o conceito de stato em maquiavel - Unioeste

fato são e da forma como efetivamente agem. Consequentemente, aponta seus êxitos e seus
fracassos na constante busca pelo poder.
A ideia de poder nos escritos do florentino, segundo Vries, é também expressa por
outros dois termos: Potência e Império 66 . O primeiro termo é, na vida dos stati, “[...] a
possibilidade real de vencer e de coagir por meios eficazes” (VRIES, 1957, p. 16). Já o
segundo termo tem seu significado “[...] no exercício contínuo de um poder político tendo o
apoio de uma potência eficaz” (VRIES, 1957, p. 16). Assim, “[...] segue-se no fundo que o
império é verdadeiramente o poder, o poder propriamente dito, o poder uno e indivisível”
(VRIES, 1957, p. 19).
No capítulo III de O Príncipe, quando aponta para os stati mistos: aqueles que
resultam da mistura de alguns membros novos a um stato hereditário, Maquiavel adverte ao
novo príncipe que se faça precavido quanto ao poder daqueles que ali já habitavam. Orienta
que utilize de recursos necessários a fim de enfraquecer os mais poderosos e também para não
permitir a entrada de alguém tão poderoso quanto ele, pois é bem provável que este ganhe
adesão daqueles que tiveram seu poder abatido. Além disso, aconselha que se torne defensor
daqueles habitantes mais fracos, mas que o faça de forma tão engenhosa que não lhes aumente
o poder. Essas observações, segundo o autor, são importantes para que o príncipe garanta sua
conquista sem imprevistos desastrosos. O rei Luís, como cita Maquiavel, foi infeliz ao
cometer esses erros: “[...] aniquilou os menos poderosos; aumentou, na Itália, o poder de um
poderoso” (O Príncipe, III).
Essa última falha, aumentar o poder de outra pessoa, pressupõe que esse poder derive
ou da astúcia ou da força, e tanto uma qualidade como a outra, segundo Maquiavel é suspeita
ao novo poderoso. Trata-se de qualidades que qualquer príncipe prudente deve procurar não
despertar em outro, pois “[...] constata-se facilmente que aquele que mantém a potência, a tem
66 Para especificar o uso que Maquiavel faz do termo imperio, Vries recorre à etimologia da palavra, pois,
segundo ele, em 65% das ocorrências de imperio em O Príncipe, o termo corresponde a imperium romanum.
O pesquisador explica que, “[...] na origem, o imperium era conferido em vida ao rei eleito e compreendia ‘a
totalidade do poder executivo sob sua quádrupla forma civil, militar, judiciária e religiosa’” (VRIES, 1957, p.
26). Quando se aboliu a função real, com exceção ao poder religioso, todos os outros poderes foram
conferidos aos consoles. No início, eles a receberam de forma plena, mas depois o imperium foi dividido em
parcelas e partes delas foram concebidas a outros magistrados. Entre esses magistrados existiam os proconsul
que governavam províncias e não usufruíam o direito civil romano. Esses que no início ainda não possuíam
competências ilimitadas, após reformas no exercício do imperium na Itália, tiveram ao fim da república um
“imperium infinitum majus imperium”. Esse novo imperium foi concebido ao imperador Augusto e àqueles
que procederam ao cargo. De acordo com Vries (1957, p. 26), “[...] sob o Império, o termo imperium
terminou designando, de um lado, o território submetido ao imperador e, de outro lado, o poder supremo e
onipotente que os imperadores presumidamente exerciam”. É nesse segundo sentido de imperium que Vries
indica que ocorreu a evolução para a abstração do poder supremo.
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