Audiencia de Custodia

Apresentação (Vorführung) ou audiência de custódia no processo penal alemão
PABLO RODRIGO ALFLEN *
O direito processual penal alemão contemporâneo é fruto da reforma
desencadeada no início do século XIX, para a qual foram essenciais
as contribuições, principalmente, de Feuerbach, Mittermaier, Abegg,
Zachariae, Köstlin e outros. 1 Tal reforma se deu em oposição ao modelo
processual inquisitivo instituído no período da Idade Média e que havia
sido introduzido no contexto alemão por meio da “Constitutio Criminalis
Carolina” – o Ordenamento Judicial Penal do Imperador Carlos V –, com a
recepção do direito romano desenvolvido na Itália pelos glosadores e pósglosadores
(entre 1100-1450). 2
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Doutor em Ciências Criminais (PUCRS), com estágio pós-doutoral pela Georg-August-Universität
Göttingen, Alemanha. Professor do Departamento de Ciências Penais e do Curso de
Especialização em Direito Penal e Política Criminal da Faculdade de Direito da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
1 Cfe. SCHMIDT, Eberhardt. Deutsches Strafprozessrecht. Göttingen: Vandenhoeck &
Ruprecht, 1967. p. 22; com uma análise profunda e detalhe a respeito SCHMIDT, Eberhardt.
Einführung in die Geschichte der Deutschen Strafrechtspflege. 3. Aufl. Göttingen: Vandenhoeck
& Ruprecht, 1965. p. 327-352.
2 Cfe. SCHROEDER, Friedrich-Christian. Strafprozessrecht. 4. Aufl., München: C.H.Beck, 2007.
p. 16 e ss.; com maiores detalhes sobre a “Carolina”, compare SCHROEDER, Friedrich-Chistian
(Hrsg.). Die Peinliche Gerichtsordnung Kaiser Karls V. Stuttgart: Reclam, 2000. p. 131 e ss.
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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: DA BOA INTENÇÃO À BOA TÉCNICA