NOVO_2a tese - Comunidades no Exterior.pmd - Brasileiros no ...

1. DOCUMENTOS BÁSICOS- Convenção Internacional para a Proteção dos Direitos de todos osTrabalhadores Migrantes e suas Famílias, 1990.- Opinião Consultiva no. 18 da Corte Inter-americana de Direitos Humanos,2003.- Relatório Final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Emigração.Brasília, Congresso Nacional, 2006.2. RELATÓRIOS E DOCUMENTOS DIVERSOS- Documento da Embaixada da Itália em Brasília, Linhas Programáticas daAtividade do Governo Italiano para os Italianos Residentes no Exterior,2004.- Report of the High Level Committee on the Indian Diaspora. Nova Délhi:Governo da Índia, 2002.- Banco Mundial. Global Economic Prospects, 2006.- OEA. Relatório do Governo mexicano sobre a implementação de atividadesespecíficas opcionais contidas no Programa Inter-americano para a Promoçãodos Direitos Humanos dos Migrantes e de suas Famílias. 16.03.06.- OIT. “An ILO Briefing Note for the OAS. Consultation on Migrants WorkersRights”,Washington, DC, 16.03.06.- Resolução 1404 (XXVI-O/96), parágrafo 20, 07.06.96.- Informe da Relatoria sobre Trabalhadores Migrantes no Hemisfério, OEA,Washington, 2005.- Relatório da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos da OEA,Washington, 2006.- MRE. México. Relatório do Governo mexicano sobre foros internacionaisde discussão do tema migratório. www.sre.gob.mx.- Relatório da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos da OEA,Washington, 2006.- Relatório da Organização Internacional para Migrações, por ocasião deSessão Especial da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos da OEA,Washington, 2006.- Carta datada de 24.08.06 dirigida ao Secretário-Geral da ONU peloRepresentante Permanente do Brasil, sobre o tratamento da questãomigratória no âmbito do Mercosul, como contribuição ao Diálogo de altoNível sobre a Migração Internacional e Desenvolvimento.347