Livro Democracia e Politicas Publicas Anticorrupcao FINAL
A obra reúne 10 capítulos escritos por especialistas no tema e é resultado de um curso homônimo desenvolvido por estas organizações em 2023, com o propósito de capacitar jornalistas, ativistas, servidores públicos e membros de organizações da sociedade civil do Brasil.
A obra reúne 10 capítulos escritos por especialistas no tema e é resultado de um curso homônimo desenvolvido por estas organizações em 2023, com o propósito de capacitar jornalistas, ativistas, servidores públicos e membros de organizações da sociedade civil do Brasil.
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
CAPÍTULO 5 ACCOUNTABILITY E CONTROLE DEMOCRÁTICO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL<br />
NOBRE, Marcos. Imobilismo em movimento: da abertura democrática ao governo Dilma. São Paulo:<br />
Companhia das Letras, 2013.<br />
PERUZZOTTI, Enrique; SMULOVITZ, Catalina, orgs. Enforcing the rule of law: social accountability in<br />
the new Latin American democracies. Pittsburgh: University of Pittsburgh Press, 2006.<br />
PICCI, Lucio. Reputation-Based Governance. Stanford: Stanford University Press, 2011.<br />
POPOVA, Maria. “Why doesn’t the Bulgarian judiciary prosecute corruption?” Problems of Post-<br />
Communism, vol. 59, n. 5, p. 35-49, 2012.<br />
ROCHA, Álvaro F. O. Sociologia do direito: a magistratura no espelho. São Leopoldo: Ed. Unisinos, 2002.<br />
RODRIGUES, Fabiana A. Lava Jato: aprendizado institucional e ação estratégica na Justiça. São Paulo:<br />
Martins Fontes, 2020.<br />
ROSE-ACKERMAN, Susan.; PALIFKA, Bonnie. Corruption and Government: Causes, Consequences,<br />
and Reform. 2a edição. Cambridge: Cambridge University Press, 2016.<br />
RUSSELL, Peter H.; MALLESON, Kate, orgs. Appointing judges in an age of judicial power: critical<br />
perspectives from around the world. University of Toronto Press, 2006.<br />
SCHEDLER, Andreas. “Conceptualizing Accountability.” In: Schedler, Andreas; Diamond, Larry;<br />
Plattner, Marc F., orgs. The Self-Restraining State: Power and Accountability in New Democracies.<br />
Boulder: Lynne Rienner, p. 13-28, 1999.<br />
SPÁC, Samuel. “Recruiting European judges in the age of judicial self-government.” German Law<br />
Journal, vol. 19, n. 7, p. 2077-2104, 2018.<br />
TAVITS, Margit. “Clarity of responsibility and corruption.” American Journal of Political Science, vol. 51,<br />
n. 1, p. 218-229, 2007.<br />
TAYLOR, Matthew M. Judging policy: courts and policy reform in democratic Brazil. Stanford:<br />
Stanford University Press, 2008.<br />
TAYLOR, Matthew M. Decadent developmentalism: the political economy of democratic Brazil.<br />
Cambridge: Cambridge University Press, 2020.<br />
TOMIO, Fabricio Ricardo de Limas; ROBL FILHO, Ilton Norberto. “Accountability e independência<br />
judiciais: uma análise da competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).” Revista de<br />
Sociologia e Política, vol. 21, n. 45, p. 29-46, 2013.<br />
DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS ANTICORRUPÇÃO 78