NOVO_2a tese - Comunidades no Exterior.pmd - Brasileiros no ...

A POLÍTICA DAS FILIPINAS PARA SUAS COMUNIDADESDe modo geral, a legislação migratória do Japão passou adificultar a entrada de trabalhadores filipinos após a reforma de 1989,que manteve inalterado o critério da consangüinidade como prioritáriona concessão de vistos de trabalho, privilegiando assim os nikkeis.No entanto, os debates sobre política migratória naquele país vêm sendoinfluenciados simultaneamente pela tendência de envelhecimento dapopulação em geral e a conseqüente diminuição da populaçãoeconomicamente ativa. Em 2001, os investimentos que o Japão tinhade fazer para financiar a aposentadoria e serviços de saúde para seuscidadãos aproximavam-se de 12,5% do PIB. 522 Neste particular, hádéficit de profissionais qualificados justamente na área de enfermagem,a qual apresenta potencial para a expansão do número de migrantesfilipinos. 523 Em 2001, por exemplo, registrou-se a migração de 13.536enfermeiras filipinas. 524 Registre-se que o salário médio de médico nasFilipinas situa-se abaixo do patamar de US$ 500. 525 Muito delespassaram a estudar enfermagem no intuito de migrarem para o Japão. 526Têm surgido oportunidades de trabalho para filipinos igualmente naárea de acompanhamento de idosos, 527 os quais representarão quase30% da população no ano 2025. 528 A negociação de Acordo deParceria Econômica entre o Japão e as Filipinas, em 2004, previuespecificamente espaço maior para mão-de-obra filipina especializadana área de enfermagem. 529 Já há projetos para construção de hospitaise vilas para aposentados japoneses em Davao, nas Filipinas, cominvestimentos e gerenciamento japoneses. 530A experiência filipina de acolher em suas repartições consularesrede de mais de 200 adidos oriundos dos quadros do Ministério doTrabalho parece haver representado aporte significativo à capacidadede sua rede consular em termos de monitoramento de condições detrabalho e de orientação sobre legislação trabalhista em benefício dosmigrantes.Concluindo-se a análise da participação do Governo filipinono fenômeno migratório de seus nacionais ao longo das últimas duasdécadas, tem-se a impressão de que houve ênfase na exportação de123