o conceito de stato em maquiavel - Unioeste

estrutura que não se finda, ou pelo menos Maquiavel reconhece a necessidade de algo
semelhante a isso, e essa concepção parece bastante próxima ao sentido moderno.
A partir do que expusemos aqui pensamos que o stato em Maquiavel é uma realidade
bastante concreta, mas que fornece vários elementos que constituem a base para a abstrata 81
noção de Estado no sentido moderno 82 . O stato em Maquiavel é um stato que visa uma
autonomia e independência política, um stato que não pretende desvincular-se dos poderes da
Igreja, constituindo-se em autoridade política máxima, que institui suas próprias leis, e que
estabelece estratégias e técnicas para que seu poder não caia em mãos estrangeiras. No
capítulo XXVI de O Príncipe Maquiavel, aconselhando Lorenzo de Médici a seguir os
exemplos dos “homens excelentes que redimiram seus stati”, recomenda que se formem bons
exércitos. Esses exércitos têm como principal função defender a Itália dos estrangeiros, como
o próprio autor afirma: “[...] é preciso, portanto, preparar esses exércitos para poder, com a
virtù italiana, defender-se dos estrangeiros”. O stato, do qual Maquiavel nos fala, também
possui fundamentos, dos quais, como vimos, os principais são as armas e a leis. Zancarini,
que denomina as armas e as leis como os fundamentos materiais e formais do stato em
Maquiavel, diz que “[...] é preciso acrescentar às ‘boas leis’ os ‘modi e ordini’, quer dizer
modos de fazer e funcionamentos, que podem tender para sentidos institucionais, citados no
capítulo 6”. Condorelli também já havia apontado para esse sentido a partir do qual o stato
pode ser pensado, o stato como o modo de ser da coisa pública, indicando os três tipos de
ordenações citadas por Maquiavel: principado, optimates e popular. Maquiavel, também,
introduz a idéia de um poder político supremo e absoluto, e, mesmo que tal poder ainda esteja
estritamente ligado à pessoa do governante, Maquiavel nos ofereceu bases para pensá-lo além
81 Vries cita algumas passagens do Príncipe em que ocorre uma personificação do stato. Isso pode ser percebido
quando, por exemplo, no capítulo IV, quando Maquiavel expressa “parece razoável que todo aquele stato se
rebelasse” e, no capítulo XXI, “não se acredite que stato algum possa sempre tomar decisões seguras. Pelo
contrário, deve-se sempre levar em conta que as decisões são todas dúbias”. Nessas expressões, o stato
assume o papel de alguém que possa se rebelar, que possa decidir, entre outras coisas do gênero, mas Vries
adverte que a personificação do stato diz respeito não a uma organização política, mas refere-se ao conjunto
dos altos funcionários políticos que cercam o monarca, conjunto este que “[...] é personificado de modo que
ele pensa como uma única pessoa humana” (VRIES, 1957, p.79-81). De acordo com o pesquisador, há dois
motivos pelos quais se pode dizer que a noção de Estado em Maquiavel está em vias de abstração: primeiro
porque “[...] o Estado estabelecido possui império que antes estava unicamente nas mãos de homens
individuais. A segunda prova é fornecida pela personificação do Estado como se ele possuísse capacidades
intelectuais” (VRIES, 1957, p. 91).
82 Em nota explicativa, ao fazer um contraponto à ideia de Ménissier de que o stato em Maquiavel conota
freqüentemente o sentido de possessão individual, Adverse indica um modo pelo qual é possível pensar o
stato com relação à modernidade. Segundo o pesquisador: “é preciso reconhecer que há algo da concepção
moderna de estado no pensamento de Maquiavel, a saber, no que concerne à soberania. O exercício do poder
não pode ser reduzido ao domínio da arte de governar, isto é, na ação do príncipe há mais do que
simplesmente a manifestação de suas qualidades pessoais”. (ADVERSE, 2009, p. 274-275, nota n. 95).
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