18.12.2023 Views

Livro Democracia e Politicas Publicas Anticorrupcao FINAL

A obra reúne 10 capítulos escritos por especialistas no tema e é resultado de um curso homônimo desenvolvido por estas organizações em 2023, com o propósito de capacitar jornalistas, ativistas, servidores públicos e membros de organizações da sociedade civil do Brasil.

A obra reúne 10 capítulos escritos por especialistas no tema e é resultado de um curso homônimo desenvolvido por estas organizações em 2023, com o propósito de capacitar jornalistas, ativistas, servidores públicos e membros de organizações da sociedade civil do Brasil.

SHOW MORE
SHOW LESS

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

CAPÍTULO 7 TRANSPARÊNCIA E DEMOCRACIA INTERNA DOS PARTIDOS POLÍTICOS<br />

Na qualidade de eleitores, a sociedade civil, aqui referindo-se aos cidadãos individualmente e,<br />

de modo especial, às organizações não-governamentais, aos entes midiáticos e às empresas de todos<br />

os portes, devem desempenhar a função mais árdua, e também a mais necessária no processo de<br />

consolidação das novas normas que regulamentam a política partidária e o processo eleitoral no Brasil:<br />

manter a vigilância e articular politicamente para que as próximas alterações legislativas busquem,<br />

de fato, a realização do melhor interesse da coletividade, e não somente aqueles mais imediatos de<br />

dirigentes partidários ou detentores dos mandatos eletivos.<br />

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br />

GARGARELLA, Roberto. Reconstructing Constitutionalism in the Americas. The Problem of<br />

“Democratic Dissonance”. Session 6 – Constitutional Failures; Constitutional Revivals. SELA<br />

2018 – Democracy, Austerity and Law.<br />

ISSA, Marcelo. Partidos políticos: do Império ao multipartidarismo da Nova República. In:<br />

BIASON, R.C.; LIVIANU, R. (Org.) . 200 anos de Independência do Brasil: das margens do Ipiranga<br />

à margem da sociedade. 1. ed. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2022. v. 1.<br />

LIMA, Sídia Porto e CARVALHO, Ernani. Desenho institucional da governança eleitoral: aspectos<br />

gerais e o modelo brasileiro. In Cadernos Adenauer xv (2014), nº 1: Justiça Eleitoral. Rio de<br />

Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2014. Pp. 63-76.<br />

OLIVEIRA, Bruno Ferreira de. Candidatura independente no Brasil: uma proposta de<br />

aplicabilidade ao âmbito local para o cargo de vereador. Estudos Eleitorais, Brasília, DF, v. 12,<br />

n. 3, p. 51-70, set./dez. 2017.<br />

MARCHETTI, Vitor. Governança Eleitoral: O Modelo Brasileiro de Justiça Eleitoral. In DADOS –<br />

Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 51, no. 4, 2008, pp. 865 a 893.<br />

RIBEIRO, Isolda Lins. Patrimonialismo e Personalismo: A Gênese das Práticas de Corrupção no<br />

Brasil. In: Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Fortaleza – CE nos dias 09,<br />

10, 11 e 12 de Junho de 2010<br />

ROUSSEAU, Jean Jacques. O Contrato Social. São Paulo: Ed Cultrix, 2009.<br />

SARTORI, Giovanni. A Teoria da <strong>Democracia</strong> Revisitada. Volume II – As Questões Clássicas.<br />

AZEVEDO, Dinah de Abreu (trad.). São Paulo, Editora Ática, 1994.<br />

TAROUCO, Gabriela da Silva. Governança eleitoral: modelos institucionais e legitimação. In<br />

Cadernos Adenauer xv (2014), nº 1: Justiça Eleitoral. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer,<br />

2014. Pp. 229-243.<br />

DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS ANTICORRUPÇÃO 108

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!