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NOVO_2a tese - Comunidades no Exterior.pmd - Brasileiros no ...

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GEORGE TORQUATO FIRMEZAPuebla), na Europa Oriental (Processo Budapeste), na EuropaOcidental, na América do Norte, na Austrália, na África Oriental eOcidental, em Istambul e na América do Sul. Em 2003, foi criadogrupo de apoio intergovernamental, para guiar os desdobramentos daIniciativa. 862. A COMISSÃO GLOBAL SOBRE MIGRAÇÕES INTERNACIONAISComo desdobramento da Iniciativa de Berna e por iniciativa doentão Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, em 2003 foi estabelecidaa Comissão Global sobre Migrações Internacionais (CGIM), commandato de dois a<strong>no</strong>s, composta por 20 especialistas em migraçãointernacional, 87 oriundos de 19 países e designados em sua capacidadepessoal, com completa auto<strong>no</strong>mia. 88 O Brasil apoiou a idéia da criaçãoda CGIM, por ensejar o tratamento integrado dos diferentes aspectosdo tema, reivindicação de longa data dos países em desenvolvimento. 89Fez parte, ainda, do grupo de apoio, espécie de órgão consultivoinformal, 90 que debateu temas como respeito à soberania estatal eproteção dos direitos huma<strong>no</strong>s, relação entre migrantes e sociedade deacolhimento, desenvolvimento e fuga de cérebros. 91Como seria de esperar, os representantes governamentais dospaíses de origem que integraram o grupo de apoio deram ênfase aosaspectos positivos da migração na sua relação com o desenvolvimento.Defenderam a necessidade de proteção aos direitos huma<strong>no</strong>s dosmigrantes, independentemente de sua situação legal. Apontaram, comouma das principais causas das migrações internacionais, as assimetriaseconômicas entre os países, enfatizando sempre a importância de sedar tratamento abrangente ao fenôme<strong>no</strong> migratório. 92 Os representantesgovernamentais de países de desti<strong>no</strong> inclinaram-se mais por discutir asimplicações de segurança e as questões de gerenciamento das migraçõesinternacionais. 93 O desafio para a CGIM foi o de estabelecer, em seurelatório final, estratégia de longo prazo para o tema de migrações quepudesse equilibrar essas posições. 9442

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