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Livro Democracia e Politicas Publicas Anticorrupcao FINAL

A obra reúne 10 capítulos escritos por especialistas no tema e é resultado de um curso homônimo desenvolvido por estas organizações em 2023, com o propósito de capacitar jornalistas, ativistas, servidores públicos e membros de organizações da sociedade civil do Brasil.

A obra reúne 10 capítulos escritos por especialistas no tema e é resultado de um curso homônimo desenvolvido por estas organizações em 2023, com o propósito de capacitar jornalistas, ativistas, servidores públicos e membros de organizações da sociedade civil do Brasil.

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CAPÍTULO 1 TENDÊNCIAS GLOBAIS: EROSÃO DA DEMOCRACIA E NOVAS FORMAS DE CORRUPÇÃO<br />

Na América Latina, os autores analisam tal estratégia sendo adotada principalmente no Brasil.<br />

Pinos e Hau (2022) chamam a atenção para o caso da prisão então ex-presidente da República (hoje<br />

atual), Luís Inácio Lula da Silva. Em um julgamento muito controverso oriundo da Operação Lava Jato, o<br />

ex-presidente foi sentenciado na época por lavagem de dinheiro e corrupção. Seu time jurídico enquadrou<br />

tal movimento como uma estratégia de lawfare com o objetivo da destruição da carreira política<br />

do acusado (PINOS; HAU (2022); MAZZUCA;MUCK, 2021). Lula foi libertado em novembro de 2019, após<br />

o Supremo Tribunal Federal considerar a prisão em segunda instância inconstitucional. No mesmo ano,<br />

uma operação paralela do The Intercept Brasil, conhecida como Vaza Jato 10 , revelou que um comportamento<br />

duvidoso e uma colaboração entre o juiz e os procuradores responsável pela Operação Lava Jato,<br />

culminando na incerteza em relação à imparcialidade e à integridade dos processos legais.<br />

Tais estratégias desafiam os conceitos clássicos de corrupção, como clientelismo ou suborno,<br />

por exemplo. É necessário um esforço analítico mais preciso que leve em consideração as atualizações<br />

epistemológicas diante de um cenário de erosão democrática que vem se consolidando nas<br />

últimas décadas.<br />

CONSIDERAÇÕES FINAIS<br />

O esforço deste capítulo se deu em promover um debate inicial sobre como a erosão da<br />

democracia é apontada como um desafio global para diversos países e nos instigar a pensar como<br />

as estratégias de corrupção se atualizam diante deste cenário político global. Em um contexto de<br />

ascensão de democratic backsliding, os valores e instituições democráticas são atacadas por dentro<br />

da própria democracia. A corrupção, por sua vez, mina a confiança dos cidadãos nas instituições e<br />

processos democráticos. Quando combinados, esse ciclo vicioso potencializa os efeitos negativos para<br />

o desenvolvimento social, político e econômico de democracias.<br />

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br />

ALMOND, Gabriel.; VERBA, Sidney. The civic culture: political attitudes and democracy in five nations.<br />

Princeton: Princeton University Press, 1963.<br />

BERMEO, Nancy. On Democratic Backsliding. Journal of Democracy, v. 27, n.1, p. 5-19, 2016.<br />

DAHL, Robert. Polyarchy. New Haven: Yale University Press, 1971.<br />

CAROTHERS, Thomas; PRESS, Benjamin. Understanding and Responding to Global Democratic<br />

Backsliding. Carnegie Endowment for International Peace Publications Department, 2022.<br />

DIAMOND, Larry. Facing Up to the Democratic Recession. Journal of Democracy, v. 26, n. 1, p.<br />

141-155, 2015.<br />

10 Disponível em: .<br />

DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS ANTICORRUPÇÃO 18

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