NOVO_2a tese - Comunidades no Exterior.pmd - Brasileiros no ...

GEORGE TORQUATO FIRMEZA2.5 Assistência a detentos brasileirosDesde a década de 1990, o Itamaraty tem tido o cuidado desolicitar, periodicamente, à rede de postos informações sobre os detentosbrasileiros no exterior. Em 1995, o levantamento efetuado revelou númerode 900 brasileiros encarcerados. Dez anos mais tarde, estes somam poucomais de 2.700. 1029 A assistência prestada pelas repartições consularesrefere-se aos nacionais que cumprem pena por crimes cometidos e, emvários países, também aos que são detidos em razão de situação migratóriairregular. 1030A assistência aos detidos por motivos migratórios tem sidonecessária, em especial, nos EUA, onde se concentra a maior parcela dosbrasileiros em situação migratória irregular. Nesse país, a assistência vê-sedificultada, entretanto, pelo fato de que as autoridades do Departamentode Segurança Interna costumam transferir os detidos entre váriosestabelecimentos em um mesmo Estado ou em diferentes Estados até quesejam concluídos os processos de deportação. 1031 Neste particular, asreuniões bilaterais de cooperação consular e judiciária têm constituídoocasiões propícias à discussão do tema da detenção de migrantes brasileirosindocumentados. Em 2005, na IX Reunião, 1032 por exemplo, foi discutidaa questão da necessidade de fornecimento de informações, em português,aos brasileiros detidos nos portos de entrada ou em território norteamericano,acerca de seu direito de contactar os consulados brasileiros. 1033Acontece, com freqüência, de os brasileiros detidos não tomaremconhecimento de seu direito de contactar os consulados brasileiros, o quelhes impede de receber a assistência necessária. Por esse motivo, aEmbaixada em Washington encaminhou ao Departamento de Estadosugestão de texto de carta ao detido brasileiro. 10343. PROJETO DE MODERNIZAÇÃO CONSULARTendo em vista a pressão acumulada sobre a rede de postosdecorrente do crescimento da demanda da comunidade brasileira no218