NOVO_2a tese - Comunidades no Exterior.pmd - Brasileiros no ...

GEORGE TORQUATO FIRMEZACom base nos resultados do estudo comparado das experiênciasdos países incluídos neste trabalho, o capítulo XI apresenta propostasespecíficas de políticas brasileiras para o tratamento do tema dascomunidades no exterior.3. RELEVÂNCIA DO TEMAA criação, em dezembro de 2006, da nova Subsecretaria paraComunidades no Exterior no âmbito do Itamaraty, constituiu provada relevância funcional e da atualidade do tema para a política externabrasileira. No contexto nacional, a questão encontra-se em processoevolutivo, com a conclusão, em 2006, do relatório da ComissãoParlamentar Mista da Emigração, o subseqüente estabelecimentoda Frente Parlamentar Cidadania sem Fronteiras e as atuais discussõesem torno da possível constituição de um Conselho Nacional deMigração. No plano internacional, a migração constitui fenômeno deescopo mundial, com conseqüências relevantes para a sociedade, aeconomia e a segurança dos países de origem, de trânsito e de destino.A estimativa do número de migrantes internacionais passou de 176milhões no ano 2000 para 191 milhões em 2005. 9 Se fosse colocadaem um só território, essa população constituiria o quinto país maispopuloso do mundo. Cumpre ressaltar ainda que, em diversos paísesem desenvolvimento, as remessas de migrantes já superam em muitoos níveis de ajuda oficial ao desenvolvimento.4. METODOLOGIAEm termos metodológicos, o cerne do trabalho consiste nojá mencionado estudo das políticas do México, Filipinas, Índia,Turquia, Itália, Espanha e Portugal para suas comunidadesemigradas. Em cada um dos casos, são avaliadas algumas variáveisem comum, no intuito de permitir análise comparativa de medidasde fortalecimento institucional e de mecanismos de apoio direto16