NOVO_2a tese - Comunidades no Exterior.pmd - Brasileiros no ...

GEORGE TORQUATO FIRMEZA4. A POLÍTICA MIGRATÓRIA DO JAPÃOQuando se iniciou a migração filipina em larga escala para oJapão, este já tinha tido a experiência de receber contingentesmigratórios de um século antes, com o estabelecimento de comunidadesde migrantes chineses em algumas cidades portuárias. Recorde-se que,em 1895, o Império Nipônico havia conquistado sua primeira colônia,Taiwan, e, em 1910, havia anexado a Coréia. 401 Em 1910, surgiramfluxos de migração da península coreana para o Japão, em decorrênciadessa invasão e ocupação. 402 Com o fim da II Guerra Mundial, osAliados liberaram as colônias japonesas. Restou a questão de comolidar com os coreanos e chineses (de Taiwan) que optaram por continuara residir em território japonês. 403 Permaneceram no país mais de 600mil coreanos e cerca de 37 mil chineses. 404 No imediato Pós-Guerra,surgiu discurso político de conotações negativas para os coreanos echineses, atribuindo-lhes parte da culpa pelas mazelas do país. 405A legislação aprovada no final dos anos 1940 e início dos anos1950 visou ao registro desses antigos cidadãos do Império Nipônico. 406Em 1947, surgiu a Lei do Registro dos Estrangeiros, aplicável aoscoreanos e chineses, conquanto, naquela data, ainda ostentassemcidadania japonesa. Em 1949, aprovou-se o Regulamento de Controlede Entrada, reforçando as instâncias burocráticas para monitorar econtrolar a chegada de estrangeiros no país. Em 1950, foi aprovada aLei de Nacionalidade, baseada no princípio de jus sanguinis.Para citar apenas um exemplo, nem mesmo os coreanos deterceira ou quarta geração no Japão têm o direito à nacionalidade. 407 ALei do Controle da Imigração e Reconhecimento de Refugiados, tambémde 1952, veio completar o arcabouço básico da política migratóriajaponesa. O Escritório de Imigração passou para a esfera do Ministérioda Justiça. A política migratória japonesa estabelecida no Pós-Guerranão visava às necessidades da economia. 408 Antes, refletia visãoexcludente com relação a populações estrangeiras que eram parte do106