NOVO_2a tese - Comunidades no Exterior.pmd - Brasileiros no ...

GEORGE TORQUATO FIRMEZAbrasileiros, o acordo proposto permitiria assegurar maior fiscalizaçãodas obrigações dos empresários japoneses que empregam mão-deobrabrasileira. 10564.4 Conselhos de CidadãosNo bojo da política para comunidades, o reforço e aatualização dos Conselhos de Cidadãos revestem-se de importânciacentral. Recorde-se que os primeiros Conselhos foram criados nosanos 1990, sendo mais antigo o de Boston, implantado em fevereirode 1996, com a experiência estendendo-se, posteriormente, aoutros postos. 1057 Os Conselhos constituem foros de discussãoinformais e apolíticos, servindo de canais para a transmissão desugestões dos nacionais residentes para os consulados. Buscam,em linhas gerais, aprofundar o diálogo entre as repartições e ascomunidades. A forma de atuação dos Conselhos vem evoluindode maneiras diferentes, de acordo com as peculiaridades de cadaregião, auxiliando a rede consular em ações de cunho social ecultural. Já existem dezenas de Conselhos em funcionamento,distribuídos por todas as regiões onde se têm formado comunidadesemigradas.Um dos desafios no que diz respeito ao funcionamento eficazdos Conselhos tem sido o de encontrar um foco para sua atuação,permitindo que desempenhem a contento sua função de órgãos deassessoramento da rede de postos para o aperfeiçoamento do apoioaos brasileiros no exterior. Em Londres, por exemplo, foi possívelgerar no Conselho algumas iniciativas bem-sucedidas no períodode 2002 a 2006, 1058 como a publicação de cartilha de orientaçãoaos brasileiros e a criação de entidade não-governamental deorientação jurídica a migrantes. Em outros postos, os Conselhospodem também ajudar a disseminar informações de utilidade paraa comunidade brasileira. Este foi o caso da iniciativa do Conselhoem Georgetown, em 2004, de elaborar folheto para leitura nos226