NOVO_2a tese - Comunidades no Exterior.pmd - Brasileiros no ...

GEORGE TORQUATO FIRMEZA118Idem.119Telegrama 1764, de Delbrasgen para a Secretaria de Estado, em 03.07.06.120Discurso de Brunson McKinley, Diretor-Geral da Organização Internacionalpara as Migrações, pronunciado por ocasião do Encontro Internacional dePaíses com Alto Contingente Migratório. Lima, 15.05.06.121Telegrama 3027, de Delbrasgen para a Secretaria de Estado, em 04.11.2005.122Telegrama 3139, de Delbrasonu para a Secretaria de Estado, em 02.11.06.123Telegrama 2094 de Delbrasgen para a Secretaria de Estado em 25.07.2005.124Desptel 1104, da Secretaria de Estado para Delbrasonu, em 05.10.2005.125Telegrama 3137, de Delbrasonu para a Secretaria de Estado, em 02.11.06.126Telegrama 2949, de Delbrasonu para a Secretaria de Estado, em 17.10.06.127A Segunda Comissão adotou, em 01.12.06, por consenso, projeto de resoluçãosobre Migração Internacional e Desenvolvimento (documento A/C.2/61/L.47),o qual foi, em 20.12.06, referendado pela AGNU.128Telegrama 3618, de Delbrasonu para a Secretaria de Estado, em 20.12.06.129Idem.130Idem131Telegrama 1622, de Delbrasonu para a Secretaria de Estado, em 21.09.06.132Telegrama 1764, de Delbrasgen para a Secretaria de Estado, em 03.07.06.133Telegrama 2949, de Delbrasonu para a Secretaria de Estado, em 17.10.06.134Telegrama 2094, de Delbrasgen para a Secretaria de Estado, em 25.07.2005.135Apesar de o Brasil já ser membro da OIM, falta a ratificação pelo CongressoNacional, para que se possam pagar as contribuições que se encontram em atrasopela falta de aprovação interna, o que tem limitado o escopo de atuação do Brasil.136Telegrama 287, de Delbrasgen para a Secretaria de Estado, de 10.02.06.137Patarra, Op. Cit. Cit, , pp. 7-24.CAPÍTULO III138Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho.139Portal para a promoção e proteção dos direitos dos migrantes.www.december18.net.140Resolução 1404 (XXVI-O/96), parágrafo 20, 07.06.96.141Ainda assim, na prática, os EUA têm feito deportações em grupo de brasileirosindocumentados. Da mesma forma, a França tem adotado a prática de deportaçãoem grupo, no caso dos migrantes irregulares brasileiros na Guiana Francesa.142Informe da Relatoria sobre Trabalhadores Migrantes no Hemisfério, OEA,Washington, 2005.282