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NOVO_2a tese - Comunidades no Exterior.pmd - Brasileiros no ...

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A ONU E AS MIGRAÇÕESConferência do Cairo de 1994, que tratou da relação entrepopulação e desenvolvimento, e com a Conferência de Istambul de1996 (Habitat-II), onde se debateu a questão dos assentamentoshuma<strong>no</strong>s e o desenvolvimento. Motivada por essas conferências, adelegação das Filipinas junto à ONU propôs, ainda <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s 1990,a convocação de uma conferência das Nações Unidas sobremigrações. A proposta só veio a ser adotada, sob <strong>no</strong>vo formato,em 2003, quando a Assembléia-Geral decidiu convocar, com apoiodo Brasil e de outros países em desenvolvimento, diálogo de altonível sobre o tema.O Diálogo foi organizado em Nova York em setembro de 2006,constando da pauta medidas de proteção aos direitos huma<strong>no</strong>s dosmigrantes, relação entre migração e desenvolvimento, remessasfinanceiras e compartilhamento de melhores práticas em políticasmigratórias. 113 Mas os debates acabaram sendo mo<strong>no</strong>polizados peladiscussão da idéia de criação de Foro Global sobre Migrações eDesenvolvimento.Logo na abertura do evento, o então SGNU Kofi Annanreiterou a proposta, veiculada anteriormente em diversas instância doprocesso preparatório, de constituição de Foro Global para darseguimento ao debate sobre migrações. Face às reservas de muitosEstados quanto à criação de mais um órgão da ONU, porém, essaproposta acabaria sendo esvaziada, vindo a constituir apenas instânciainformal para discussão de questões relacionadas à migração e aodesenvolvimento. 114 A primeira reunião do Foro Global será realizadaem 2007, 115 na Bélgica, que se ofereceu para sediá-la. 116 Ao ForoGlobal, nessas condições, não foi outorgado o status de seguimentoformal do Diálogo e nem funções de supervisão ou de prestação deserviços. Deverá ter caráter apenas informal e consultivo, com o objetivode fomentar confiança e propiciar o intercâmbio de idéias e de melhorespráticas sobre temas como facilitação de remessas, relação com asdiásporas, redução da pobreza e estabelecimento de parcerias na áreade educacão. 11747

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