NOVO_2a tese - Comunidades no Exterior.pmd - Brasileiros no ...

CAPÍTULO IIA ONU E AS MIGRAÇÕES“Um dos desafios do século XXI é fazer com que as migraçõesresultem em benefícios eqüitativos para os migrantes,para os países de origem e para os países de destino.”Kofi AnnanO tema da migração internacional encontra-se pulverizado emdiversos órgãos da ONU, como o Escritório do Alto Comissariadopara Direitos Humanos (OHCHR), o Fundo das Nações Unidas paraPopulação (UNFPA), a Organização Internacional do Trabalho (OIT),o Escritório das Nações Unidas para Combate ao Crime e às Drogas(UNODC), a Conferência das Nações Unidas para o Comércio eDesenvolvimento (UNCTAD), a Organização das Nações Unidas paraa Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o Programa das NaçõesUnidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Alto Comissariado paraRefugiados (UNHCR). 76Em cada um desses órgãos, o tratamento do tema refletedeterminadas especificidades. No Conselho de Direitos Humanos,por exemplo, o tema é tratado pelo viés do estabelecimento depadrões de proteção aos direitos humanos dos migrantes. Os vínculosentre desenvolvimento e migração internacional são debatidos,sobremaneira, na Assembléia-Geral. 77 Na Segunda Comissão,discute-se sobretudo a relação entre migração e desenvolvimento e,na Terceira, as implicações na esfera dos direitos humanos. O assuntotambém é tratado no Conselho Econômico e Social (ECOSOC), emparticular, na Comissão de População e Desenvolvimento, um deseus órgãos subsidiários. Na UNESCO, entre outros temas, revestesede grande importância a cooperação nas áreas de museologia,para criação e aperfeiçoamento de museus de história das migrações,e de educação, tendo em vista o papel que as escolas podem39