NOVO_2a tese - Comunidades no Exterior.pmd - Brasileiros no ...

GEORGE TORQUATO FIRMEZA4. INICIATIVAS DE APOIO ÀS COMUNIDADESDesde meados da década de 1990, o Itamaraty vem buscandoconsolidar novo paradigma nas relações Estado-Diáspora,desenvolvendo iniciativas em benefício das comunidades. Nessa novafase, a ênfase tem sido não apenas nas funções consulares clássicas deassistência e proteção, mas também em áreas como direitos humanose trabalhistas, saúde, educação, informação, previdência, cultura eacompanhamento da legislação migratória. Trata-se do que se poderiachamar de serviços consulares de segunda geração, cada vez maisdemandados pelas comunidades no exterior. A seguir, são apresentadosalguns de seus desdobramentos mais recentes.4.1 Plano Comunidade BrasilO Plano Comunidade Brasil consiste, até o momento, emprojeto-piloto que o Itamaraty implantou, em caráter experimental, noConsulado em São Francisco em 2005, com o objetivo de testar, emjurisdição consular com comunidade de dimensões médias, 1044iniciativas que pudessem ser ampliadas para abranger, em seguida, osoutros consulados nos EUA e, posteriormente, os demais postos emáreas com grandes concentrações de brasileiros. Para poderdesempenhar essas novas funções, aquele Consulado-Geral foiautorizado a contratar auxiliar local com formação jurídica eespecialização na área de legislação migratória norte-americana, a qualse dedica unicamente à implementação do Plano, sem ter aresponsabilidade de lidar com o trabalho consular de rotina.As iniciativas do Plano não se limitam às funções consularesclássicas, procurando abarcar também novas áreas de atuação. 1045 Demodo geral, seu objetivo tem sido o de expandir o papel do consuladopara atuar também como órgão de apoio comunitário. Tem buscado,para citar alguns exemplos, oferecer orientação consular maisdetalhada e focada na situação dos migrantes indocumentados, organizar222