NOVO_2a tese - Comunidades no Exterior.pmd - Brasileiros no ...

GEORGE TORQUATO FIRMEZApontos de origem, de trânsito e de destino. Tal evolução reflete-se,portanto, na linguagem utilizada neste trabalho. Por sua vez, a expressão“migrantes internacionais” refere-se às pessoas estabelecidas em paísque não o seu de origem ou de cidadania, por período superior a umano - segundo definição adotada pelas Nações Unidas. Para“trabalhadores migrantes”, adota-se igualmente neste trabalho adefinição da ONU, qual seja, pessoas que estiveram, estão ou estarãoengajadas em atividade remunerada em Estado do qual elas não sãonacionais. 10Os termos “país de origem/emissor” e “país de destino/receptor/de acolhimento” são ainda utilizados neste trabalho indistintamente, porjá configurarem sinonímia consagrada pelo uso e por permitirem evitarrepetições constantes.No debate atual sobre migrações, os países de origem e dedestino utilizam, de acordo com a conveniência de sua linhaargumentativa, os termos “ilegais” ou “indocumentados/irregulares” parareferirem-se a migrantes cuja situação migratória ainda não foiregularizada. O Brasil tem utilizado os termos “irregulares” ou“indocumentados”, com preferência para o primeiro, tanto para seusnacionais no exterior, como para estrangeiros em seu território. Nestetrabalho, foi adotado o termo “irregulares”, conforme a prática daOrganização Internacional do Trabalho (OIT), com exceção do capítuloIV, sobre o México, onde se usará o termo “indocumentados”, jáconsagrado nos EUA e sem a valoração negativa do termo “ilegais”.Utiliza-se ainda neste trabalho a expressão “tráfico demigrantes”, consagrada nos Protocolos da Convenção de Palermo, daONU, aprovada no ano 2000 para combate ao crime transnacionalorganizado.6. PRINCIPAIS FONTESA pesquisa incluiu fontes primárias e secundárias deinvestigação. Foram entrevistados representantes de órgãos públicos18