Audiencia de Custodia

SOBRE O APROVEITAMENTO DAS DECLARAÇÕES AUTOINCRIMINATÓRIAS DO FLAGRADO EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
______. Supremo Tribunal Federal. Notícias. Projeto Audiência de Custódia
chega a 14 estados com adesão do Piauí. Brasília: Supremo Tribunal
Federal, 2015. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=298296>.
Acesso em: 14 set. 2015.
______. Supremo Tribunal Federal. Primeira Turma. Habeas corpus nº
102.019-PB. Relator: Ministro Ricardo Lewandowski. Brasília, DF, 17 de
agosto de 2010. Brasília: STF, 2010. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/
portal/diarioJustica/verDiarioProcesso.asp?numDj=200&dataPublicacaoD-
j=22/10/2010&incidente=3813842&codCapitulo=5&numMateria=33&-
codMateria=2>. Acesso em: 20 set. 2015.
______. Supremo Tribunal Federal. Súmula vinculante nº 14. Proposta de
súmula vinculante. Inquérito policial. Advogado do indiciado. Vista dos
autos. Requerente: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Relator: Ministro Menezes Direito. Brasília, 26 de março de 2009. Diário
de Justiça Eletrônico, Brasília, DF, 27 mar. 2009b. n. 59, p. 29.
CÓDIGO MODELO IBEROAMERICANO DE ÉTICA JUDICIAL. In: CUM-
BRE JUDICIAL IBEROAMERICANA, 13., 2006. Santo Domingo. Disponível
em: <http://saberleyes.blogspot.com.br/2006/06/cdigo-modelo-iberoamericano-de-tica.html>.
Acesso em: 19 set. 2015.
COSTA ANDRADE, Manuel da. Sobre as proibições de prova em processo
penal. Coimbra: Coimbra, 2013.
COSTA PINTO, Frederico Lacerda. Supervisão do mercado, legalidade da
prova e direito de defesa em processos de contra-ordenação. In: FIGUEI-
REDO DIAS, Jorge de; COSTA ANDRADE, Manuel da; COSTA PINTO,
Frederico Lacerda. Supervisão, direito ao silêncio e legalidade da prova.
Coimbra: Almedina, 2009. p. 57-125.
DOTTI, René Ariel. Princípios do processo penal. Fascículos de Ciências
Penais, Porto Alegre, ano 6, v. 6, n. 1, p. 89-114, 1993.
ESTADOS UNIDOS. United States Court of Appeal for the Third Circuit.
United States of America v. Craig A. Grimes, nº 12-4523. Washington: United
States District Court, 2013. p. 1-13. Disponível em: <http://sites.temple.
edu/templelawreviewblog/files/2014/02/US-v.-Grimes.pdf>. Acesso em:
19 set. 2015.
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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: DA BOA INTENÇÃO À BOA TÉCNICA