NOVO_2a tese - Comunidades no Exterior.pmd - Brasileiros no ...

PROPOSTAS PARA FORTALECIMENTO DO APOIO ÀS COMUNIDADES BRASILEIRAS NO EXTERIORAdemais, a atuação do MRE no âmbito de tal Conselho seriaenriquecida caso buscasse estreita coordenação com os Ministériosda Cultura, Saúde, Educação e Previdência Social, dadas as novasdemandas das comunidades emigradas nessas áreas.Ainda no que se refere a questões de estrutura, os canais dediálogo Estado-Diáspora poderiam ser ampliados com a criação deuma Comissão Consultiva. Poderia ser considerado, parcialmente, omodelo da Turquia, que criou, em 1997, a Comissão Consultiva paraCidadãos Residentes no Exterior, integrada por representantes de todasas comunidades turcas, com número de representantes proporcionalàs dimensões de cada comunidade. Equívoco a evitar seria o de ignoraras associações de nacionais no exterior, como fez Âncara, no momentode estabelecer os critérios de escolha dos representantes da diásporano Conselho Consultivo, conforme explicado no capítulo VII. Há, ainda,entre diversos outros, o modelo da Itália, com o Conselho-Geral deItalianos no Exterior, 1161 que funciona como órgão consultivo doGoverno para temas de interesse da diáspora. 1162 Deriva sualegitimidade da eleição direta de 65 representantes de Comitês deCidadãos no exterior. 1163 No caso do Brasil, a Comissão Consultivapoderia ser integrada por líderes de associações de brasileirosselecionados pelos Conselhos de Cidadãos, no intuito de prestigiá-lase dar-lhes novo campo de atuação. Poderia reunir-se uma vez porano, sob a presidência do Ministro de Estado das Relações Exteriores,com a participação de representantes do Congresso Nacional e dofuturo Conselho Nacional de Migração, bem como, na condição deobservadores, representantes de instituições religiosas e organizaçõesnão-governamentais envolvidas com a assistência a brasileiros noexterior. A pauta dessas reuniões poderia ser montada com base emconsultas prévias aos ministérios com assuntos afetos a migrantes, bemcomo aos representantes da diáspora.Quanto à estrutura do MRE para o tratamento de questõesrelativas às comunidades, o mais recente desdobramento foi a criaçãoda Subsecretaria-Geral para as Comunidades Brasileiras no Exterior,265