Livro Democracia e Politicas Publicas Anticorrupcao FINAL
A obra reúne 10 capítulos escritos por especialistas no tema e é resultado de um curso homônimo desenvolvido por estas organizações em 2023, com o propósito de capacitar jornalistas, ativistas, servidores públicos e membros de organizações da sociedade civil do Brasil.
A obra reúne 10 capítulos escritos por especialistas no tema e é resultado de um curso homônimo desenvolvido por estas organizações em 2023, com o propósito de capacitar jornalistas, ativistas, servidores públicos e membros de organizações da sociedade civil do Brasil.
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CAPÍTULO 4 JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: O DIREITO DIANTE DAS MUDANÇAS POLÍTICAS<br />
MAINWARING, Scott; O’DONNELL, Guillermo; VALENZUELA, J. Samuel. Issues in Democratic<br />
Consolidation: the New South American Democracies in Comparative Perspective. Notre Dame:<br />
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_______; COVELLI, Gilma Tatiana Rincón. Parecer técnico sobre a natureza dos crimes de lesahumanidade,<br />
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Revista dos Tribunais, 1986.<br />
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Vértice, Editora Revista dos Tribunais, 1988 [1986].<br />
______; SCHMITTER, Philippe C.; WHITEHEAD, Laurence. Transições do regime autoritário: América<br />
Latina. São Paulo: Vértice, Editora Revista dos Tribunais, 1988.<br />
PRZEWORSKI, Adam. Democracy and market: political and economic reforms in Eastern Europe and<br />
Latin American. Cambridge: Cambridge University Press, 1991.<br />
QUINALHA, Renan Honório. Justiça de Transição: contornos do conceito. São Paulo: Expressão<br />
Popular/Dobra Editorial, 2013.<br />
SANTOS, Boaventura de Souza; MARQUES, Maria L. M.; PEDROSO, João. Os tribunais nas<br />
sociedades contemporâneas. In Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 30, ano 11, fevereiro de<br />
1996, pp. 29 – 62.<br />
TEITEL, Ruti. Transitional Justice. Nova Iorque: Oxford University Press, 2000.<br />
VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. In Revista Direito GV, São Paulo, n. 4 (2), jul-dez/2008, pp.<br />
441 – 464.<br />
DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS ANTICORRUPÇÃO 58