NOVO_2a tese - Comunidades no Exterior.pmd - Brasileiros no ...

GEORGE TORQUATO FIRMEZAem que decidem apresentar queixa, costumam denunciar o problemadiretamente à Embaixada ou Consulado da Índia. Além de ser levadoao conhecimento das autoridades locais na busca de solução, o casoé também retransmitido ao Escritório do Protetor dos Emigrantes, naÍndia. Se o recrutamento houver sido feito legalmente, o caso éretransmitido à agência responsável, que, no mais das vezes, alega nãoter responsabilidade por violação contratual cometida pelo empregador.Se as explicações não forem consideradas satisfatórias, solicitam-seinvestigações policiais e, dependendo de seus resultados, dá-se inícioa ação judicial. 629 O trabalhador também pode esperar para agirsomente após regressar à Índia, registrando queixa junto ao Escritóriodo Protetor de Emigrantes, seja contra a agência recrutadora, sejacontra o empregador estrangeiro. 630 Se, após investigações preliminares,o empregador for, de fato, julgado culpado, é incluído na relação deempresas proibidas de contratar trabalhadores indianos. 631Em situações de extrema gravidade, como, por exemplo, ainvasão do Kuwait pelo Iraque, verificou-se que as associações deindianos no exterior constituem recurso de grande valia na prestaçãode assistência. 632 Exemplo dessa atuação foi o papel de relevodesempenhado na repatriação de muitas empregadas domésticasindianas cujos patrões kuwaitianos, ao fugirem após a invasão, asdeixaram abandonadas à própria sorte. 6335.8 Transformando brain drain em brain exchangeDesde os anos 1950, o Governo indiano tem buscado formasde reverter o fenômeno representado pela “fuga de cérebros”. Em1958, foi lançado um programa chamado Scientists’ Pool, pelo qual oGoverno contratava temporariamente cientistas, engenheiros, médicose outros profissionais de alta qualificação vindos do exterior, até queeles fossem absorvidos de forma definitiva pelo mercado de trabalho.Em 1963, surgiu outro programa governamental chamadoSupernumerary, que criava postos especiais em vários ministérios,142