NOVO_2a tese - Comunidades no Exterior.pmd - Brasileiros no ...

GEORGE TORQUATO FIRMEZAAlgumas delegações, entre as quais a da Finlândia, em nomeda União Européia, a da Guiana, em nome do Grupo do Rio, e as daTurquia, Marrocos, Nigéria, Fiji, Namíbia, Tailândia, Mali, Indonésia,Gana e Chipre expressaram apoio à proposta do SGNU de estabelecerum Foro Global. 118Houve resistências, sobretudo de países receptores, de aceitara criação de mecanismo deliberativo sobre migrações internacionais,por temerem a possibilidade de ingerência em assunto consideradoafeto à soberania nacional. 119 Austrália, Nova Zelândia, Reino Unido,Alemanha e EUA indicaram não ver a necessidade ou a viabilidade deum Foro Global, referindo-se ao papel fundamental dos processosregionais e dos foros multilaterais existentes, como o GenevaMigration Group, instância já existente de coordenação das ações daOIT, ACNUR, UNCTAD e da própria OIM. Mostraram-se contráriosà criação de novas estruturas, sugerindo, ao invés disso, que se fizessemelhor uso daquelas já existentes, sem a necessidade de aplicação derecursos adicionais. 120 No seu entender, a proposta não agregariaqualquer valor e, ao contrário, adicionaria camada burocrática aotratamento do tema. 121Os EUA afirmaram preferir apoiar a expansão das ações daOIM, por concentrarem-se em questões pragmáticas. 122 Na verdade,resistiram a conceder às Nações Unidas papel de relevância notratamento da migração internacional, no presente momento. 123 Nãoaceitaram a criação de instituição global formal, que pudesse vir a trataro tema de migração internacional por meio de abordagem nos moldesda OMC, com a perspectiva de sanções e medidas retaliatórias. 124Outras delegações realçaram igualmente a necessidade de utilizarmecanismos e foros existentes, em particular a OIM, e algumaschegaram a questionar o valor agregado que poderia advir da criaçãode nova instância internacional. 125Mas, na verdade, a idéia de Kofi Annan tampouco obteve apoiogeneralizado das delegações dos países emissores. O debate no seiodo G-77 revelou divergências de opinião. 126 Dessa forma, coube à48