormente, para ser utilizado diretamente como combustível em larga escala, colocando o Brasil em uma posição distinta em relação ao mundo. Nos últimos anos, os chamados carros flex (bicombustíveis) já alcançaram participação relevante na frota de veículos vendidos no país, mudando significativamente o perfil do consumo de combustíveis, ao consolidar a possibilidade do uso de etanol em substituição à gasolina e ao afetar as características de demanda desse mercado, onde consumidores passaram a ter opção de escolha. Nº 8 • Junho 2011 Tais iniciativas não tiveram como objetivo a proteção do meio ambiente. Hoje, por outro lado, têm importância significativa na estratégia brasileira de realizar uma transição para uma economia verde. No caso do álcool, esse combustível tem um balanço de emissões de gases do efeito estufa muito menor que seu principal concorrente, a gasolina.
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ISSN 1809-8185 POLÍTICA AMBIENTAL
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