NOVO_2a tese - Comunidades no Exterior.pmd - Brasileiros no ...

GEORGE TORQUATO FIRMEZAde autonomia, já que são compostos por representantes eleitos pelasrespectivas comunidades.Os espanhóis que hoje residem no exterior são, em grandemedida, pessoas de meia idade ou idosos. 807 Para atender àsnecessidades desses emigrados, vêm sendo implementados programasnas áreas de previdência social, assistência consular a presos eassistência legal e jurídica lato sensu. No que respeita à previdênciasocial, o Estado paga a seus nacionais residentes no exterior pensõesde aposentadoria com valores análogos aos vigentes no territórioespanhol. Nos casos em que a pensão vigente no país de residênciaseja inferior ao mínimo valor pago na Espanha, a previdência espanholarepõe a diferença a favor do interessado de modo a atingir o valorpraticado na Espanha. Trata-se aqui do programa de equalização depensões e aposentadoria. Outro programa que se reveste de especialsensibilidade política, em virtude do grau de visibilidade que vemadquirindo junto à opinião pública, é o de assistência aos presos 808espanhóis em países estrangeiros. 809 A Espanha já firmou 18 acordosbilaterais 810 de transferência de detentos, permitindo aos seus nacionaiso cumprimento da pena em estabelecimentos prisionais na Espanha.A rede consular espanhola, com um total de 159 811 consulados,só não está consolidada em algumas poucas regiões do mundo, comoa Ásia Central, onde a presença diplomática do país é ainda muitorecente. Há a intenção do Governo de ampliar e fortalecer a rede deconsulados honorários, 812 que já ultrapassa o patamar de 500. 813Na área cultural, ressalte-se a política de consolidação da redede institutos de cultura hispânica Cervantes, presentes já em 27 países.A televisão também tem sido utilizada como instrumento de reforçodos vínculos culturais da Espanha com seus residentes no exterior. Paratanto, a Televisión Española (TVE) produz e emite dois serviçosinternacionais: TVE Internacional América e TVE Internacional Europa/-Ásia/-África, canais expressamente projetados para difusãointernacional. Em 2003, a TVE Internacional Europa já possuía maisde 18 milhões de assinantes no continente europeu. 814 A TVE178