NOVO_2a tese - Comunidades no Exterior.pmd - Brasileiros no ...

PROPOSTAS PARA FORTALECIMENTO DO APOIO ÀS COMUNIDADES BRASILEIRAS NO EXTERIORse extremamente difícil abrir espaço para conteúdos televisivos deinteresse governamental. Há, no entanto, a alternativa de aprofundarexperiência já em andamento, gerenciada pela Radiobrás, mascomposta por representantes de TVs dos Três Poderes. Trata-se daTV Brasil: Canal Integração, que entrou no ar em caráter definitivo emsetembro de 2005, embora com apenas quatro horas de transmissãodiária, voltada para a América do Sul. O Itamaraty participou ativamentede todas as etapas de implantação dessa emissora pública de televisãointernacional desde 2004 e integra seu Conselho Diretor. A médio prazo,partindo da infra-estrutura já existente, a TV Brasil poderia serexpandida, tanto em alcance de transmissão, quanto em conteúdo deprogramação, de modo a tornar-se um dos principais veículos decomunicação com a diáspora, somando-se às transmissões de outrasTVs brasileiras já presentes no exterior, com grade de programaçãodiferenciada e essencialmente educativa e cultural, com foco naprodução audiovisual brasileira. Como se viu no capítulo VIII, estetem sido o modelo utilizado pela Itália, com a RAI Televisão, Espanha,com a TVE Internacional América e TVE Internacional Europa/Ásia/África, e Portugal, com a RTP Internacional.A curto prazo, a TV Brasil poderia firmar parceria com algumasdas TVs privadas brasileiras que já transmitem para o exterior, no intuitode abrir espaço em sua grade de programação para conteúdo televisivovoltado para as comunidades.8. ESTRUTURA ORGANIZACIONALNo Brasil, como o fenômeno da emigração é relativamenterecente, ainda não há uma estrutura governamental completa nessaárea. Ao lado das competências próprias dos órgãos envolvidos coma emigração, principalmente o Itamaraty, há, vinculado ao Ministériodo Trabalho, o Conselho Nacional de Imigração (CNIg), que, como onome indica, tem apenas a função de acompanhar a imigração para oBrasil. 1159 O Itamaraty tem participado das reuniões do CNIg, 1160 cujas263